Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800659-97.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZENEIDIA VAZ DE CARVALHO MOURA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800668-59.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000492-50.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACINTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA,LUANA AMARANTE FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000416-65.2013.8.18.0056

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P; INTERESSADO: M.C.C.F; INTERESSADO: L.S.F

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.S; INTERESSADO: P.R.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800191-36.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR GOMES

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000319-31.2014.8.18.0056

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.S.D; INTERESSADO: E.A.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.L.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800816-70.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES GUALBERTO

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800087-44.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ALINE VIEIRA DA SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800081-37.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE EVANDRO DA SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800807-11.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RUFINA MARIA PITOMBEIRA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000516-44.2014.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

Interditando: IZAQUE SILVA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de IZAQUE SILVA PEREIRA, RG 2.558.188 SSP/PI, CPF 027.461.713-76, nos termos do inciso I do artigo 1.767 do CC/02 Em atenção ao disposto no art. 755, do CPC/2015 acolho o parecer ministerial, fixando os limites da curatela a atos econômicos, negociais, patrimoniais e ao voto. Nomeio curador o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA (RG n. 54.485.437-8 SSP/SP, CPF não informado), genitor do interditando, que deverá firmar Termo de Compromisso. A sentença será inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, devendo-se a Secretaria observar no mais o disposto no artigo 755, § 3º do CPC/2015. Por fim, promovo a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça que permeia a demanda. INTIME-SE o representante legal do INTERDITANDO. CIENTIFIQUE-SE o MP. Publicada a sentença (artigo 755, CPC/2015), transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800089-40.2019.8.18.0036

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AYLA BIDA VELOSO

ADVOGADO(s): WILLMA DE FRANCA VITORIO MENDES FRAZAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PC CAVALCANTE SALES - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000006-86.2006.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIVAL ALVES DE OLIVEIRA, A. C. N. E M. C. N.

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Considerando-se que o pleito indenizatório possui fundamento na prática de ilícito criminal que, atualmente, se encontra sem julgamento definitivo, apenas com audiência designada em Tribunal do Júri, conforme consulta ao sistema Themis Web, e que a responsabilidade para fins de reparação civil depende, neste caso, da apreciação da demanda penal, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, a teor dos arts. 313, V, a, §4°, e 315, §2°, ambos do CPC. Ressalte-se que a suspensão não acarreta quaisquer prejuízos à parte requerente, uma vez que, a depender das circunstâncias de ocorrência delitiva, a pretensão indenizatória restará, de pronto, devidamente embasada. Transcorrido o prazo ou julgada a ação penal antes de seu decurso, voltem-me conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800339-10.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.J.S.C; REQUERENTE: V.P.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800339-10.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.J.S.C; REQUERENTE: V.P.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000329-76.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), THÚLIO RAPHAEL FRAGA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 22027)

Réu: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, E ESPOSA: LUZINEIDE GETRO DE CARVALHO BARROS

Advogado(s):

Vistos etc, EXPEÇA-SE nova carta precatória de citação, com a intimação da parte autora para promover o recolhimento das custas referentes a referida diligência. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000069-57.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ERALDO ANTUNES OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Designo para o dia 19 / 07 / 2019, às 9:40 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha ERALDO ANTUNES OLIVEIRA. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intime-se a testemunha.

Processo nº 0000070-42.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO DE PÁDUA SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 19 / 07 / 2019 às 9:20 horas, na sala de audiência deste Juízo, para oitiva do CB PM ANTONIO DE PADUA SOUSA BARBOSA. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se a Polícia Militar para comparecimento da testemunha. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800209-20.2019.8.18.0057

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AGATAO RAFAEL ALVES FIGUEIREDO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800297-58.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUISA DE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-58.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUISA DE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802166-37.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802159-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802163-82.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801271-76.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS