Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000093-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s):

Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem custas, face a gratuidade.

Processo nº 0000226-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

PROCESSO Nº: 0802261-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802254-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802254-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802261-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802257-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802257-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802251-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL DA SILVA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802251-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL DA SILVA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802256-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVELINA MARIA SANTOS RICARDO

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802256-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVELINA MARIA SANTOS RICARDO

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000167-81.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDIRA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000588-87.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES, NERILSON COSTA DE LIMA, ISMAEL MOREIRA ALVES, ERICE DA SILVA SOUSA, BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA, BRUNO INÁCIO DE MOURA, ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVA, LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMÓRIA, JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOS

Advogado(s):
Ao lume do exposto, com fundamento no art. 321 do CPP, em consonância com o parecer do representante do Ministério Público, revogo a prisão preventiva decretada (fls.19/21) e defiro o requerimento de liberdade provisória do acusado JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, aplicando-lhe as seguintes medidas cautelares (art. 319 do mesmo Código): 1. Não se ausentar por mais de 08 (oito) dias da Comarca de sua residência, sem a devida autorização do Juízo de Campo Maior; 2. Comparecer a todos os atos do processo para o qual for intimado; 3. Não se envolver em nenhum outro delito. Não se deve olvidar que o artigo 282, §4°, do Código de Processo Penal prevê que em caso de descumprimento das obrigações impostas, poder-se-á impor outra medida em cumulação, e, como medida extrema, decretar a prisão preventiva. Intime-se pessoalmente o órgão do Ministério Público para ciência da decisão. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000677-51.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

Réu: VIGZUL INSTALAÇÕES E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES S. A

Advogado(s):

Considerando que não há informação sobre a relização dos expedientes necessários para a audiência designada retro, redesigno audiência de conciliação para o dia 05/02/2020, às 08:15 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Processo nº 0000817-61.2012.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO RODRIGUES TORRES

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515), LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297)

Réu: SIMONE MORAIS TORRES

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Para fins de readequação de pauta, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/19, às 09:00 horas, devendo as partes comparecer acompanhadas de testemunhas. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000296-33.2014.8.18.0041

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO ELIZIÁRIO DE MESQUITA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: DIANA CARLA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:
Vistos etc.
I ? Relatório
ANTONIO ELIZARIO DE MESQUITA E DIANA CARLA PEREIRA, qualificadonos autos, veio a juízo propor a presente , em face de MARIA DEAção de ADOÇÃOLURDES PEREIRA.Despacho de determinando a intimação Da adotada de fls.56v para manifestarinteresse em prosseguir com o feito, sob pena de extinção.
Certidão, 62 asseverando que a parte demandante, pessoalmente intimadapara manifestar interesse no prosseguimento do feito, manteve-se inerte durante a dilaçãoconcedida.Vieram-me os autos conclusos.É o relatório.
Fundamento e decido.
II ? Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela não pode prosseguir, vez que oautor faleceu, conforme certidão de óbito anexada, e a ação tem natureza personalíssima,não se transmitindo aos sucessores.
III ? DispositivoPelo exposto, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil,julgo extinto o processo sem exame do mérito.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficandosuspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em razão da concessão da justiça gratuita.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000298-23.2011.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Usucapido: ESPÓLIO DE RAIMUNDA HIGINO DE SOUSA

Advogado(s):

Para fins de readequação de pauta, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/19, às 10:00 horas, devendo as partes comparecer acompanhadas de testemunhas. Cumpram-se as determinações de fls. 55. Intimem-se.

Processo nº 0000914-16.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZIRA JOANA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista o disposto no acórdão a Fl. 166, intime-se a parte requerida para proceder o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Processo nº 0000250-83.2014.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910)

Réu: VIGEVANI SOARES DE SOUSA - ME

Advogado(s):

"(...)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.(...)"

Processo nº 0000241-25.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDINA SILVA BORGES

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA:Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Concedo à autora a gratuidade da justiça, motivo pelo qual deixo de condená-la em custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 26 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000057-65.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUDIVAN ALVES LIMA

Advogado(s): DAVID RIBEIRO E SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9536)

Réu: CARIOLANDA ALVES ARAÚJO, FABIANA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, JULGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado pelas partes, fazendo o presente pacto parte desta sentença. Em virtude do teor do art. 90, § 3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. Registre-se. As partes, saem deste ato devidamente intimadas".

Processo nº 0001072-73.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAMIÃO COSME DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo o acusado DAMIÃO COSME DE OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 26 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000118-49.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAGO BRENO BATISTA DE SÁ

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 186, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 87). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000005-04.1993.8.18.0030

Classe: Inventário

Requerente: INACIO LUSTOSA SOARES

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Inventariado: ESPOLIO DE PEDRO MENDES FREITAS, ESPOLIO DE MARIA DO AMPARO VASCONCELOS FREITAS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)Em lume ao exposto, com fulcro no art. 617 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que passa a fazer parte integrante desta minha decisão, a partilha amigável relativa aos bens deixados pelos falecidos MARIA DO AMPARO VASCONCELOS FREITAS e PEDRO
MENDES FREITAS, atribuindo aos herdeiros, em partes iguais, seus respectivos quinhões hereditários em todos os bens descritos nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. DEIXO de determinar a expedição dos formais de partilha, posto que foi expedido alvará judicial único fl.98 para a venda de 04 (quatro) bens no decorrer do trâmite processual e determinado à expedição de termo de adjudicação referente ao último bem do espólio, conforme decisão acostada às fls. 153/157, cumprida às fls. 160/161. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se Oeiras (PI), 25 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI