Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001427-39.2017.8.18.0073

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: AGOSTINHO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427)

Arrolado: JOAQUIM DA LUZ DE BRITO, MARIA AMÉLIA DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000700-86.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO PAN S.A, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S/A, CETELEM BRASIL ALPHAVILLE

Advogado(s):

DESPACHO: "Em princípio, foi constatado pela secretaria judicial que o CPF e endereço doautor, anotados na inicial, apresentam divergência quando comparados às cópias juntadasaos autos, fls. 22 e 26.Determinada a emenda da inicial, a parte se limitou a promover nova juntadade cópias de documentos, sem requerer, entretanto, a correção necessária.Em conformidade com o disposto no art. 319 do CPC, a petição inicial indicará,dentre outros requisitos, os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de uniãoestável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no CadastroNacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e doréu.De outro lado, o descumprimento dessa norma pode acarretar o indeferimentodo pedido inicial, na dicção do art. 321, do CPC.parágrafo únicoNestes termos, intime-se novamente o autor para emendar a inicial,promovendo a sua correta qualificação na peça de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de indeferimento.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0000870-31.2016.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Réu: ANDRE LUIS DIAS PINHEIRO, LUIS EDUARDO MENDES DO NASCIMENTO, JONH LENNON SILVA DOS SANTOS

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDRE LUIS DIAS PINHEIRO, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, nascido em 18/06/1997, filho de Maria de Lourdes Dias e Luís Carlos Alves Pinheiro, RG nº 2008010051380 SSP/CE, CPF nº 063.410.873-57, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2019 (27/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

PROCESSO Nº: 0801055-33.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800822-36.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800172-86.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA COSTA DOURADO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801755-09.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA COSTA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800505-63.2019.8.18.0050

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S.S.S

ADVOGADO(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800505-63.2019.8.18.0050

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S.S.S

ADVOGADO(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800784-24.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELVIRA CRONEMBERGER DE MESQUITA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800852-71.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELZA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800794-68.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANGELICA DE MELO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801508-10.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAIANY LIMA ROCHA ARAUJO

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800821-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0802125-22.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800632-73.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800773-92.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO RAY DA SILVA AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000210-05.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAXIMA SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Diga a parte requerida para pagar as custas judiciais ainda remanescentes apuradas em boleto juntado em fls. 154 e adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001369-80.2013.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, ATUAL DENOMINAÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: SUELY DA COSTA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. EDEMILSON KOJI MOTODA -OAB-SP, 231747, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 47V., DESTES AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EU ELESBÃO ÇSAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000244-10.2013.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: ODERICO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: OTAVIO VIEIRA DE CARVALHO, REGINA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847)

DESPACHO: (..)

Posto isso, determino a intimação da herdeira Beatriz dos Santos Carvalho Alencar, para que apresente a escritura pública de compra e venda do imóvel citado às fls. 244 ou cessão de direitos hereditários.

Ademais, oficie-se o Cartório de imóveis local para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se os herdeiros efetuaram as transferências de suas quotas, conforme certidões de fls. 223/237.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000032-53.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ESPERANÇA CORREA NOLETA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CLÁUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816/97)

DECISÃO:

Pelo exposto, considerando que na impugnação (Id. 23763978), o Executado INSS reconhece expressamente como incontroverso o valor de R$ 25.312,68 (Vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos), em valores atualizados até 01/2019, DETERMINO: a) O PAGAMENTO DA PARTE INCONTROVERSA, na forma do artigo 535, § 4º, do CPC, e nos termos da Resolução n. 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da Justiça Federal. Em consequência, ordeno a expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para expedição de RPV em favor da exequente, na importância de R$ 25.312,68 (Vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos); b) O SOBRESTAMENTO DO FEITO até a efetiva decisão sobre a modulação dos efeitos do RE 870947 (Tema 810), ainda não transitado em julgado, ficando a parte controversa para posterior apreciação, devendo o exequente após o julgamento dos supracitados embargos efetuar eventual adequação ao pedido de cumprimento de sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000331-45.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Executado(a): HERMENEGILDO LOURENÇO DA SILVA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001683-20.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DOUGLAS PIAUILINO OLIVEIRA, TAINARA SOUSA DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA PIAUILINO

Advogado(s):

Requerido: DILENO MÁRIO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000232-21.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER, JOSE CANUTO GOMES

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para que apresente alegações finais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000043-87.2002.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONCIVALDO FRANCISCO BATISTA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Considerando que falta tão somente o interrogatório do acusado para a finalização da instrução, designo audiência para oitiva do réu para o dia 03 de julho de 2019, às 10:00 horas na sede de Fórum de Fronteiras..."