Diário da Justiça
8704
Publicado em 09/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1976 - 2000 de um total de 2424
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000327-68.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISABEL RIBEIRO DA CRUZ
Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8511).
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA (ELETROMOTOS LEITE)
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se deseja a produção de outras provas. Findo o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000994-91.2015.8.18.0077
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC). Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-68.2012.8.18.0079
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO DE SOUSA LEAL
Advogado(s): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15899)
Réu: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo 331/333, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.( ANGICAL DO PIAUÍ, 24 de junho de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-37.2006.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Requerente: INÊS SOFIA CAVALCANTE SALES BARROS
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
Requerido: LUIS BARROS FILHO
Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)
Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.
Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC.
Custas de Direito pela parte exequente.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000683-68.2012.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAITA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO ITAU
Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)
Recebi hoje. Diante da certidão de fls. 79, expeça-se boleto para quitação das custas remanescentes e intime-se o réu para pagamento. Em caso de inadimplência, oficie-se a Fazenda Pública Estadual para inclusão do débito como Dívida Ativa. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-70.2017.8.18.0057
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: BRENNER DO NASCIMENTO COUTINHO, EDER COUTINHO SOUSA
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL RAFAEL MANOEL DA COSTA, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000437-30.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA BENEDITA DE SOUSA
Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s):
Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como revogo qualquer liminar concedida durante o transcurso da demanda.( ANGICAL DO PIAUÍ, 24 de junho de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA , Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-48.2012.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLENE RODRIGUES SILVA CARVALHO MEE
Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)
Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, MONACO DIESEL CAMINHÕES, ÕNIBUS E TRATORES LTDA
Advogado(s): MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB/MARANHÃO Nº 11736-A), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 138688)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
Sem custas.
Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-98.2014.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATILDE GOMES DA SILVA SANTOS
Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16.956)
Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 51/61.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000813-87.2013.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: M. J. DA S
Advogado(s): EVA SAMPAIO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 11774), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), LAINE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Executado(a): E. M. DA S
Advogado(s): LAINE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Por conseguinte, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o débito alimentar ainda persiste, devendo, em caso positivo, indicar o saldo remanescente, juntando a respectiva planilha atualizada
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000468-77.2006.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PORTELA DIST. DE COMBUSTIVEIS & CIA LTDA
Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646), JOSÉ DE SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 7328)
Requerido: SERVI-SAN VIG. TRANSP. VALORES LTDA
Advogado(s): LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3463), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), KARINE FALCÃO COSTA COELHO GAYOSO E ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 2878)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 8 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800382-10.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VANIA CELIA MOURAO
ADVOGADO(s): DINIZ OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA JUNIOR,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Comarcas do Interior)
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O ADVOGADO ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR (OAB PI Nº 2291) PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0000157-35.2019.8.18.0032 NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003463-14.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FERREIRA
Advogado(s): NAYARA DE OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12861), HIROITO TAKAHASHI KOSEKI(OAB/PIAUÍ Nº 12654)
Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 8 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000448-93.2016.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA LEAL DE SOUSA NUNES, DJAILSA DOMINGAS SOUSA NUNES
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em face da certedião de fls. 41, decreto a revelia do requerido, todavia não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, com presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, conforme teor do art. 320 , inciso II, do CPC/2015.
Desta feito, determino a intimação das partes, para no prazo de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001224-08.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: GENI SILVA DE BRITO
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 8 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000475-16.2014.8.18.0057
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ANA GLAYCE SILVA COSTA, FRANCILEUDA ANDRADE SILVA
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANÍSIO DE ABREU
Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Faculdade R.Sá. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001260-66.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ELISEU FELIX OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referdido, para a audência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 29/07/2019 às 12h:00min, a realizar-se no Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001369-69.2011.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS IRRIGANTES DO CALDEIRÃO LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 8 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-30.2015.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JERÔNIMO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s):
Recebi hoje. Preliminarmente, a vista do substabelecimento (sem reserva de poderes) apresentado, comunique-se a OAB/PI. Outrossim, intime-se o autor para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil. Após, certifique-se e façam-me os autos conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000432-45.2015.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: PATRÍCIO ALÍPIO DE SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB/SÃO PAULO Nº 143171)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s):
Recebi hoje. Preliminarmente, a vista do substabelecimento (sem reserva de poderes) apresentado, comunique-se a OAB/PI. Outrossim, intime-se o autor para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, acolhendo pleito da parte, determino que se proceda ao desentranhamento do protocolo sob o nº 0000432-45.2015.8.18.0057.5002 dos autos. Após, certifique-se e façam-me os autos conclusos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000447-06.2017.8.18.0037
Classe: Interdição
Interditante: SUZANA SOUSA E SILVA
Advogado(s):
Interditando: CICERO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CICERO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, residente e domiciliado no POVOADO LAGOA DA ARARA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000447-06.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SUZANA SOUSA E SILVA, Brasileiro, Solteira, estudante,portadora do RG. nº 2.831.411-SSP/Pi.,e do CPF sob nº 036.153.963-08, filha de MARIA GLORIOSA DE SOUSA E SILVA, residente e domiciliada no POVOADO LAGOA DA ARARA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
AMARANTE, 8 de julho de 2019.
NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000232-84.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA PRIMO
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DESPACHO:
INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Interrogatório do acusado designada para o dia 31/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo -Picos/PI, conforme despacho 143 nos autos em epígrafe.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-49.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARISA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
Réu: HELTON F E FREITAS-ME - COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 8 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-23.2019.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Réu: GRACILENE DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o teor da certidão de fls. 30.