Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000384-18.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R L FEFEIRRA DA SILVME

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)

Réu: DOMINGAS FERREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

Diante disso, com fulcro no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000144-62.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 15/agosto/2019, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

PROCESSO Nº: 0000012-48.2013.8.18.0077

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Réu: L M ARAUJO SANTOS PUBLICIDADE ME, REP. LEGAL LENILDA MARIA DE ARAUJO, JULIMAR DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de L M ARAUJO SANTOS PUBLICIDADE ME, rep. legal LENILDA MARIA DE ARAUJO, brasileira, solteira, RG 1193047, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 15 (quinze) dias, a dívida proveniente da Ação Monitória movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ou poderá oferecer embargos, e, não cumprindo a obrigação ou não embargando, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 1.102.c). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, ____________, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000052-77.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDY CAVALCANTE NASCIMENTO, NILTON REGIS CAVALCANTE NASCIMENTO, JUCIARA CAVALCANTE NASCIMENTO, GLAINE CAVALCANTE NASCIMENTO, FRANCIEDY CAVALCANTE NASCIMENTO, HALANNA PAULA NUNES BARROS, HALLAN PAULO NUNES BARROS DO NASCIMENTO, VERONICA LUSTOSA MASCARENHAS FERREIRA, ADELIA DO NASCIMENTO FERREIRA DIAS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001835-71.2008.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): UNIFACE LTDA ME, PAULO TARCÍSIO REIS DE ALENCAR, JUSSARA MARIA BEZERRA DE ALENCAR

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte exequente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a Certidão à fl. 68 e, por conseguinte, requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0000255-12.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Visando o regular andamento do feito, designo audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para o dia 13.08.2019 às 12:00 horas.

Processo nº 0000592-08.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BORGES LEAL

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do que permite o artigo 485, III do Código de Processo Civil, face o abandono da causa pelo autor. Sem custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que fora a dotado o rito processual da lei 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Após, dê-se a baixa dos autos e seu arquivamento. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800002-22.2017.8.18.0047

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POSTO MYLARA LTDA

ADVOGADO(s): IRACEMA DIAS FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000085-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO LEAL DE BARROS FILHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO/INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE DESPACHO: INTIMO a parte requerente, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, apresente Réplica à Constestação.

Processo nº 0000140-22.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANA GOMES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal, a parte autora pede o pagamento de valores devidos pelo INSS em decorrência de sentença transitada em julgado, sem, no entanto, informar o valor devido. O Art. 534 do CPC prevê que no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Além disso, o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 4°, § 1º que: "As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: (...) II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença" Assim, deve o exequente ingressar com pedido de cumprimento de sentença no Pje e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desta feita, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento dos presente autos. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se

Processo nº 0000995-79.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATEUS STESSA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-83.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIELICIA JOSEFA DA COSTA

Advogado(s): LUCIANA VILLAS BÔAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade do recurso.

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o apelo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000195-37.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEFFERSON ALVES DIAS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à excessão da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0001257-85.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ALVINO ANTONIO DA COSTA

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o exequente para manifestar no feito, informando o endereço atualizado do executado no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000919-48.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): FRANCISCO JOAO DE SOUZA, FERNANDO FRANCELINO RIBEIRO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAVADA

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o exequente para manifestar no feito, informando o endereço atualizado do executado no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000062-08.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528)

Réu: LUIZ SERGIO DE ANDRADE

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000089-56.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: (...) Por sua vez, dispõe o art. 524 do CPC que o requerimento do cumprimento de sentença deve ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Assim, cabe à parte exequente instruir seu pedido com os cálculos dos valores em atraso, dentre outros que porventura tenha a receber. Verifico que o exequente não apresentou os cálculos dos valores que julga ter direito, razão pela qual determino que seja intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos os devidos cálculos para viabilizar o prosseguimento da execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Sendo necessária a produção de prova pericial, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº 2022, atuante em Teresina/PI.

Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a serem depositados em Juízo pela seguradora requerida para levantamento pelo perito após realização da perícia.

Processo nº 0000826-72.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS FORTES DE CARVALHO E SILVA, FRANCISCO LUIS DE CARVALHO E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

É de conhecimento público que o advogado José Luiz Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco encontra-se exercendo cargo de chefia do governo municipal como Secretário, razão pela qual, fica incompatibilizado para o exercício da advocacia, conforme disposição do art.28 da Lei 8.906/94.

Diante disso, intime-se pessoalmente a parte autora, para que, em 15 dias, constitua novo patrono.

Após, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0001519-56.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOUSA LOPES

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612), MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14595)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

Processo nº 0000245-34.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MARTINHO DE LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000045-79.2019.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PA.

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, MARIA JEQUIANE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Ficam devidamente intimados os advogados da vitima: Edson Carvalho de Abreu Júnior OAB/PI 7130 e João Rodrigues de Moura OAB/PI 7479, da audiência de interrogatório desinado nos presentes autos para o dia 18/07/2019, às 09:50hs., na Sala das Audiências do Fórum da Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí.

Processo nº 0000114-57.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO IRINEU DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: THIAGO DA SILVA LOPES, ASTERIO SOUZA SANTOS, VILERBAL SOUZA SANTOS, CARLAL DA SILVA

Advogado(s):

Certifique-se o cumprimento integral do despacho de fl. 208. Não tendo sido cumprido in totum, determino o cumprimento das determinações pendentes. A tempo, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões de fls. 189-v e 217. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-17.2012.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000182-80.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PI 10480, para, querendo, CONTRORAZUAR a RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, juntada nos presentes autos, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de junhlo de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.