Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001896-97.2006.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: WILTON DANTAS NEIVA, MARIA LIÊGE DANTAS NEIVA, CINOBILINO JOSÉ DE NEIVA JÚNIOR

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Inventariado: CINOBILINO JOSÉ DE NEIVA NETO, MARIA DANTAS NEIVA

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do CPC/2015, homologo a divisão de bens constantes do plano de partilha contido na manifestação de fls. 221/225, deixados por Cinobilino José de Neiva Neto e Maria Dantas Neiva, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões. Custas pelos herdeiros, caso remanescentes, na proporção das suas cotas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os formais de partilha e demais documentos inerentes, registrando que consta dos autos termo de quitação do ITCMD, assim como dos autos constam certidões negativas de tributos. Cumprido, arquivem-se, com os registros necessários. PICOS, 8 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000830-55.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇAO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - SINSE

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

Vistos, etc. Tendo em vista o transcurso de cerca de 03 (três) anos desde a última manifestação, intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000287-93.2017.8.18.0032

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Indiciado: SILVINO PEDRO DA COSTA

Vítima: MARILENE DE JESUS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 20 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARILENE DE JESUS SILVA, filho(a) de MARIA ZEFERINA DE JESUS SILVA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A),POVOADO MALHADA VERMELHA, S/N, ZONA RURAL, PICOS-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem honorários. Custas pelo réu. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 18 de maio de 2018 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALANA KAREN CARVALHO MOURA, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 8 de julho de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000539-45.2007.8.18.0033

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ELIANE BASTOS LIRA BRANDAO E MENDES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Consignado: TIM NORDESTE COMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), ÁLVARO LUIS MENESES BRANDÃO E MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5392), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0002840-92.2012.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DANILO SANTOS DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

Processo nº 0000234-29.2014.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): HIDROPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PVC LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000376-62.2016.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-30.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA SAMYLLE DOS SANTOS BARRETO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA BARRETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000936-27.2015.8.18.0065

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIO PEREIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Consignado: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi redesignada audiência do processo de n° 0000936-27.2015.8.18.0065 para o dia 31/07/2019, às 08h30min, em virtude da ausência justificada do MM. Juiz de Direito, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa. Portanto, saem todos que assinaram a presente certidão devidamente intimados para a audiência na nova data designada.

1ª Publicação

Processo nº: 0000455-80.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Interditando: CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO, Brasileiro, portador do RG. nº810.564-SSP/PIe do CPF sob nº 600.182.173-97, filho(a) de MARIA RODRIGUES DE ARAUJO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em POVOADO RIACHO FUNDO, , AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000455-80.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO, Brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. nº1.774.296-SSp/Pi., e do CPF sob nº 219.755.583-91, filho de REGINA MARIA DA CONCEICAO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado no POVOADO Rianho Fundo, Zona Rural, Amarante - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 8 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000147-98.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EMÍDIO DA SILVA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 123. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 11:H00, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000186-75.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JUVELCI SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 108, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000595-26.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: OSVALDO JOSÉ AGUIAR

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Exonerado: JOSÉ WILLAMS DE CARVALHO AGUIAR

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do artigo 485, I do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Registre. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. cumpra-se.

Processo nº 0000246-90.2011.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 210/220, arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

PROCESSO Nº: 0800746-50.2017.8.18.0036

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ANTONIA DA SILVA CARVALHO; REQUERIDO: EDIVALDO MOURA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803613-94.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO FONTENELE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801209-36.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE CALDAS GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-17.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCELINA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000545-97.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o rito da lei 9.099/05 ora adotado. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000130-45.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI DE SOUSA DAMECENO, JOSILENE DA SILVA COSTA E SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 03 (três) anos desde a última manifestação, intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Findo o prazo, venham os autos conclusos para extinção ou para julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000071-46.2011.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALANO GUILHERME DOS SANTOS

Advogado: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1.010, § 3°, CPC). Cumpra-se. PAULISTANA, 8 de maio de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única.

Processo nº 0002391-60.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IVONILDE MORAES MONTE

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000006-55.2015.8.18.0082

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ ALVES BESERRA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito das informações prestadas pelo Banco do Brasil S/A. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000594-40.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILENE GOMES DE SOUSA, LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, EVANILDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 03 (três) anos desde a última manifestação, bem como a sinalização das partes acerca da realização de acordo (fl. 40), intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Processo nº 0000695-78.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GILMARA VALDECI DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

Requerido: JOSE LUIS DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, ficando o Sr. José Luis de Sousa Pereira obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados no acordo judicial da fl. 15 dos autos e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.