Diário da Justiça
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Publicado em 28/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000189-86.2014.8.18.0041
Classe: Reclamação
Autor: MARIA DE FÁTIMA MOURA DE CARVALHO
Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001257-72.2012.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)
Réu: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA
Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)
DESPACHO:
Intime-se a parte autora pessoalmente por seu representante legal para se manifestar sobre a petição de fls. 140 no prazo de 10 (dez) dias, ratificando acordo formalizado na petição 0001257-72.2012.8.18.0031.5001, de 27/11/2017 - 12:17.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000110-12.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA LEITE CARDOSO SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a autora da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000754-49.2012.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: R.N.S CARVALHO - ME
Advogado: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA(OAB/PARAÍBA Nº 13371), CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28022)
DESPACHO: Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias especifiquem os meios de provas que pretendam produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULISTANA, 20 de junho de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juiza de Direito.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001328-20.2011.8.18.0028
Classe: Inventário
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, VANDERLEA REZENDE BARROS
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)
Inventariado: MARCELO DE CARVALHO NUNES
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se os demais herdeiros, Solimar de Carvalho Nunes Neta, Marcelo de Carvalho Nunes Filho e Marcos Vinícius Rezende Nunes, por meio de seus advogados, para que indiquem inventariante para substituir Vanderlea Rezende Barros, nos termos do art. 622, do CPC/15, observada a ordem do art. 617, do CPC/15. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 19 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-27.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO PINTO FERREIRA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000749-62.2017.8.18.0028
Classe: Guarda
Requerente: LEONILDA DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, NICOLAS RIKELME DE SOUSA OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-63.2017.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: DANIEL SOUSA DA SILVA, MANOEL LÚCIO DA SILVA
Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380), DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)
DESPACHO
Intime-se a defesa para que, querendo, se manifeste, no prazo de 2 (dois)dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público (fls. 285/287).
Após, conclusos para apreciação.
CRISTINO CASTRO, 27 de março de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001809-12.2013.8.18.0028
Classe: Desapropriação
Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL - PROCURADORA DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 269395)
Desapropriado: GERNOT FLACH - 601.755.603-74
Advogado(s): JOAO LUCIO CRUZ SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9211)
DESPACHO: " (... Vistos.Defiro o pedido de fl. retro, no tocante a desistência da produção de prova pericial.Cumpra-se.Expedientes necessários.)
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000583-49.2014.8.18.0088
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)
Executado(a): GERVÁSIO BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte exequente para apresentação de planilha atualizada da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para decisão. CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de março de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001419-71.2015.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAVI DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)
Réu: JULIA GABRIELA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono.Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 19 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO. "
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000624-88.2014.8.18.0064
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSÉ MARCOS DA SILVA ALVES, CLEIDENI DE OLIVEIRA SILVA, LUIS DA SILVA ALVES
Advogado: JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)
Requerido: CONSTRUTORA NORMA LTDA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC - PI
DESPACHO: Observando a contestação, verifica-se que foi apresentada defesa peremptória. Assim, considerando que essa espécie de defesa processual uma vez acolhida, faz com que o processo seja extintosem o resolução do mérito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre acontestação apresentada. Paulistana/PI, 30 de maio de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801318-59.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801356-56.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.M.O.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: V.A.O
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802537-16.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS AUGUSTO BATISTA FEITOSA
ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801074-39.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FONTINELE
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801665-35.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZILMA CARNEIRO GOMES
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802116-60.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDIANE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802504-26.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802542-38.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801860-83.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: IVANY DELBA BITENCOURT
ADVOGADO(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000101-23.2016.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: OLIVIA DE ARAUJO MATOS; AUTOR: MIGUEL DE ARAÚJO SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801798-43.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ILDA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-54.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANIZIO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-44.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DESPACHO: "O Juízo de 2º grau manteve a sentença improcedente proferida, fls. 63-64, e,embora tenha condenado o recorrente em custas e honorários advocatícios, suspendeu aexigibilidade destes com base no art. 98, §3º do CPC.Certidão de trânsito em julgado à fl. 110.Nestes termos, de início, intimem-se as partes do retorno dos autos do TJPI.Em seguida, arquivem-se com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".