Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000123-67.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BB - LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO(OAB/SÃO PAULO Nº 214045)

Réu: EDIMILSON GOMES RIBEIRO

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Diante do exposto, de livre convicção e com base nas provas colacionadas, JULGOPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, I do CPC, determinando que a posse do bemindicado seja reintegrado ao autor

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000018-05.2000.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVES -IBAMA, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NILVETE DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1464/84)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, por sentença, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, julgo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 775 e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 10 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002266-24.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA REMEDIOS O ANDRADE

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000139-79.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0000117-80.2001.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A V M BARRETO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002560-48.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: VALDEMIR SOARES DA CRUZ

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para eliminar a omissão presente na Sentença de 90/90v, fazendo-se constar a determinação de expedição de ofícios ao SPC/SERASA para que essas empresas procedam à baixa da restrição ao crédito porventura existente em nome do réu, VALDEMIR SOARES DA CRUZ, CPF N.º 922.755.163-87, com referência à ação em tela, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, mantenho in totum, a sentença de fls. 90/90v.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002095-67.2016.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: ELIOMAR DE OLIVEIRA MEDEIRO-ME, ELIOMAR DE OLIVEIRA MEDEIRO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002606-42.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DA SILVA E FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 70, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000898-53.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004), ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000142-46.2019.8.18.0071

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: F. D. O. M.

Advogado(s):

DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência para execução de medidas sócio-educativas (liberdade assistida). Na forma do art. 118, § 1o do ECA, oficie-se ao CRAS, COM URGÊNCIA, para que indique pessoa a acompanhar o jovem, nas atribuições previstas no art. 119 do ECA. Expedientes necessários. Audiência incluída na pauta do dia 27.8.2019 às 14:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000087-71.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLORENICE JACOBINA BRITO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA referente a vítima às fls. 162 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001254-78.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHNY CLEISE AZEVEDO DA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 124, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0001165-89.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES FERREIRA LIMA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: DJALMA DA COSTA, EMILIO DE FARIAS COSTA, JOSE HILARIO DE SOUSA, EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000188-13.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000122-84.2011.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Evencente: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA

Advogado(s): MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Evicto: AUGUSTO MANOEL HERCULANO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO, OAB-PI nº 4.568, Proc. nº 0000122-84.2011.8.18.0055 - AÇÃO DE EVICÇÃO C/C DANOS MORAIS, em que é requerente: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA e requerido: AUGUSTO MANOEL HERCULANO, conforme Despacho de fls., 163 que é do teor seguinte: "Intime-se o executado através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto dessa execução, sob pena de multa e arbitramento de honorários advocatícios no percentual de 10%. Advirta-se o executado que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, iniciando-se mais um prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Cumpra-se." Itainópolis (PI), 22 de maio de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos dois (02) dias de julho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000748-73.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLISON RODRIGUES MACHADO

Réu: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC

Processo nº 0000613-27.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: EDMAR LEAL DE SOUSA

Advogado(s):

S E N T E N Ç A

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

PARNAÍBA, 22 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001073-08.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANO DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000510-75.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PICOS-PI, SANATIEL ALISON DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Conforme deprecado, designo para o dia 08/07/2019 às 15h30min, a realização de audiência para fiscalização das condições da Suspensão Condicional do Processo oferecidas ao acusado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000005-06.2000.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se o presente feito de uma ação de execução fiscal ajuizada em outubro de 2000 pela União, em face de Francisco da Costa e Silva, todos devidamente qualificados nos autos.

Ao cumprir o mandado de citação, o Sr. Oficial de Justiça certificou o falecimento do executado, fls. 10v.

Certidão de óbito acostada às fls. 18, consignando que o falecimento do executado ocorreu no dia 09.07.2000.

Às fls. 23, a União requereu a suspensão da execução pelo prazo de 60 dias, a fim de que verificasse a existência de processo de inventário.

Às fls. 25, o Magistrado determinou a intimação da União, a fim de que informasse se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito.

Juntada do AR referente à intimação às fls. 27.

Em despacho datado de 07.10.2003, o Magistrado determinou que se aguardasse a manifestação da exequente, estando o andamento processual, desde então, paralisado.

São os fatos. Decido.

Compulsando os autos, constato que se trata de uma execução fiscal proposta em outubro de 2000, em face de uma pessoa que faleceu em 09.07.2000, isto é, em data anterior à da propositura da ação.

Ora, o redirecionamento contra o espólio somente é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da execução fiscal, o que não é o caso dos autos, já que o devedor apontado pela Fazenda Pública faleceu antes do ajuizamento da ação.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que é possível que a ?ação originalmente proposta contra o devedor com citação válida seja direcionada ao espólio, quando a morte ocorrer no curso do processo de execução, sem a necessidade de substituição da CDA ? (AgRg no AREsp 81.696/RJ, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 19.09.2013).

In casu, todavia, o devedor apontado pela Fazenda Pública faleceu antes do ajuizamento da execução fiscal, o que impede o redirecionamento ao espólio, dado que não se chegou a angularizar a relação processual, faltando, pois, uma das condições da ação: a legitimidade passiva.

Outrossim, nos termos da Súmula 392 do STJ: ?A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução?.

No mesmo sentido do entendimento aqui exposto, colaciono o seguinte julgado do Egrégio TJPI: (...)

ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra , reconheço de ofício a nulidade desta execução, em virtude da ausência das condições da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 12 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000379-74.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIOMAR FERREIRA DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MEDEIROS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Usucapido: ESPOLIO DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Conforme disposto no artigo acima transcrito, indefiro o pedido de fls. 34/35, nesse sentido, intime-se o requerente para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), apresentar o endereço e qualificação dos proprietários do imóvel usucapiendo, alertando que, nos moldes do art. 319, II, do NCPC, compete à parte autora informar o endereço do requerido, para fins de citação, ou comprovar que esgotou todos os meios possíveis para localização do réu, para fins de citação editalícia.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001196-91.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: R.R CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Transitado e julgado, e não sobrevindo pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos mediante as cautelas necessárias. Intime-se para o pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 2 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002670-12.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002135-70.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUDSON RIBEIRO SOARES

Advogado(s): TIBÉRIO ALMEIDA NUNES(OAB/CEARÁ Nº 14109)

Adjudicado: FULGENCIO NOGUEIRA MUNIZ, MARLUCE TEIXEIRA MUNIZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC