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COMISSÃO DO I CONCURSO PÚBLICO PARA AS ATIVIDADES NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ

ATA DA REUNIÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

Aos 26 dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 09 horas, na Sala de Reunião do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, "Sala Des. Walter de Carvalho Miranda" - 3º andar, reuniu-se a Comissão do I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Registro no Estado do Piauí, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Carvalho Mendes. Presentes os Membros, MMs. Juízes de Direito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Dra. Haydée Lima de Castelo Branco e Dr. Júlio César Menezes Garcez, do Dr. José Ribamar da Costa Assunção (Membro representante do Ministério Público), do Dr. Aurélio Lobão Lopes(Membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/P), da Drª. Fernanda Maria Ribeiro Gonçalves de Sampaio (Membro representante dos Notários e Registradores). Ausência justificada do Tab. Stênio de Castro Cavalcante (Membro representante dos Notários e Registradores). Presente, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Airton Medeiros Cavalcante e o servidor Dr. Danilo da Rocha Luz Araújo, designado pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Corregedor Geral da Justiça. Aberta a reunião, foram encaminhados os seguintes expedientes: (I) REQUERIMENTO: Requerente: Amanda Larissa de Araújo Nunes (Candidata) - Solicita revisão de item da Prova de Títulos que, no seu entender, fora desconsiderado pela Banca Avaliadora do Cespe/Cebraspe: Decisão: retirado de pauta, porque informado pela Secretaria do Concurso que o Cespe/Cebraspe informou que já está revisando os títulos da candidata; (II) apresentação pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça da lista das serventias extrajudiciais vagas no Estado do Piauí, encaminhada por meio do Processo SEI n. 18.0.000057240-0, para que a comissão delibere sobre sua inserção no concurso em andamento: a Comissão, à unanimidade, considerou que, como o edital de abertura do concurso fora elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça, cuja lista de vacância das serventias constou em anexo, e, ainda, que não há no edital do concurso em andamento atribuição expressa sobre a competência da comissão para deliberar quanto a lista de serventias a serem disponibilizadas para o certame, notadamente pelo que dispõe o art. 9º, § 6º, c/c o art. 18, incs. IV, V e VI, da Lei Complementar estadual n. 234/2018, CONCLUIU por não deliberar sobre a matéria; (III) a Comissão deliberou por designar para o dia 03 de julho de 2019, às 9 horas, em local a ser oportunamente divulgado, a audiência pública para definição, por sorteio, do posicionamento na lista da vacância das serventias vagas na mesma data; IV) a comissão designou para o dia 05 de julho de 2019, às 9 horas, em local a ser oportunamente divulgado, a realização da audiência pública de escolha, por sorteio, das serventias a serem disponibilizadas, no concurso em andamento, para os candidatos portadores de necessidades especiais. Sem mais, determinou o Senhor Presidente o término da reunião, mandando lavrar a presente ata que, eu__________(Bel. Joaquim Campelo Filho), Secretário, digitei, e encaminho aos membros presentes para que, após lida e achada em conformidade, a assinem.

Des.Fernando Carvalho Mendes

Presidente

Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros

Juiz de Direito/Membro

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza de Direito/Membro

Dr. Júlio César Menezes Garcez

Juiz de Direito/Membro

Dr. José Ribamar da Costa Assunção

Procurador de Justiça/Membro

Dr. Aurélio Lobão Lopes

Advogado/Membro

Drª. Fernanda Maria Ribeiro Gonçalves de Sampaio

Notária/Membro

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação 4575/2019 (1120637) do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, Francisco das Chagas Ferreira, a Informação Nº 33904/2019 (1122527) da SEAD e a Decisão N° 5836/2019 (1123079) nos autos do processo SEI N° 19.0.000054724-0,

RESOLVE:

NOMEAR LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, com efeitos a partir de 25.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria (Presidência) Nº 1999/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de junho de 2019

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 18802/2019 - PJPI/SUJECC (1109001), a Informação Nº 34180/2019 - PJPI/SUJECC (1125875) e o Despacho Nº 49006/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1126027);

CONSIDERANDO que segundo a Meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ todos os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% (noventa por cento) dos processos distribuídos, até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;

RESOLVE:

Art. 1º CONVIDAR os magistrados e servidores para participar da Força Concentrada no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Redonda/CEUT) e no Juizado Especial Cível e Criminal Centro 2, da Comarca de Teresina- PI, conforme relação abaixo:

Art. 2º INFORMAR que não haverá concessão de diárias, bem como o deslocamento dos servidores deverá ter aquiescência expressa do Juiz de Direito a quem estiver subordinado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final - Processo nº 19.0.000054676-6;

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 22/2019/CGJ;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR a antecipação de gozo de 30 (trinta) dias de férias do Juiz de Direito MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, relativas ao 2º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, previstas para o período de 20.11 a 19.12.2019, devendo a fruição ocorrer a partir do dia 1º de julho de 2019.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS EUGÊNIO MACÊDO DE SANTIAGO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano, de entrância final, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, de igual entrância, enquanto durar as férias do titular (01 a 30.07.2019).

Art. 3º. DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Luís Correia, de igual entrância, enquanto durar as férias do titular e do substituto legal (01 a 30.07.2019).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000055320-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar (Criminal) nº 10 da Comarca de Teresina, atualmente designada para atuar junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RAMON SILVA DE SOUSA e VALDÊNIA SIMONE SOARES COSTA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000050924-0,

RESOLVE:

ART. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1851/2019, de 11.06.2019, que designou o Juiz de Direito LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar nº 05 da Comarca de Teresina, atualmente exercendo o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCO CANTANHEDE DO LAGO e CYNTHIA QUEIROZ BARROS, a ser realizada no dia 29 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, atualmente designado para responder pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCO CANTANHEDE DO LAGO e CYNTHIA QUEIROZ BARROS, a ser realizada no dia 29 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000055438-6,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RAYRON MOARES PRAÇA DE SOUSA e MARIA CRISTINA FRANÇA GOES DOS ANJOS, a ser realizada no dia 05 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 22/2019/CGJ;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO que os Juízes de Direito titulares das Varas Únicas das Comarcas de Miguel Alves e Porto se substituem mutuamente e encontrar-se-ão de férias no mês de julho/2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, titular da Vara Única da Comarca de Batalha, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Porto, de igual entrância, enquanto durar as férias do Juiz de Direito titular (01 a 30.07.2019).

Art. 2º. DESIGNAR a Juíza de Direito MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, titular da Vara Única da Comarca de União, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Miguel Alves, de igual entrância, no período de 01 a 20.07.2019.

Art. 3º. DESIGNAR o Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Miguel Alves, de entrância intermediária, no período de 21 a 30.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - Processo 19.0.000055468-8,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, previstas para o período de 01 a 30.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1119877), informação da SEAD (1124498) e Decisão (1126511) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000054583-2;

RESOLVE:

I - EXONERAR LAÍS RIBEIRO AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula 28464, do cargo em comissão de CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS, CC-06, da Diretoria do Fórum da 1ª Vara da Comarca de Floriano.

II- NOMEAR LARISSA RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS, CC-06, da Diretoria do Fórum da 1ª Vara da Comarca de Floriano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito ÊNIO GUSTAVO LOPES BARROS, titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha, de entrância inicial - Processo 19.0.000055086-0,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ÊNIO GUSTAVO LOPES BARROS, titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha, de entrância inicial, referentes ao 1º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, com fruição prevista de 01 a 30.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA - Processo 19.0.000055443-2,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, referentes ao 1º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, com fruição prevista de 01 a 30.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000055109-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MÁRCIO ANDREI FORMIGA DE CARVALHO e TICIANA ALCÂNTARA DE FIGUERÊDO RÊGO, a ser realizada no dia 05 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça de digitalizar os processos físicos existentes nas unidades judiciárias,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5866/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1125478).

