Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000048-98.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s): RENAN DE SALES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10633), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme Boleto anexo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003222-17.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): C. C MAGALHÃES - ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 160/161 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000021-30.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EDISON PEREIRA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de instrução para dia 23 de setembro de 2019, às 14h:00min, no Fórum local.

PROCESSO Nº: 0000178-53.2017.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.J.N.J

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000578-04.2016.8.18.0073

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESUS PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: EDMILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RANIERE FERREIRA CAMARA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALCIDES PAES LANDIM

ADVOGADO(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000082-38.2017.8.18.0073

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRASILIANO SANTANA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S. S. O. DE NEGREIROS - ME

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800377-89.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMARIO RIBEIRO AGUIAR; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RIBEIRO AGUIAR; REQUERENTE: SUYANNE RIBEIRO AGUIAR

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDMILSON FONTENELE DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800548-97.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DE JESUS SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000592-91.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: APOLONIO MOTA DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, SPC SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Noto que a ação foi movida em face do Banco Bradesco S.A e do SPC-Serviço de Proteção ao Crédito, embora este último não tenha sido cadastrado no sistema .Themis Web. Nestes termos, deve a secretaria judicial verificar a pendência apontada e, se for o caso, promover as anotações necessárias junto ao cadastro da demanda, incluindo no polo passivo o SPC- Serviço de Proteção ao Crédito. Em seguida, inclua-se em pauta de audiência prevista no art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de fevereiro de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§5º, Art. 334 do Nova CPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 12/08/2019, às 10:10 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000143-45.2015.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) DISPOSITIVO

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO FERNANDES DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002847-10.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VERAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN-SP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 01 de julho de 2019.

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000548-77.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURENÇA RODRIGUES

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/09/2019, às 09:20 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000491-49.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JESIEL SALES

Advogado(s):

Inconformado com a pronúncia, JESIEL SALES interpôs Recurso em Sentido Estrito e razões, sobre o qual se manifestou o Ministério Público, conforme peticionamento eletrônico.

Decido.

Nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal, manifesto-me nos seguintes termos:

Nos processos de competência do Tribunal do Júri, ao juiz singular cabe examinar e decidir acerca da viabilidade de o Estado submeter a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri a acusação agitada pelo Ministério Público, cuidando de isentar a decisão de considerações acerca da culpabilidade do réu. É, portanto, juízo admissibilidade, fundado na materialidade e indício de autoria.

Ao Juiz é vedado, por ocasião da pronúncia, fazer análise aprofundada do mérito. Esta tarefa compete ao Conselho de Sentença. Ao Juiz basta convencer-se da existência do crime e de indícios de que o réu seja o seu autor, o que foi feito na decisão atacada.

No caso dos autos, o acervo probatório revela indícios de que o Denunciado provavelmente seja o autor da conduta que lhe é imputada. Esse convencimento foi extraído do Auto de Exame Cadavérico anexo aos autos e dos depoimentos testemunhais colhidos na fase instrutória

Não é excessivo acrescentar, novamente, que nada nos autos revela com certeza, até o momento, que o Sr. JESIEL SALES agiu em legítima defesa ou amparado em alguma circunstância que exclua o crime ou o isente de pena.

Filio-me aos que entendem que, sendo o Tribunal do Júri, o juízo apto para julgar os crimes dolosos contra a vida, o Juiz singular só poderá absolver sumariamente o acusado, se a circunstância que exclua o crime se apresente manifesta, incontestável, extreme de dúvida. Anote-se mais uma vez que, neste caso, nenhum elemento autoriza a absolvição sumária do pronunciado.

A decisão de pronúncia, proferida nestes autos não merece ser reformada, razão pela qual a sustento.

Intimações necessárias.

Logo após, encaminhe-se o caderno de processo ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que o recurso interposto seja apreciado.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 27 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000115-10.2006.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: ANA SIMOA NETA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: MARIA GEANE MIRANDA SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000016-79.2002.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO JOSE MARTINS

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAULINO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 3874/03)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001293-74.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DIAS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000036-31.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PITOMBEIRA DE SANTANA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DECISÃO: INTIMA, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Processo nº 0000055-79.1997.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): WALTER LIMA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000428-88.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR RODRIGUES BARROS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado do réu Dr. Faminiano Araújo Machado - OAB/PI 3516, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/08/2019, às 12h00min na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000017-03.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MOURA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autora do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Deste modo, considerando o disposto no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Revogo a decisão de fls. 25, que concedeu a curatela provisória. Intime-se a requerente para que devolva a esta Secretaria, o termo de compromisso expedido às fls.26."

Processo nº 0000159-24.2013.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: RONIELLE CRAVEIRO DE ANDRADE

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme Boleto anexo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000170-86.2019.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BOM JESUS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIVAN RIOS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de, Josivan Rios Oliveira pelo susposto cometimento do crime de ameaça tipificado no art. 147 do CP, contra Daniela Ferreira da Costa Oliveira.

Com vista, o Ministério Público através do peticionamento eletrônico de fls. 12 requereu o arquivamento do presente termo circunstanciado, em razão da atipicidade da conduta do autor do fato em relação ao crime de ameaça.

Vieram os autos conclusos. Decido.

Com razão o MPE. Observando a narrativa posta no TCO a conduta do autor do fato tida como um ilícito penal não se enquadra como algum tipo penal previsto na legislação pátria. Tal fato, como bem narrou o Ministério Público, descamba para a seara do direito civil, uma vez que da análise dos autos observa-se que a discussão do casal é e relação a venda de um imóvel pertencente à ambos, não incorrendo o ato, portanto, como ilícito penal.

Assim, a conduta narrada no TCO não caracteriza como infração penal apta a deflagrar qualquer sanção penal, logo é fato atípico.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 14 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0000797-65.2015.8.18.0036

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO

Réu: FRANCISCO DE SOUSA DO NASCIMENTO

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (VINTE) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 1 de julho de 2019 (01/07/2019).

ALTOS, 1 de julho de 2019

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES
Juíza de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000397-46.2004.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: FEDERAL DESEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Intimar a advogada Kercya mayahara Moura Cavalcante Rocha - OAB/PI 16250 da sentença de ID nº 5460103