Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001022-13.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE ALVES LIGÓRIO

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS - PIAUI

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0001471-68.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IOLANDA ALMEIDA DA SILVA, GISLENO DO NASCIMENTO, MARIA SEVERA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0000895-75.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IÊDA SÔNHA HONORATO REIS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aquitranscritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0000555-34.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORIOLANO FORTES DE CARVALHO E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ LUIZ CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aquitranscritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0000466-84.2019.8.18.0055

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: VARA ÚNCA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Designo audiência de oitiva das testemunhas de defesa, para o dia 10 de

julho de 2019 as 11:45 horas, a realizar-se na sala das audiências do Posto Avançado de

Isaías Coelho/PI.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000388-16.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ALVES DA PAZ CRUZ

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: "... Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I."

Processo nº 0000189-33.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Réu: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 76-v, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço do requerido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Processo nº 0000296-35.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000099-89.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO TELES DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

DESPACHO

Intime-se o réu, por meio de seu advogado, para apresentação de memorias escritos no prazo de 5 (cinco) dias.

CRISTINO CASTRO, 11 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000281-98.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: NILFRAN GABRIEL MOTA DOS SANTOS, GEORLANY NADIELLY MOTA DOS SANTOS, GERYKA NADIANNY MOTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801312-52.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZEIAS ROXO DE SOUZA

ADVOGADO(s): HUGO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801312-52.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZEIAS ROXO DE SOUZA

ADVOGADO(s): HUGO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801457-30.2018.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KLEITON VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RONE DE MORAIS FERREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: LUIZ CAVALCANTE E MENEZES; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801774-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RANYELE DEIVIDY GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801301-23.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-49.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IANA MARA AMORIM ROCHA,RONNY DA SILVA OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800787-64.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIOMAR DE CARVALHO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-27.2018.8.18.0068

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): MARIA DO CARMO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801305-60.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALERINA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOSE PROFESSOR PACHECO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801305-60.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALERINA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOSE PROFESSOR PACHECO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-33.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS LUIZ DE SA REGO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801083-77.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FREITAS GOMES

ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801265-66.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HORTENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800682-63.2019.8.18.0135

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.N; REQUERENTE: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801540-46.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO DE CASTRO SOUSA; AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.; RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE