Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000092-69.1998.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ALUISIO DE MORAIS

Advogado(s):

Processo nº 0001009-97.2012.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): PETROSALES LTDA

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230), HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250)

Processo nº 0000595-02.2012.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ), SIMON ALVES DA SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000109-37.2000.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): MANOEL DE SOUSA REIS

Advogado(s):

Processo nº 0000094-68.2000.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA FAUSTINO DE SOUSA, ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898), ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Processo nº 0000765-81.2006.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): LAFAYETTE E SANTOS LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000622-63.2004.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DISMHAB COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA, ROGERIO DE SOUSA VIANA

Advogado(s):

Processo nº 0000986-25.2010.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): INDÚSTRIA DE RAÇÕES LAURIREIS LTDA.

Advogado(s):

Processo nº 0001251-03.2005.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Autor: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Embargado: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Processo nº 0000398-62.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0001395-78.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO - PRONÚNCIA Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA, a fim de que seja submetido a Júri Popular como incurso no art. 121, § 2º,IV c/c art. 14, II, do Código Penal, por duas vezes. DA IMPOSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. O acusado foi preso preventivamente e preso deve permanecer. Pela análise comedida dos fatos, e pela própria da decisão de pronúncia, vislumbro que a sua periculosidade é evidente. Há indícios de que ele tenha tentado tirar a vida do seu ex sogro e do esposo da sua enteada sem qualquer motivo aparente. Além disso, o acusado responde a mais dois crimes contra a vida nas Comarcas de Tianguá/CE e Coreaú/CE. Tal comportamento indica periculosidade evidente. Assim deve ser mantido encarcerado, motivo pelo qual não lhe concedo o direito de recorrer em liberdade. P. R. I. Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri. CAMPO MAIOR, 26 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0801124-02.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALCILENE MARIA DE CASTRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA CÉLIA SILVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801428-98.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO RODRIGUES COMERCIAL - EPP

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: IBIAPINA E IBIAPINA POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801428-98.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO RODRIGUES COMERCIAL - EPP

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: IBIAPINA E IBIAPINA POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000178-73.2016.8.18.0110

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAFAEL DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 27 de agosto de 2019, ás 08h 10min, audiência para proposta

de conciliação e coleta de exame de DNA, ressaltando que as partes deverão

comparecer com importância suficiente para que o referido exame seja realizado

pelo laboratório Dyagen Laboratórios. A ausência da parte requerida sem

justificação implicara na aplicação da súmula 301 do STJ a qual afirma que "Em

ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz

presunção juris tantum de paternidade". Intimações necessárias. Notifique-se o

Ministério Público.

Processo nº 0000080-02.2002.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCION ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Executado(a): MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s): ISABELLE MARQUES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9309), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DECISÃO: "Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, as partes foram intimadaspara manifestação e não apresentaram impugnação.Nestes termos, diante da ausência de controversia acerca do valor devido pelaFazenda Pública Municipal ao exequente, homologo os referidos cálculos da ContadoriaJudicial, insertos à fl. 448, ficando a extinção do pleito executório condicionada ao efetivopagamento do débito.Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual com base no 9º, VII,da Lei nº 13.146/2015, por ser o exequente pessoa com deficiência. Por fim, diante da preclusão da matéria, prossiga-se com a imediata expediçãode precatório, tudo em conformidade com o art. 100 da CF/88.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001286-58.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: DELNITH MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Interditando: DAYANNE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000815-28.2013.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA EDUARDA GOMES LEAL-REP. POR MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL GOMES

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Advogado(s):

Designo para o dia 27 de agosto de 2019, ás 08h 00min, audiência para proposta

de conciliação e coleta de exame de DNA, ressaltando que as partes deverão

comparecer com importância suficiente para que o referido exame seja realizado

pelo laboratório Dyagen Laboratórios. A ausência da parte requerida sem

justificação implicara na aplicação da súmula 301 do STJ a qual afirma que "Em

ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz

presunção juris tantum de paternidade". Intimações necessárias. Notifique-se o

Ministério Público.

Processo nº 0000593-76.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "A cópia de procuração juntada à fl. 22 possui como outorgante pessoa diversa da parte autora, devendo esta ser intimada para se manifestar sobre a questão e promover a regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000651-46.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo o dia 28/08/2019, às 10:45 h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado, via correios, com aviso de recebimento, para comparecererm munidos das provas capazes de comprovar as alegações deduzidas. (...)"

Processo nº 0000995-15.2011.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LOURENÇO BORGES LEAL FILHO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: MARA REJANE DE SOUSA MARTINS LEAL

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 16 de julho de 2019, às

14h00min.

Intime-se

Processo nº 0000341-86.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREYNA MARIA PEREIRA DE SOUSA, DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCIVALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 08 de agosto de 2019 às

14h00min.

Intime-se.

Processo nº 0000909-55.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSELINA IZIDIO ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.Expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000406-10.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESTRUDE ALVES NUNES

Advogado(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária paraapresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).Cumpra-se.

Processo nº 0000015-94.2009.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONILDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO - CURIMATÁ/PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO MATONE S.A, BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): GISELE TROGILDO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº ,)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por ONILDOALVES DA SILVA contra BANCO MATONE S.A e BANCO BMC S.A., para o fim de:(a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente aos empréstimosconsignados de n. 5499917 e 5399258;(b) CONDENAR a parte ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamenteconsignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índiceIGP-M e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, nos termos do art. 398 do CC e da Súmula 54 do STJ, descontados os valores percebidos pela parte autora referentes aos contratos n° 5499917 e5399258; e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro emR$ 4.000,00 (quatro mil reais) por parte do BANCO MATONE S.A., com juros de mora de 1% ao mês desde acitação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ;(d) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do BANCO BMC S.A.Condeno a ré BANCO MATONE S/A em custas e honorários de sucumbência, estes em 10%sobre o valor da condenação.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.