Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801112-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATO WENNER FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE UNIVERSITARIA DO PIAUI & CIA S/S - ME

ADVOGADO(s): GEORGE VIEIRA DANTAS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800049-84.2017.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.A

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.A.A

ADVOGADO(s): ANGELA CRISTINA DE CARVALHO COUTINHO AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801315-07.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO(s): EDILSON DE SOUSA ROCHA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800894-11.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO JORGE RODRIGUES CARDIAL

ADVOGADO(s): LAIS DA LUZ CARVALHO,NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800951-41.2019.8.18.0026

CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO TORRES CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO "VULGO IRMAO"

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- WHELLYTON DA SILVA GOMES, solteiro, vendedor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 12.12.1981, residente e domiciliado na Rua 28 de Julho, 648, Centro, Luzilândia-PI; FILHO de RAIMUNDO NONATO COSTA GOMES E FRANCISCA DA SILVA GOMES; e TAILANA RODRIGUES PAIVA, divorciada, vendedora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 13.08.1986, residente e domiciliada na Rua 28 de Julho, 648, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de MARIA DE FATIMA RODRIGUES PAIVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

Processo nº 0000758-22.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATOSZALLEM TRAJANO COELHO LIMA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA E LEÔNIDAS AARAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: EUCLIDES VENTURA DA SILVA

Advogado(s):

DECIDO.

O abandono da causa é um estado do processo, ou seja o processo encontra-se abandonado. Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir.

Vejam, apenas o requerente pode dar ensejo ao abandono da causa, ou o abandono do processo, como queiram chamar, ambos são sinônimos.Transcrevo: "O juiz não resolverá o mérito quando [...], por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" (NCPC, art. 485, III). "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias" (NCPC, art. 485, § 1º). Ressalte-se que "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

Custas se houver.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000033-31.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ALCINO DA SILVA GUEDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-11.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA MATOS DO NASCIMENTO, DIONILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000110-41.2017.8.18.0029

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: MARIA ZELIA SANTOS MATOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000370-55.2016.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSARIO DA SILVA, JAILSON DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000140-13.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ANTONIO GABRIEL ALVES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO REGIO MODESTO DOS SANTOS

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NATIVIDADE REIS DE ALCANTARA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: NILTON CESAR MORAIS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COM PEDIDO DE LIMINAR, proposta por MARIA NATIVIDADE REIS ALCÂNTARA, brasileira, divorciada, do lar, RG n° 483.671, CPF n° 181.822.083-00, domiciliada na Avenida Dirceu Arcoverde, n° 43, nesta Comarca, contra NILTON CÉSAR MORAIS, DOMICILIADO NA Avenida Dirceu Arcoverde, nesta Comarca. Relata a parte autora que é possuidora de um imóvel registrado no Livro 2-H, fls. 68, n° R-1/1563, nesta Comarca, e que o seu vizinho possuidor de um estabelecimento comercial localizado ao lado do imóvel da requerente, visando maiores lucros em sua empresa está ampliando a construção do mesmo, com um 2° andar, obra esta, de grande porte que vem ocasionando transtorno e danos irreparáveis para a parte autora. Alega a parte autora que a parte ré invadiu o seu espaço aéreo o que lhe casou danos morais. Para comprovar o alegado juntou fotos de fls. 15, dos citados imóveis. Em razão da realização da citada obra, a parte autora requereu que a parte ré fosse condenada a pagar para a parte autora importância pecuniária em consequência dos danos morais causados. A parte ré legalmente citada apresentou a contestação n° 0000129-23.2017.8.18.0037.5002, alegou que nunca causou nenhum constrangimento para a parte autora, devendo a ação ser julgada improcedente. A parte autora, legalmente citada não apresentou nenhuma manifestação em relação a contestação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora juntou aos autos, fotografias em que mostram que a parte ré em sua construção, utilizou-se do espaço aéreo da vitima com um andaime de madeira, que facilitou provisoriamente a realização da obra da parte ré em seu imóvel. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora em nenhum momento alegou ter sofrido danos materiais em razão da realização da obra feita pela parte ré. Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 01/07/2019, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Entendo que no caso em espécie a parte autora ao ver seu espaço aéreo invadido pela parte ré, pode ter sofrido meros aborrecimentos e não sofrido danos morais. É entendimento do superior Tribunal de Justiça que mero aborrecimento não é suficiente para sustentar condenação por dano moral, conforme AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO ESPECIAL : AGLNT NO RESP. 1655212- SÃO PAULO 2017/0035891-1. Em razão do exposto, rejeito a inicial para julgar improcedente a ação por falta de amparo legal, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P . R . I . Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais). Sem custas. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000326-58.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000353-63.2010.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): JULIANA FRANCO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 19367)

Executado(a): FRANCISCA SILVANA RESENDE AMORIM

Advogado(s):

1. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, conforme requerido.

2. À secretaria a fim de cadastrar o advogado do devedor.

3. Após, intime-se o devedor a respeito do pedido de levantamento do gravame que incide sobre o imóvel descrito nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, interprendo-se o silêncio como anuência.

4. Cumpridas as determinações acima, voltem coclusos.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

ESPERANTINA, 28 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000121-50.2017.8.18.0068

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDMUNDO RÊGO SAMPAIO FILHO

Advogado(s):

DECISÃO: É o relato. DECIDO. Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0801972-52.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ULISSES ROCHA BEZERRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO ROCHA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000010-49.2008.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBERVAL VARGAS BARBOSA

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001956-18.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. C. C., ITALA RENA ACHO CORREIA, FRANCISCA DAS CHAGAS SANCHO CORREIA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: TARCIZIO RAIMUNDO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o réu TARCIZIO RAIMUNDO DE SOUSA JUNIOR do dispositivo da sentença. tendo em vista que, o mesmo se encontra em local incerto e não sabido.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, por não promover a parte os atos e diligências que lhe competia, extingo o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000725-48.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE BRITO

Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados dos réus acerca da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Valença do Piauí, com vistas à oitiva da testemunha PM RANIER NUNES FERREIRA, a qual foi distribuída sob o nº 0000136-14.2019.8.18.0144.

Processo nº 0000384-20.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: DENIVAM PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido 0000384-20.2013.8.18.0037.5002.

À secretaria Judicial para providências

Processo nº 0000395-05.2015.8.18.0029

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIEL BATISTA DA COSTA, ADAUTO EUFRAZINO MENESES, IPAC CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MARIA ROSEMARY DE SOUSA, MARIA DAS DORES DE SOUSA, AMANDA NARA FARIAS GOMES, ULISSES DE OLIVEIRA SALES, HAROLDO SAMPAIO DE ARAUJO, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ULISSES DE OLIVEIRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 4017)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001776-23.2016.8.18.0026

Classe: Crimes Ambientais

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTINO PEDRO DE SOUSA, GEDALIAS ALVES SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2019, às 12h15min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001319-43.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DO ROSARIO DE ARAUJOFREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 13661), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Executado(a): CABRUM IND E COM DE ROUPAS LTDA ME, LUIZ GONZAGA ALVES BARBOSA, IVA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.