Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000137-97.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

Isto posto, DEFIRO a tutela provisória antecipada antecedente - com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil - determinando, que a requerida se abstenha de incluir o nome do autor dos registros do SERASA e congêneres, no prazo de 48 horas.

Sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do art. 537, §1°, inciso II, sendo o valor devido ao exequente (§ 2°), passível de cumprimento provisório (§3°).

A multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado (537, §4°, CPC).

Nos termos do art. 6° VIII, do CDC, declaro invertido o ônus probatório, em favor da parte autora, devendo requerida declinar o interesse na produção de provas e apresentar as informações que entender pertinentes para o deslinde da causa, especialmente quanto a juntada do contrato que fez incidir a inscrição no SPS, bem como a documentação utilizada na suposta contratação.

CITE-SE E INTIME-SE a parte ré via postal - ARMP (Aviso de

Recebimento Mãos Próprias - com antecedência mínima de 20 dias da data designada), na pessoa de seu representante legal, para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação, na forma do art. 334, a ser realizada na sala de audiências do forum desta comarca, no dia 30/07/2019, às 09:40, devendo constar da carta de citação as advertências dos artigos 334, §§ 5º e 8º, e 344, do CPC, e fazer acompanhar de cópia da petição inicial e desta decisão.

O prazo da resposta será contado na forma do art. 303, inciso III c/c art. 335 do CPC.( RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000182-38.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RIBEIRO GOMES

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000127-65.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ELIMAR DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO JAMES OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DE DECISÃO: "(...) Assim, entendo que a presente ação deve tramitar no domicílio do requerido, posto que atualmente incapaz, estando ele representado por sua curadora, tendo eles domicílio na Comarca de Teresina-PI. Pelo exposto, em consonância com os artigos 50, do CPC e 76 do Código Civil, e ainda com o parecer ministerial, DECLINO da competência deste Juízo e DETERMINO A REMESSA destes autos à Comarca competente na cidade de Teresina-PI, domicílio do requerido. Após o prazo recursal, enviem-se os presentes autos ao foro competente, dando-se as devidas baixas de estilo. Sem custas."

Processo nº 0000187-60.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILDOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 103, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000157-28.2015.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s):

Intime-se a Fazenda Pública Municipal impetrada do despacho de fl. 343. Empós, remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido à fl. 348-v. Com o retorno dos autos, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 177/180, arquivem-se com baixa nos registros. Expedientes necessários.

Processo nº 0000175-29.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ERNALDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000129-66.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem.

Processo nº 0000208-39.2015.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MARIA ZENAIDE VAZ DA COSTA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/09, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000193-67.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA IDALECE DE SOUSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882), BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 148, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000320-77.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o rito da lei 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000394-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CLESIO DIAS MOURA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 143. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 11H15, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800758-93.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GUALBERTO DE PAIVA FILHO

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO BATISTA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801294-41.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800908-74.2019.8.18.0036

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANTONIA FRANCINEIDE ROSA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): TEYVIANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIETA SOARES DA SILVA; RECLAMADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800959-22.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.G.C; INTERESSADO: A.C.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.G.C

ADVOGADO(s): JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000323-24.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONEL SANTIAGO DE AMORIM

Advogado(s): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de advogado constituído, para que proceda o devido cumprimento de sentença, inclusive com a atualização dos cálculos. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000254-97.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FAUSTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

V - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 923501393, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome do autor, referente contrato mencionado; (2) CONDENAR o banco requerido a restituir à parte requerente, de forma simples, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas cobradas do contrato de empréstimo anulado até 05 anos antes da propositura da ação, corrigidas monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado; (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença; Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000044-45.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEDER JONHATAS GUEDES SANTOS

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Pi, intima o Advogado ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB-PI 15304, a apresentar os memoriais finais da parte autora, dentro do prazo legal.

Processo nº 0000124-87.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISANILDA DE FARIAS PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: HOSPITAL GETULIO VARGAS, RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA FILHO, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327), FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi redesignada audiência do processo de n° 0000124-87.2012.8.18.0065 para o dia 14/08/2019, às 08h30min, em virtude da ausência justificada do MM. Juiz de Direito, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa. Portanto, saem todos que assinaram a presente certidão devidamente intimados para a audiência na nova data designada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000593-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000634-48.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOAQUIM MEDEIROS DE CARVALH

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000629-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000619-79.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000617-12.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

Processo nº 0000049-59.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES FERREIRA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.( RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).