Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000107-57.2016.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA ADRIANA SAMPAIO VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002162-15.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE DE CASTRO MACHADO FONTENELE

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000976-88.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FLAVIA MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000055-32.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTÔNIO DIONÍSIO DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): ANTONIO JOSE QUEIROZ

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000326-70.2016.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: SANJES ROSA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001666-54.2013.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): FELIX COELHO ARTIGOS FINOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000397-19.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, KLEITON PONTES PASTANA, JOSE DA SILVA SANTOS, FRANCISCO PEDRO SOBRINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, JEFFERSON CARLOS TORRES DE SOUSA, GILVAN MENDES OZORIO, TELMA MARIA SALES TORRES, SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO, ROSIMARY CASTRO MENEZES CARVALHO, JEAN FABIO TORRES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Ato contínuo, concedo ao advogado Luiz Leal de Carvalho Filho OAB/PI 5.278 o prazo de 15 dias para juntar aos autos a devida procuração para defesa dos acusadosKleiton Pontes Pastana, José da Silva Santos, Francisco Pedro Sobrinho, Francisco DasChagas de Sousa, Jefferson Carlos Torres de Sousa, Gilvan Mendes Ozório, Telma MariaSales Torres, Rosemary Castro Menezes Carvalho e Jean Fábio Torres de Sousa, ficandodesde já intimado (via DJ e via AR) para presentar resposta escrita à acusação, inclusive em relação a acusada Simone Maria Silva Nascimento, nos termos do art. 396-A do CPP. Caso não se manifeste nos autos, determino desde já a remessa dos autos à DefensoriaPública para se desincumbir de tal mister.De igual modo, verifico que os acusados Erik de Andrade Pereira e ClaúdiaAnita Santolia Rodrigues foram devidamente citados (certidão de fls. 8.591 e 8600) e até apresente data não apresentaram resposta escrita à acusação, motivo pelo qual determino aremessa dos autos à Defensoria Pública para se desincumbir de tal mister.Por fim, considerando o lapso temporal entre o pedido de fl. 8.660 até apresente data, determino a intimação pessoal do réu Antonio Felipe Santolia Rodrigues paradizer, no prazo de 05 dias, se o advogado subscritor ainda o representa. Em caso afirmativo, faça vista dos autos ao causídico pelo prazo de 05 dias. Em caso negativo,intime-o novamente para constituir novo advogado. Em qualquer dos casos, fica o referido acusado já intimado para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP, consignando-se que, caso não se manifeste, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para se desincumbir de tal mister.Cumpridas todas as determinações acima mencionadas, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000369-46.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002520-94.2016.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: VISÃO MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, AFONSO MARX

Advogado(s): MARINA GUERINI(OAB/SANTA CATARINA Nº 28067)

Réu: N.G. COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000416-85.2014.8.18.0038

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SERGIO POSSATO, IVONETE FREITAS POSSATO

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez adimplida a obrigação estampada no título extrajudicial, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.Custas a cargo do executado, diante da aplicação do princípio da causalidade.Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC).Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a execução, por meio de entrega ao requerente mediante recibo nos autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Expedientes necessários.Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000038-04.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARONALDA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: DispositivoDiante do exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto o processo, semresolução do mérito, nos termos do artigo 485, V do CPC.Custas pela parte autora, as quais declaro suspensas em vista do benefício degratuidade deferido. Condeno a parte autora no pagamento de honorários de advogado novalor de R$ 1000,00, o qual declaro suspensa enquanto durar a situação de pobreza.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos.Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000735-44.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDIVAN ALEIXO DE SOUZA, BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

Requerente: HORTENICE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): Nyelma Coelho Leite de Carvalho Noleto (OAB/PI nº 11.387- OAB/MA nº 17.571-A)

ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, intime-se o patrono da requerente para distribuir por dependência a ação penal relacionada ao mesmo fato, o pedido de restituição de bem apreendido, protocolo de petição eletrônico nº 0000735-44.2018.8.18.0028.5019, juntada às fls. 159, no setor de distribuição desta Comarca.

Processo nº 0000044-81.2008.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONAS LUSTOSA DA CRUZ

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 366, do CPP, declaro a suspensãodo processo e do curso do prazo prescricional.Intimem-se.Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, na formado art. 366, do CPP.Determino que a secretaria efetue o descadastramento da advogada JUSTINAALZIRA SOARES DO NASCIMENTO do sistema, uma vez que não consta dos autosqualquer instrumento procuratório a autorizando a patrocinar a defesa do acusado.Providências e expedientes necessários

Processo nº 0000948-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do

CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários.

Processo nº 0000270-87.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GONÇAÇLVES GUIMARÃES

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

5. Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e

julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:

a) Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;

b) Intime-se as partes para, querendo, requerer a produção de outras provas,

além da prova documental, no prazo de 10 dias, justificando a sua real necessidade no caso

concreto, sob pena de indeferimento.

c) Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o o

comprovante de transferência dos valores do contrato 198977464.

Processo nº 0000068-84.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ELISNALDA BARBOSA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA

Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 26 de junho de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000954-75.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos

valores depositados nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000022-25.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICÍPIOO DE INHUMA-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0002233-83.2015.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: SERGIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: MARINETE GONÇALVES LIMA LACERDA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

"(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 99, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas conforme disposto no art. 90, § 3º do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. FLORIANO, 26 de junho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000566-82.2008.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DAVID JANSSEN NUNES OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 5323-E), DANILO FROTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221)

DESPACHO: "Após, intime-se o requerente para dar andamento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados devidamente constituidos do réu ANTONIO JOSÉ MOURA, para comparecimento a audiência de instrução e julgamento, autos acima referidos, conforme despacho cujo parte segue transcrita: ?Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/07/2019 às 09h30 horas(Art. 56, da Lei 11.343/2006)."

Processo nº 0002192-72.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000067-65.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Apenas para atualizar o status processual no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 25 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000075-45.2008.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA CHAVES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas as partes para se manifestarem sobre a expedição do Precatório, conforme Resolução/CJF n° 458/2017, art. 11.

COCAL, 26 de junho de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - 3857

Processo nº 0000022-25.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICÍPIOO DE INHUMA-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323