Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS; REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801433-86.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801286-54.2019.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.C.S

ADVOGADO(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000592-51.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA ELÍDIA DE ARAUJO, FRANKLIN VERAS DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, sob pena de indeferimento da petição inicial.

O ônus da prova será observado o art. 373 do CPC.

As questões de direito relevantes para a decisão do mérito serão a posse mansa e pacífica, justa e de boa-fé.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003525-31.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO NERES DE SOUSA FILHO, MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Usucapido: SUSANA SOUSA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

DESPACHO

Designo para o dia 22/08/2019, às 09h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca.

Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000304-03.2012.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUZINETE DA SILVA, JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora(s) para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva.

PIO IX, 26 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001400-48.2018.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu: ANTÔNIA DE MOURA ARAÚJO

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

DESPACHO: INTIMA o exequente, doravante embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação (art. 920, I, CPC).

Processo nº 0000870-90.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLA TAMIRES DE MOURA CRUZ, LIANNA NUNES DE MOURA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DA GUIA CRUZ BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002421-72.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Usucapido: ESPOLIO OSCAR DA COSTA VAZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, assim como, recolher as custas devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000426-05.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISLENE DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Considerando os termos constantes da Ata de Audiência de fl. 89, redesigno para o dia 02 de setembro de 2019, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000168-71.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE BRITO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000006-47.2012.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JEOVÁ FERREIRA DUARTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

DEFIRO os itens a), b), e d) de petição e ID nº (5001).

Torno liberado ao executado qualquer de seus bens penhorados na presente ação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000651-81.2011.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - PI

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da AÇÃO ORDINÁRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E IN LIMINE LITIS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, confirmando a liminar deferida (fls. 31/33) para determinar ao MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI, através de seu representante legal ou quem suas vezes fizer que proceda à imediata nomeação do requerente SÉRGIO BARBOSA DE SOUSA no cargo de agente comunitário de saúde com lotação na referida municipalidade. Defiro os benefícios da justiça gratuita concedida na presente decisão. Tendo a parte autora litigado pelo pálio da justiça gratuita, descabe a condenação do Município requerido no reembolso das custas processuais. Condeno a parte requerida em honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, I do CPC. Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso III do CPC. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 05 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000648-87.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante do pagamento da multa aplicada a parte autora por este juizo a Fl. 24, arquivem-se os presentes autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000002-40.1996.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 2528)

Executado(a): JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA.

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

SENTENÇA: Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Torno liberado ao executado qualquer de seus bens penhorados na presente ação.

Processo nº 0000062-68.2011.8.18.0037

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JANAINA AYRES VILARINHO

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Réu:

Advogado(s):

Expeça-se mandado de averbação, conforme petição N° 0000062-68.2011.8.18.0037.5001. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000178-53.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROSENGELA LIMA SOUSA SILVA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): PEDRO JANUARIO DAS NEVES JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de junho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000287-83.2014.8.18.0037

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: LUIS AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado Nº 0000287-83.2014.8.18.0037.5001, para fornecimento de informações no prazo de 15 dias. À Secretaria Judicial para providências.

PROCESSO Nº: 0800557-28.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARICELI LIMA DA CRUZ; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO CAMPOS; REQUERENTE: PALOMA DE ARAUJO CAMPOS

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: PAULO BUENO CAMPOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO