Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000272-83.2016.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. M. S.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: C. S. P. S.

Advogado(s): Ex positis, c/c art. 487, III, "a", do CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal e C. S. P. S. F. M. S. , qualificados na exordial, pondo fim ao vínculo matrimonial, devendo a requerente voltar a usar o nome de solteira, qual seja, C. S. P.. Custas e honorários advocatícios (estes em 10% sobre o valor da causa) pela parte ré, mas com exigibilidade suspensa por força do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0003229-38.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vistas ao procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da realização ou não da perícia designada para 24 de abril do corrente ano.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000734-71.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOABE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: FRNANCEIRA ITAÚ CBD S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: ( Intime-se o autor, para ser ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude das alegações doréu, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0002438-06.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE DA SILVA SOUSA, RAIMUNDA CLEMENTINA DA SILVA

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vistas ao procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da realização ou não da perícia designada para o dia 24 de abril do corrente ano.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000801-75.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PICOS-PI, JOEMAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo para o dia 03/07/2019 às 09:00 horas, a realização de audiência admonitória, conforme requerido na precatória."

Processo nº 0000162-76.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLIVIO DE OLIVEIRA LEITE

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO (OABPI/3651)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, aREJEITOpreliminar de ausência de interesse de agir e, no mérito, os pedidos formulados porJULGO IMPROCEDENTESOLIVIO DE OLIVEIRA LEITE contra BANCO DO BRASIL S.A.Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), inviável acondenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000039-49.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA BARBOSA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Intime-se o autor, para ser ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude das alegações do réu, nos termos do art. 350 do CPC.

Processo nº 0000037-45.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLIDENOR VERÍSSIMO DO AMARAL

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000037-91.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000037-91.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000217-34.2012.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LOURENÇO DIAS NETO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BV FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO,sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários.Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000374-33.2011.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO PEREIRA DE FRANCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO PEREIRA DE FRANCA, Brasileiro(a), filho de Pedro Álvares de França e Maria de Lourdes Pereira de França, nascido em 17 de junho de 1981, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "[...] "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para desclassificar o delito para o art. 129, caput, ele § 9°, do CP, e CONDENAR o acusado ANTONIO PEREIRA DE FRANÇA, das acusações que lhe foram feitas, nos termos do art. 129, § 90, do Código Penal Brasileiro. [...]". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, Uriel Liberato Salviano, Analista Judicial, digitei e encaminhei para assinatura pelo Magistrado. SÃO RAIMUNDO NONATO, date e hora constantes na assinatura digital. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000562-61.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: OSMARYLDA FERREIRA DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO:

Dos autos constato que a requerente orçou o débito em discussão no importe de R$ 16.534,44 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro

centavos), conforme cálculos anexos a sua peça de entrada.

Assim, retifico o valor da causa para R$ 16.534,44 (dezesseis mil quinhentos e

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000294-04.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000970-17.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: SEBASTIÃO SAMPAIO SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

SENTENÇA: "[...] Isto posto, CONDENO o acusado SEBASTIÃO SAMPAIO SANTOS como incurso nas sanções do Art. 14, da Lei 10.826/2003 em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência SUBSTITUO a pena definitiva do acusado ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas. [...]"

PROCESSO Nº: 0001286-48.2014.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801979-78.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.L.C.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.W.T.O

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801979-78.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.L.C.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.W.T.O

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800050-69.2017.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE ARAUJO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001268-61.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERTA KALINE FERREIRA

ADVOGADO(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL,MAXSWELL BRITO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002015-11.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-86.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.L.G.-.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000191-79.2014.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA

ADVOGADO(s): PEDRO VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO RITA GOMES E CIA. LTDA. - ME

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA