Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001561-65.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Executado(a): JOAO LUIZ DE OLIVEIRA VERAS

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000180-05.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ITALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "O Juízo de 2º grau conheceu do recurso inominado interposto pelo réu,julgando extinto o processo sem resolução de mérito com base no art. 51, II da Lei 9.099/95.Com o retorno dos autos do TJPI, as partes foram intimadas paramanifestação e nada requereram, certidão à fl. 199.Não há condenação em custas e honorários.Certidão de trânsito em julgado à fl. 157.Nestes termos, arquivem-se com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000382-29.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ ALBERTO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se a exequente para que promova a citação do respectivo espólio, ou,se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 313, § 2º, I.Cumpra-se.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002277-90.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI, JAELSON TEODORO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000028-12.2001.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABRIZIO CARVALHO DE MELO

Advogado(s): FLAVIO VALE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5770)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FABRIZIO CARVALHO DE MELO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0002013-41.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000099-68.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO AMPARO DINA CAVALNCANTE

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000601-74.2016.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Réu: LEONARDO PIRES BONFIM

Advogado: FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

SENTENÇA: Assim sendo, considero procedentes as razões invocadas pelo Ministério Público, em conseqüência, determino que sejam os presentes autos arquivados, ante a impossibilidade de oferecimento de denúncia. Quanto o pedido de incineração de substância entorpecente, não há óbice legal para o deferimento do mesmo. Já existe laudo definitivo nos autos e que constatou pela ilicitude do material apreendido. Sendo assim, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei 11.343/06, determino a destruição de toda a droga apreendida, sem qualquer reserva. A destruição da droga deve ser realizada pela autoridade policial, na presença de representante do Ministério Público e da autoridade sanitária municipal, não sem antes ser realizada vistoria no local, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, realizada a vistoria final do local, lavre-se auto circunstanciado, descrevendo todas as ocorrências. Feitas as intimações necessárias, arquive-se o presente feito, dando-se baixa na distribuição. PAULISTANA, 20 de junho de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.

Processo nº 0000201-05.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ETENIRAM MENDES DE ARAUJO

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), JEREMIAS ALVES MARTINS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13982)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processoex viCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000333-19.2017.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE GUADALUPE

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: IRACILDA DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS & CIA LTDA - ME

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

SENTENÇA: Ante o exposto, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos acima indicados, JULGO IMPROCEDENETE OS EMARGOS DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10%(dez por cento) do valor da causa. Custas e despesas processuais, pelo municipio embargante.Considerando o valor da execução contra a Fzenda Pública, fica dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, III do CPC. Não sendo interpostos recursos volutários pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora, via Dje, na pessoa do advogado constituído e o Municipio de Guadalupe por carga dos autos, na pessoa do Procurador habilitado perante este Juízo.Cumpra-se.GUADALUPE, 13 de junho de 2019.

Processo nº 0000180-54.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas aos Procuradores das partes do retorno dos autos, para requer o quue entender de direito.

SIMÕES, 27 de junho de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

PROCESSO Nº: 0800687-03.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800687-03.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800687-03.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

208 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA:
FALÊNCIA NÃO DECRETADA

PROCESSO Nº: 0800687-03.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

202 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA:
DECRETADA A FALÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800687-03.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801382-88.2018.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801350-83.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.F; REQUERENTE: L.F.S; REQUERENTE: E.J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801350-83.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.F; REQUERENTE: L.F.S; REQUERENTE: E.J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002047-17.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: FRANCISCO PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora por seu advogado para informar novo endereço da parte requerida, considerando teor da certidão de fls. 42-verso, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000319-76.2009.8.18.0033

Classe: Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0001014-74.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDECK MARTINS BARRETO

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos. De fato, assiste razão à parte requerida em relação pleiteado na petição retro. Com efeito, chamo o feito a ordem para designar nova audiência para o dia 13/11/2019 às 09:30. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002098-71.2015.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARISOL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217-A)

Réu: GILSON MENDES DA SILVA, MARIA VITÓRIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612), MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que se manifestem acerca das petições eletrônicas n. 0002098-71.2015.8.18.0028.5007 e n. 0002098-71.2015.8.18.0028.5004, as quais versam sobre litispendência e existência de inventário extrajudicial, requerendo o que entender ser necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de junho de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000108-42.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEITE CARDOSO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a autora da ação para que supra a falta contida nodespacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000209-38.2013.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYLLA MILENY SOUSA, MARIA CLÉA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCELO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário - 28973