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 26731, TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 410.308-4, VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula nº 10.2623-2, JESUS JAMIL TAJRA, matrícula nº 27466, e LUCAS FÉLIX MARTINS, matrícula nº 28888, para formar equipe de apoio na digitalização e migração dos processos da 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, em razão do elevado número de processos na referida Unidade Judiciária, no período de 01 a 05 de julho de 2019.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JÚNIOR CARVALHO, matrícula nº 113358-6 para a condução dos servidores para Comarca de Piripiri-PI, nos dias 01 de julho de 2019 (ida e volta no mesmo dia) e 05 de julho de 2019 (ida e volta no mesmo dia).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1106713, a informação nº 1120719 da SEAD e a decisão nº 1126387, nos autos registrados sob o nº 19.0.000052541-6 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma diária e meia), com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 1.374,00 (um mil trezentos e setenta e quatro reais) à Magistrada Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude, em virtude de sua participação na Reunião Estratégica do Pacto Nacional pela Primeira Infância, em Brasília, no período de 24.06.2019 a 25.06.2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2875/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR (1122964) expedido pelo Corregedor Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, a Informação N° 34173/2019 (1125810) da SEAD e a Decisão N° 5883/2019 (1126265) nos autos registrados sob o nº 19.0.000055063-1,

RESOLVE:

I - EXONERAR JULYANNA MARIA CAMPOS GONÇALVES, matrícula 28943, do cargo em comissão de ASSESSOR JUDICIÁRIO, CC-03, da Estrutura Administrativa do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

II - EXONERAR VANESSA NUNES BELO FERREIRA, matrícula 27260, do cargo em comissão de CONSULTOR JURÍDICO, CC-02, da Estrutura Administrativa do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

III - NOMEAR VANESSA NUNES BELO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JUDICIÁRIO, CC-03, da Estrutura Administrativa do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

IV - NOMEAR JOICE MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula 3830, para exercer o cargo em comissão de CONSULTOR JURÍDICO, CC-02, da Estrutura Administrativa do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2018.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 2675/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5824/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053372-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS, Analista Judicial, matrícula 4120680, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01, 02 e 08 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1112922) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2676/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5827/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053364-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS CUNHA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3652, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 13 (treze) dias de folga, nos dias 05, 06, 07, 08, 09, 22 e 23 de agosto e 02, 03, 04, 05, 06 e 09 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 de março, 12 e 13 de maio, 30 de junho, 01 de julho, 18 e 19 de agosto, 06 e 07 de setembro, 24 e 25 de novembro e 24 e 25 de dezembro, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão 7769 (1112902) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2677/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5830/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054491-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA, Oficial de Gabinete, matrícula n° 28372, lotada na Vara Única da Comarca de São João de Piauí-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 11 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 02 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1119379) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2673/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5799/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053463-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 18/06/2019, em prorrogação, ao servidor PAULO BENVINDO DA SILVA, Analista Judicial,matrícula nº 415075-9, com lotação na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 47826/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2678/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5810/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053037-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MIRNA CARDOSO SIQUEIRA, Analista Judicial, matrícula 1919, lotada na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 19 de julho, 16 e 19 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 de dezembro de 2018, 04 de janeiro e 04 de março de 2019, nos termos da Certidão (1114118) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2679/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5806/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050707-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES, Analista Judicial, matrícula nº 27848, lotada na Vara Única da Comarca de Barras-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 07 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 48221/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2680/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5725/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053087-8,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 26/06/2019 a 05/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2019.

Nome: BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA

Cargo/matrícula: Analista Administrativo, matrícula nº 27686

Lotação: Coordenação Financeira da Corregedoria

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2681/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5829/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054128-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RODRIGO CAETANO MAGALHÃES DANTAS, Técnico Administrativo, matrícula 3844, lotado no Gabinete do Vice-Corregedor Geral da Justiça, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (1078162) apresentada, restando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2682/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5649/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000053124-6,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), da servidora CHIÊ SKARLY FERREIRA BORGES, Assessora de Magistrado, matrícula 27928, lotada na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, previstas para o período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas no período de 21 a 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça