Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800652-75.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800652-75.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800652-75.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800652-75.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-78.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONINO RABELO DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802308-75.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.P.V; REQUERENTE: V.P.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001065-75.2017.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801399-33.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAIRON ELTON GONCALVES NERY

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANNE JEANE PIRES ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800878-54.2019.8.18.0031

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: M.J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800899-30.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.C.S; INTERESSADO: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000487-40.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB LEASING S/A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: EVALTO AGUIAR LINHARES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 87, protocolo eletrônico nº 0000487-40.2016.8.18.0031.0004.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000637-13.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: NAILSON FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto oprocesso sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixana distribuição.PICOS, 3 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000411-62.2016.8.18.0048

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO, FRANCISCO CASTRO DE ARAUJO, PEDRO DE CASTRO ARAUJO, MARIA AMALIA CASTRO ARAÚJO REIS, MARIA DO AMPARO DE ARAUJO SEVERINO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAUJO, PEDRO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.DEMERVAL LOBÃO, 3 de julho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. 28261

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000626-07.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUANA DA SILVA MOURA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ANTÔNIO DE ARAÚJO LUZ

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

DESPACHO: Intimar as partes bem como seus procuradores a comparecerem a Audiência de Conciliação, através do despacho transcrito a seguir: "DESPACHO

Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2019, às 10:20h, no fórum local.

Intimem-as as partes e procuradores para comparecimento.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000164-56.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES ALVES FEITOSA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: CASAS BAHIAS - VIA VAREJO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o nº 21.714

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a empresa demandada a abster-se de fazer cobrança quando ao objeto da presente ação, vez que o valor já foi devidamente quitado, dando pela quitação autor, bem como abster-se de inserir o nome do requerente no SPC/SRASA ou em qualquer instituição de restrição ao crédito e, caso já tenha inserido, que seja retirado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária ser estabelecida por este Juízo. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, JULGO PROCEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a instituição demandada a pagar a importância de R$ 4.000,000 (quatro mil reais), valor este atualizado da presente data, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Quanto ao pedido de danos materiais formulado na inicial, JULGO IMPROCEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, vez que não existe provas nos autos quanto a estes. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000157-42.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): UNIDADE ESCOLAR PRISMA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000215-26.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

O pedido de restituição de bens, por se tratar de pedido autônomo necessários se faz a manifestação prévia do Ministério Público, deve ser distribuído em autos apartados, para evitar o tumulto processual.

Isto posto, desentranhe-se o pedido de restituição e intime-se seu subscritor para devidamente distribuí-lo.

Processo nº 0000273-82.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CHARLIANE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002819-19.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): D. L. SARMENTO ACESSORIOS - ME, SAMARA HARDY ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o exequente para se manifestar sobre certidão de fls. 109-verso no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000012-47.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELK DE MOURA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, doCPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando asmedidas protetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 12 de junho de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000184-89.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MILTON DE JESUS ROCHA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a sentença à fls. 38/42, dos autos, a parte requerida concordou com os valores e depositou conforeme comprovante à fl. 44, tendo a parte requerente manifestado concordância com os cálculos.

Desta forma, determino a Expedição do Alvará Judicial.

Após determino o arquivamento do feito com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 2 de julho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001162-43.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MENOR: T. C. DOS S. A., LUZIA QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.