Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803105-94.2018.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRINA ROSA DA SILVA LEAL

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PLACIDO BORGES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000012-71.2013.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ABILIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000284-31.2009.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026), EDILSON CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2601)

Executado(a): DORIEDSON DOS SANTOS SOARES - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000037-55.2012.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO HENRIQUE CAMPOS E SOUSA, NEUSA MARIA DE CIQUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681)

Inventariado: PEDRO FONSECA E SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA, para comparecerem a audiência de conciliação, designada para o dia 17/07/2019 ás 09:30 horas.

Processo nº 0000076-42.2004.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUZIVALDO DA ROCHA COÊLHO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins de intimação da sentença.

Após a devolução dos autos pelo MP, intime-se o advogado do autor, via diário oficial, para apresentar razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias (art.600, caput, CPP).

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800534-40.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA LIMA; AUTOR: JANDIRA DAMACENO LIMA; AUTOR: MARIA DA LUZ ABADE DE SOUSA; AUTOR: MARIA RONISE PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: DAVID LOPES DE SOUSA; AUTOR: VIRGINIA MARIA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARCIA ALVES DE SOUSA; AUTOR: JOSE SANTANA FRANCISCO LOPES; AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: VALDINEIS PEREIRA ALVES; AUTOR: SALVADOR PEREIRA LOPES; AUTOR: JOSE MARIA LINO FONSECA; AUTOR: SILVIO FRANCISCO DOS ANJOS; AUTOR: MARILENE ALVES CERQUEIRA; AUTOR: IVONALDO LOPES PEREIRA; AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA; AUTOR: DOMINGOS PAULO DA SILVA; AUTOR: JOSE ABADE DE SOUSA; AUTOR: ADILENE DE SOUSA FONSECA VIEIRA; AUTOR: OSCAR PEREIRA LOPES; AUTOR: MARIA ALVES LOPES; AUTOR: SOLON ABADE DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA ABADE SOUSA; AUTOR: ELVECINO NASCIMENTO DE ALMEIDA; AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOMINGOS PEREIRA LOPES; AUTOR: ELIESER ALVES DE ARAUJO; AUTOR: CRISTINO ABADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAIRO CELSON RAMPELOTTI; RÉU: JOAO CLAUDIO RAMPELOTTI; RÉU: JAIME CEZAR RAMPELOTTI; RÉU: ALVERITO PEREIRA LOPES; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; RÉU: MICHELLE SOARES DOS SANTOS; RÉU: JOSE CARLOS RAMPELOTTI; RÉU: MARCOS CESAR JORDAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000999-68.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001085-73.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte executada, para que em 15 (quinze) dias pague o valor faltante de R$ 1.797,12 (hum mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), bastante para completar a total satisfação da dívida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000434-17.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIANE BRAZILINO VIANA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado, para no prazo legal se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0001101-27.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte executada, para que em 15 (quinze) dias, pague o valor faltante de R$ 16.042,32 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), bastante para completar a total satisfação da dívida.

Processo nº 0000509-46.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JESUSLENE BRANDAO DOS SANTOS, BARBARA SOPHIA BRANDÃO SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDILSON DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de execução de alimentos definitivos, proposta por José Edilson de Sousa, menor, neste ato representada por sua genitora Jesuslene Brandão dos Santos, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio do representante do Ministério Público, contra José Edilson de Sousa, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado em Francisco Ayres-PI. Analisando os autos, verifica-se através da certidão de fl.27 dos autos, que ficou comprovado que o executado não efetuou o pagamento do débito reclamado na inicial nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. Por esta razão, DECRETO A PRISÃO DO EXECUTADO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, pena a ser cumprida na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, Floriano-PI, o que faço nos termos do art. 528, §3°, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandato de Prisão civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000463-57.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA EPP

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Executado(a): MARIA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, com sede na Praça Severino Nunes, n° 60, Centro, Regeneração-PI, representada por ALTANY ALVES DE MOURA, brasileiro, solteiro, microempresário, portador do RG nº 531.650 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 227.724.133-49, residente e domiciliado na rua Dr. Raimundo Campos, s/n, Centro Regeneração-PI, contra MARIA DA SILVA LIMA, brasileira, portadora do RG n° 1.138.372 SSP/PIP, inscrita no CPF sob o n° 600.345.413-06, residente e domiciliada na Chapada da Filomena, Amarante-PI. Analisando os autos, verifica-se que as partes fizeram acordo extrajudicial, conforme petição eletrônica de n° 0000463-57.2017.8.18.0037.5001, o qual fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o que faço nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800883-86.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HONORIO FRANCISCO DOS REIS

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802052-16.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JAMES TEIXEIRA SALES; AUTOR: TELMA DA CONCEICAO PINHO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800889-93.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ADRIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-57.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERIC ALENCAR GOMES

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A

ADVOGADO(s): MANUELA FERREIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800896-85.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800897-70.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001050-33.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE MENDES DE MENESES HIGINO SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação do Advogado da parte autora para apresentar as contrarrazões dentro do prazo legal. Pirirpiri, 08 de julho de 2019.

Processo nº 0000414-16.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): ADRIANO JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede em Fortaleza-CE e Assessoria Jurídica na Av. João XXIII, 3083, 1° andar, São Cristovão, Teresina-PI, CEP 54.051-005, contra ADRIANO JOSÉ MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Av. Francisco Lira, s/n, Centro, nesta comarca. Analisando os autos, verificou-se que a parte exequente juntou petição de n° 0000414-16.2017.8.18.0037.500, informando o pagamento integral do débito reclamado na inicial e requerendo a extinção da execução. Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, o que faço nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desentranhe-se o título de crédito para devolução ao banco requerente. Custas pela parte executada. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000268-72.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Recebo o recurso de n° 0000268-72.2017.8.18.0037.5006 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0001329-74.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547), CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

SENTENÇA: ?Ato contínuo, o MM Juiz proferiu SENTENÇA, mediante gravação Audiovisual (DVD Juntado aos Autos), (?), no sentido da IMPROCEDÊ NCIA dos pedidos formulados pela denúncia, ABSOLVENDO o acusado JOSÉ ALVES DE SOUSA, vulgo ?ZÉ?, do crime tipificado no art. 217-A do CP, nos termos do art. 386, I, do CPP. Determino que se lhe façam cessar todas e quaisquer eventuais medidas cautelares impostas por força do presente procedimento. Publicada em audiência, ficam os presentes intimados. Determino a intimação pessoal do MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Porto-PI, 4 de abril de 2019.?