Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000080-97.2007.8.18.0112

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS

Advogado(s): HUGO ROLAND HESSELMANN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 41297)

Réu: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, nos termos do art. 681 do Código de Processo Civil, ACOLHO O PEDIDO INICIAL, para reconhecer como de propriedade do embargante o Trator marca Valtra - BH-180, ano 2004, SÉRIE - BH 184392359, TRAÇADO, penhorado nos autos da execução fiscal nº 0000014-54.2006.8.18.0112. Por conseguinte, determino o cancelamento do ato constritivo (penhora) levado a efeito nos autos da referida execução fiscal. Oportunamente, determino o apensamento do presente feito à execução fiscal nº 0000014-54.2006.8.18.0112. Junte-se cópia desta decisão aos autos principais. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001032-28.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELITA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de julho de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000387-05.2015.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, por seu advogado, Dr. JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9387), da audiência de oitiva da vítima ROBERTO NUNES DE ALMEIDA, desiganada para o dia 05.08.2019 às 11:00 horas, no Fórum de Floriano-PI, na Carta Precatória nº. 0000635-55.2019.8.18.0028 (1ª Vara).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002238-67.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA MARQUES DE OLIVEIRA, CRISAN MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Designo o dia 16 de julho de 2019 as 9:00h para realização da perícia no IML local.

Intimem-se as partes, advertindo-se pessoalmente a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias, caso ainda não formulados.

Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia.

Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial.

As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia.

Diligências necessárias.

Cumpra-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001237-44.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY DE OLIVEIRA, MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 125 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001278-51.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSIELMA MENDES LEAL BORGES, JOSE MARIA LEAL BORGES

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 17 de setembro de 2019, às 09h30, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002078-23.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VERAS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 07 de agosto de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 08.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000063-82.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): HELEN CRISTINA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 213899/)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 93, destacando-se que houve manutenção parcial da sentença recorrida,intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000080-51.2011.8.18.0082

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

Executado(a): OSOLITA MARIA DA COSTA VALE

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

DESPACHO: Considerando-se que o bem indicado a penhora não é capaz de solver a dívida executada, intime-se o exequente para que indique novos bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto na forma do art. 40, §§ 1º e 2º da lei nº 6.830/80. Intime-se, mediante vistas dos autos. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000301-88.2016.8.18.0072

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOCEARA DOS ANJOS GOMES

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Verifico que a autora pleiteou a homologação do pedido de desistência da ação, conforme petição de fls. 32. Entendo, porém, que antes de analisar o presente pedido, necessária se faz a intimação da autora para informar a atual situação dos menores. Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, detalhar a atual situação dos menores MARYANO GOMES RIBEIRO e MATHEUS GOMES LEAL. Cumpra-se.

Processo nº 0000233-66.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELENA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000138-89.2011.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BATISTA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 87, e não havendo outras providências a serem observadas, dê-se baixa eproceda-se ao arquivamento dos autos.

Processo nº 0001678-85.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALDIR ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001767-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildarir Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado Carlos Eduardo Pereira Teixeira ? OAB/SP 327.026 , para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000033-45.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L.O.G.D.S.

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: J.L.G.D.S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Desse modo, intime-se a exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a sua representação. Outrossim, antes de analisar o pleito de fl. 89, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que realize cálculo do valor atualizado da dívida, com observância dos parâmetros estabelecidos no Título Executivo Judicial que fundamenta o presente feito, bem como no despacho de fl. 10. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001032-28.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELITA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 8 de julho de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000418-24.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco para junte o extratos bancários da conta bancária de titularidade do autor, qual seja nº 51111P, Ag. 0405-7 referente ao perido de 01/2011.

Processo nº 0001483-32.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000104-10.2015.8.18.0092

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AELSON MARQUES NUNES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Executado(a): MARON PRODUÇÕES E EVENTOS, OVALDETE DA LEI VIEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço atualizado dorequerido.Decorrido o prazo supra sem manifestação, e, transcorrido prazo superior a 30 (trinta) dias,intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar, em 5 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (inciso III c/c § 1º, ambos do art. 485, do NCPC).Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos concluso

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000065-73.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELCIO MOREIRA DO VALE, CLARA DE ASSIS RIBEIRO MELO, JOÃO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

DESPACHO: Designo para o dia 07/agosto/2019, às 11 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento

Processo nº 0000094-63.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: CLEONICE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em face da certidão negativa de penhora de fl. 24, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000086-41.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: HAYTON GERSON FROTA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documento de fls. 54/55 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000661-62.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. R L DE A, REPRESENTADA POR SUA MÃE CLAUDENISE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Executado(a): ORIEU MARTINS DE ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no interesse de INGRID RIANNA LIMA DE ALENCAR, representada por sua genitora, ingressou em juízo com execução de alimentos em face de ORIEU MARTINS DE ALENCAR. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. A dívida foi satisfeita, conforme se verifica pelo comprovante de fls.12. Não houve qualquer manifestação da parte autora indicando que o requerido não está em dias com sua obrigação alimentar. Assim, o feito deve ser extinto pelo adimplemento da dívida exequenda. Assim, com fulcro no art. 924, II, CPC, extingo o processo de execução. Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Sem honorários e sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800003-07.2017.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: BANCO FIBRA SA

ADVOGADO(s): HELDER MORONI CAMARA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: TOMITA ITIMURA; DEPRECADO: SEBASTIAO TAKESHI ITIMURA; DEPRECADO: TOMITA ITIMURA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-14.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.J.S.F

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE