Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes osrequisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novocapaz de revogar a prisão do acusado, que foi exaustivamente fundamentada, INDEFIRO opedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado ANTONIO JOSÉMOURA.Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000248-39.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SÉRVOLA DE ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022, Inc. I do CPC, conheço dos embargos de Fl.82, dando-lhe provimento e, modificando o dispositivo da sentença de Fls. 77/78 nos seguintes termos: A) Onde lê-se: Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 70, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em sentença. (Fl. 78). Leia-se: Expeça-se alvará referente aos valores depositados a Fl.70 única e exclusivamente em nome do patrono da parte requerente, considerando que estes são referentes ao pagamento dos honorários sucumbenciais fixados em sentença a Fl. 68.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000216-35.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS PERREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001741-28.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: NTK SOLUTIONS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001356-80.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. QUARESMA & CIA LTDA (SUPERMERCADOS QUARESMA)

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: NTK SOLUTIONS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001485-80.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DE GOIS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

DESPACHO: "... Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fl. 127, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0000129-22.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE WILLIAM VELOSO VALE

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
DESPACHO À Defesa do acusado JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE para, em 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo de fls. 29/31. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000165-40.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS GREGÓRIO

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, absolvo ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO, já qualificado nos autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. P. R. I. CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001014-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000612-65.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISAIAS ALVES PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0001048-58.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA- PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, querendo, no prazo de lei, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido.

Processo nº 0000431-88.2010.8.18.0072

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: ANTÔNIO RAIMUNDO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por ANTÔNIO RAIMUNDO DA COSTA. Observa-se dos autos que o o presente feito foi decido, neste juízo, sendo indeferido o pedido. Todavia, o requerente interpôs HC, tendo sido concedida a sua liberdade, conforme se verifica às fls. 39-40. Verifico que consta nos autos às fls. 89, informação de que o requerente foi posto em liberdade no dia 10 de julho de 2010. Diante do exposto, determino o arquivamento do presente feito, com as respectivas baixas. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000011-29.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO DOS REIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera material: A) extingue o mandato judicial outorgado pelo falecido ao mandatário - o antigo procurador já não mais ostenta qualidade para intervir no processo; B) provoca a suspensão do processo (CPC, art. 313, I); C) torna inexistentes os atos praticados durante esse período de suspensão processual; D) legitima a sucessão processual da parte falecida (CPC, art. 688, II) e E) viabiliza, para este último efeito, a habilitação dos terceiros interessados (CPC, art. 689).

Portanto, SUSPENDO O PROCESSO com base nos artigos 313, I, e 689 do CPC

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de habilitação de herdeiro veiculado às fls. 101/102, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0002113-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000021-73.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO DOS REIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera material: A) extingue o mandato judicial outorgado pelo falecido ao mandatário - o antigo procurador já não mais ostenta qualidade para intervir no processo; B) provoca a suspensão do processo (CPC, art. 313, I); C) torna inexistentes os atos praticados durante esse período de suspensão processual; D) legitima a sucessão processual da parte falecida (CPC, art. 688, II) e E) viabiliza, para este último efeito, a habilitação dos terceiros interessados (CPC, art. 689).

Portanto, SUSPENDO O PROCESSO com base nos artigos 313, I e 689 do CPC

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de habilitação de herdeiro veiculado às fls. 98/99, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000436-95.2013.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: V. MACHADO & CIA LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO-PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Defiro pedido protocolado às fls. 43.

À Secretaria para que proceda ao desentranhamento de petição eletrônica às fls. 42 (protocolo nº 0000436-95.2013.8.18.0043.5003), tendo em vista, conforme informado pelo executado, equivocadamente juntada nos presentes autos.

Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários necessários para confecção de guia de depósito do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Lei Municipal 086/2017.

Apresentadas as informações supacitadas, intime-se o executado para que providencie os expedientes necessários à expedição do RPV pleiteado.

Cumpra-se.

Processo nº 0002624-51.2019.8.18.0140

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Requerido: JAYRO ARAUJO DE OLIVEIRA, JAILSON DE SOUSA SANTOS, ANTÔNIO WELLINGTON DO NASCIMENTO, ANDRE BATISTA PEREIRA, FRANCIVALDO GONÇALVES VILANOVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

DECISÃO

Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de

revogação de prisão preventiva de JAYRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, mantendo-se a prisão preventiva.

Ciência desta decisão ao Ministério Público.

DETERMINO que a secretaria certifique a inércia do MP quanto a não manifestação dos pedidos protocolados em 17/05/2019 e 03/06/2019.

Ato contínuo, DETERMINO COM URGÊNCIA o envio dos autos ao MP, para que se manifeste quanto aos pedidos formulados pela defesa dos indiciados André e Francivaldo, após façam-me conclusos para decisão.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de junho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000576-10.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANÇA VIRGINIA SANTOS MIRANDA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da parte autora para comparecer, juntamente com a parte, a Audiência de Conciliação designada para o dia 08/08/2019 às 12:30h.

Processo nº 0000892-35.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO CARMO NOGUEIRA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMO o advogado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, em razão de as penhoras serem negativas, sob pena de extinção. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 28 de junho de dois mil e dezenove.

Processo nº 0000689-83.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Sobre as informações apresentadas pelo requerido às fls. 170, intime-se o autor para manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000571-85.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRA REGIA SANTOS ALVES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da parte autora para comparecer, juntamente com a parte, a Audiência de Conciliação designada para o dia 08/08/2019 às 10:00h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001477-39.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DA SILVA

Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que foi ajuizada outra ação conexa (processo nº 0001473-02.2013.8.18.0030), conforme certidão de fl. 134 dos autos. Nesse diapasão, a reunião dos processos, portanto, é perfeitamente cabível e adequada ao caso em deslinde, principalmente para se evitar julgamentos contraditórios e/ou conflitantes. Destarte, procedo a reunião do seguinte processo para julgamento conjunto a esse: processos nº 0001473-02.2013.8.18.0030, nos termos do parágrafo 1º do art. 55 do Código de Processo Civil. Designo o dia 10 de setembro de 2019, às 09h00min., neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil).

Processo nº 0001853-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos.

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0002556-21.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): EMANUEL EMILIO RAMOS DE ARAUJO SOARES, LUIS SOARES NONATO, REGINA CELI RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 148 verso e 149 verso.

Processo nº 0000706-76.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SEVERIANO MARQUES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.