Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000631-67.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOSEFA HOSANA VELOSO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: NEM DE DEINHA, DEMAR DE MANINHA, NOÉ DE DEQUINHA, GRACINHA DE NOÉ

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora a apresentar réplica no praso legal. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 03 de julho de 2019.

Processo nº 0001177-12.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BATISTA GUIMARÃES

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000498-89.2013.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA ZORAIDE IBIAPINA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Retire a parte autora e seus procuradores os competentes alvarás judiciais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000457-31.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo IMPROCEDENTE a denúncia, nos termos do art. 386, incisoVI do Código de Processo Penal, para absolver o acusado Raimundo Carlos de Sousa, vulgo?Carlinho?, do delito tipificado no art. 129, § 9º do CP.Ao transitar em julgado a presente decisão, dê baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 10 de abril de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005753-08.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EVELINE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 63 no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059
Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Requerido: L. N. N., P. A. P. D. R., C. C. D. A. L. B., A. D. J. S., A. A. M., F. D. C. A. F., J. B. M. M., M. R. S. L., M. B. D. N.
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 4565), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8699), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6636), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 11809), LAIS MARQUES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 11235), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374)

DECISÃO: [...] Inicialmente, quanto ao requerimento 10, em que M. B. D. N. F. pleiteia certidão, verifico que o objeto da certidão pleiteada não existe nestes autos, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, o requerente não tem legitimidade para requerer certidão sobre a exceção de suspeição em curso em face do Promotor de Justiça oficiante nesta comarca, eis que não figura como interessado. Requerimento 09, DEFESA PRELIMINAR de P. A. D. C. A. Determino o desentranhamento da mesma, em razão de o presente processo não se tratar de ação penal. Logo, jamais poderia ter sido citado para apresentação de defesa em processo em que não é réu. Quanto ao requerimento n. 08, de A. A. M., no que tange o aspecto material de defesa, na alegação em que afirma atuar sempre na qualidade de advogado do investigado F. D. C. A. F., tenho por certo que se trata de matéria de mérito, propriamente dita, devendo ser discutida em eventual ação penal ou em incidente processual que vise o trancamento das investigações, não sendo o caso dos autos. Contudo, no que diz respeito ao aspecto formal do procedimento de busca e apreensão criminal, passo a analisar. [...] Conforme é possível ver, o juízo ainda não vislumbra qualquer irregularidade no procedimento, uma vez que a busca pessoal foi determinado em todos os mandados expedidos em desfavor de A. A. M., não sendo imprescindível a expedição de mandado específico para isso, uma vez comprovado que não foi procedida com a busca e apreensão em endereço diverso daquele constante dos mandados. Logo, o juízo reconhece a higidez dos procedimentos questionados pelo advogado A. A. M. Nada mais havendo, determino a imediata intimação pessoal de todos os demais investigados que ainda não tenham sido intimados para se manifestarem sobre os autos circunstanciados. Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo em face daqueles que já tenham sido intimados. Após, aguardem-se em Secretaria. LUIS CORREIA, 28 de junho de 2019. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

Processo nº 0000750-82.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CÉSAR DA SILVA

Advogado(s):

Assim, verificada a condição econômica e a gravidade do delito a eleimputado, dispenso a fiança arbitrada nesta ocasião.Ante o exposto, com fulcro no art. 325, § 1º, I, do Código de Processo Penal,concedo a liberdade provisória ao acusado PAULO CÉSAR DA SILVA nos presentes autos.Serve a presente decisão como alvará de soltura.Intimem-se.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 1 de julho de 2019Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 02/07/2019, às 15:24, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0800233-72.2019.8.18.0049

CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: A.W.G.B; RECLAMANTE: A.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800979-28.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.C; AUTOR: T.G.G.S; AUTOR: A.C.F.G

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO DOS SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.B; RÉU: A.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800631-65.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ALCIDES LIMA - ME

ADVOGADO(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800598-29.2019.8.18.0049

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.B.L; REQUERENTE: R.N.B.L

ADVOGADO(s): VANIELLE SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.B.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000854-64.2016.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIDIA MARIA LOPES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: GILBERTO FRANCISCO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801668-38.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.B.A.S; INTERESSADO: M.G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803972-44.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800700-51.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.G.R

ADVOGADO(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.L.V.D.R

ADVOGADO(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803098-59.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARILENE DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800822-21.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.S.F; AUTOR: S.L.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.V.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002948-48.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTO FONTENELE DA CUNHA FILHO

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CELENE ARAGAO BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002600-30.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO - ME; INTERESSADO: DALVENICE MARIA VIEIRA DA SILVA; INVENTARIADO: CARLOS ANTONIO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR,CILENE PATRICIA DE OLIVEIRA,CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS,SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800756-96.2019.8.18.0045

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800741-30.2019.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000059-79.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO BGN S.A (BANCO CETELEM S/A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI 9.024.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000034-23.1999.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: J.PAULO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 82142011), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Defiro os pedidos constantes petição Nº 0000034-23.1999.8.18.0037.5001, Nº 0000034-23.1999.8.18.0037.5002.

Processo nº 0003439-83.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANDUINA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000050-44.2017.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): J S DE AMORIM MEE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado Nº 0000050-44.2017.8.18.0037.5001.

Suspendo o andamento da execução pelo prazo de 12 meses.

À Secretaria Judicial para providências.