Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802093-65.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802105-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801212-88.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: YAGO LESTER GALVAO BRAGA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800102-22.2018.8.18.0053

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FABIOLA DIAS FERREIRA

ADVOGADO(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO BORGES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800153-96.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: C.D.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801042-38.2018.8.18.0036

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JULIA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BATISTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800711-56.2018.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800757-45.2018.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800754-56.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800557-72.2017.8.18.0036

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S

ADVOGADO(s): JOFRANIO DE ALENCAR MAGALHAES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.L.S

ADVOGADO(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800705-83.2017.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.V.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.A.B

ADVOGADO(s): HYLTON ELOY FERREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801076-76.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801037-79.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FERREIRA DE ANDRADE FILHO

ADVOGADO(s): MARCELE ROBERTA PIZZATTO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-81.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-12.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.A.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001473-02.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DA SILVA

Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que foi ajuizada outra ação conexa (processo nº 0001477-39.2013.8.18.0030), conforme certidão de fl. 104 dos autos. Nesse diapasão, a reunião dos processos, portanto, é perfeitamente cabível e adequada ao caso em deslinde, principalmente para se evitar julgamentos contraditórios e/ou conflitantes. Destarte, procedo a reunião do seguinte processo para julgamento conjunto a esse: processo nº 0001477-39.2013.8.18.0030, nos termos do parágrafo 1º do art. 55 do Código de Processo Civil. Designo o dia 10 de setembro de 2019, às 09h00min., neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil).

Processo nº 0000124-95.2007.8.18.0022

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CATARINA MAIAL ALBUQUERQUE SAID, LÉA PATRICIA ALBUQUERQUE COSTA-CPF. Nº 722 684 093 68.

Advogado(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Requerido: FRANCISCO NIVALDO VASCONCELOS SAID

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195), MARIA ALINE VIEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7634)

Sobre informação juntada aos autos às fls. 50, intimem-se as partes para que, no prazo de sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestem, bem como requeiram o que entendam de direito.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000574-40.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURINEIDE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da parte autora para comparecer, juntamente com a parte, a Audiência de Conciliação designada para o dia 08/08/2019 às 11:30h.

Processo nº 0000016-51.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO DOS REIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera material: A) extingue o mandato judicial outorgado pelo falecido ao mandatário o antigo procurador já não mais ostenta qualidade para intervir no processo; B) provoca a suspensão do processo (CPC, art. 313, I); C) torna inexistentes os atos praticados durante esse período de suspensão processual; D) legitima a sucessão processual da parte falecida (CPC, art. 688, II) e E) viabiliza, para este último efeito, a habilitação dos terceiros interessados (CPC, art. 689).

Portanto, SUSPENDO O PROCESSO com base nos artigos 313, I, e 689 do CPC.

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de habilitação de herdeiro veiculado às fls. 97/98, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000952-63.2018.8.18.0036

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GENILSON LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Réu:

Advogado(s):

Logo, acompanho o Parecer Ministerial, INDEFIRO o Pedido de Restituição formulado por GENEILSON LIMA RIBEIRO, em relação à motocicleta CORSA SEDAN Documento assinado eletronicamente por ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a), em 25/06/2019, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CLASSIC, ANO 2002/2003, PLACA LVT 8498. Cientifique-se o Ministério Público e o Requerente

Processo nº 0000638-54.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMAR SILVA ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SPC BRASIL - (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC)

Advogado(s): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES -OAB/MG nº. 81.751

Diante do pedido das partes processuais, redesigno a audiência para o dia 04/12/2019 às 11:00 horas. Cumpra-se os expedientes necessários à realização do ato, observando que as publicações e intimações para o requerido sejam endereçadas, única e exclusivamente, em nome da Dra. VIVIAN MEIRA AVILA MORAES -OAB/MG nº. 81.751.

PROCESSO Nº: 0800172-05.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-04.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVA MARIA LIMA DE ABREU

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800729-16.2019.8.18.0045

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.R.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000411-72.2011.8.18.0069

CLASSE: Inventário

Autor: VALDEMAR JOSÉ DA SILVA, SANTILIA BARBOSA DE SOUSA, MARIA BARBOSA DE SANTANA ALENCAR, GILGA BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, MARIA BARBOSA RIBEIRO SILVA, JOSE DA SILVA VILARINHO, EVA BARBOSA RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, LEONARDA BARBOSA DA SILVA

Réu: ESPÓLIO DE MARTINHO JOSÉ DA SILVA

O Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por VALDEMAR JOSÉ DA SILVA e OUTROS, em face do ESPÓLIO DE MARTINHO JOSÉ DA SILVA e OS HERDEIROS FRANCISCO JOSÉ DA SIILVA e LEONARDA BARBOSA DA SILVA, ambos os herdeiros situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados os HERDEIROS, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 28 de junho de 2019 (28/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

REGENERAÇÃO, 28 de junho de 2019

ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO