Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-13.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ LOURINALDO DE SOUSA, ELANI DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO Com o retorno dos autos, e conforme decisão do TRF 1º Região, expeçam-seo RPV conforme planilha de calcúlos de fls.129-130. SIMPLÍCIO MENDES, 19 de junho de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000013-93.1999.8.18.0054

Classe: Monitória

Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL

Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB/BAHIA Nº 20658), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: GARCIA GUEDES RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: ''...Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, configurando-se assim, em razão do decurso do tempo, o abandono da causa por parte da mesma.

É O RELATÓRIO.DECIDO.

Assim sendo, com fulcro nos arts. 485, II e III, c/c o art. 354 do CPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Processo nº 0002111-29.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALBA MARIA MARTINS HOLANDA TORRES DE SÁ

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação da parte requerida.

INTIMO a requerida para que, no prazo de 10 dias, querendo, se manifeste sobre o contido Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002111-29.2013.8.18.0032.5007.

Processo nº 0000175-20.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DECISÃOTratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta porMARIA EDITE DA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/A O processo teve seu cursoregular com a contestação da parte tendo amesma vindo a óbitoNo curso do processo, ocorreu o óbito darequerente tendo os herdeiros dafalecida habilitado-se de forma incidente, consoante se observa dosautos.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixou transcorrer in albis o prazopara manifestação.Vieram osautos conclusos.A Habilitação está elencada dentre os procedimentos especiais, balizada pelosartigos 687 a 692do CPC.No presente processo, verificamos que o pedido de habilitação foi postuladopelos filhos da falecida, asaber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se nahipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnação pela parte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente aação incidental de habilitação, parareconhecer aos requerentes ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DASILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam para prosseguir na ação principal, na qualidade deherdeiroshabilitados à lide principal em substituição à falecida MARIA EDITE DA SILVACOSTA. Após o trânsito em julgadoda presente decisão, volvam-se os autosconclusos para prolação da sentença.Publique-se. Registre-se.Intime-se

PROCESSO Nº: 0800033-25.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NEUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL LUIZ DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800181-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TADEU LOPES DOS SANTOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800041-02.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA NOGUEIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800819-81.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801069-39.2018.8.18.0030

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEDA ELIZA GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-38.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA

ADVOGADO(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801383-60.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801442-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801442-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801353-10.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-67.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800844-16.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.H.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800115-87.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATO JOSE SOUZA GONCALVES

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO ARAÚJO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000059-67.2008.8.18.0054

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ ARAÚJO DOS REIS

Advogado(s): MARIANY DOS REIS ARAÚJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15285), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Requerido: MARIA HELENA DE CARVALHO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12356)

SENTENÇA: ''...Dessa forma, deverá o processo ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do novo CPC.

Ante o exposto, reconheço a falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do novo CPC.

Com o trânsito em julgado, desconstituam-se os atos de restrição patrimonial porventura efetuados em desfavor do devedor e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000628-22.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000628-22.2017.8.18.0032.

Processo nº 0000145-11.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 06 (seis) meses

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000242-68.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CLAUDIA MARIA BARROS RODRIGUES, MARIA JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Inventariado: JONAS MARCOS FERREIRA, ROSA LUCAS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO da inventariante para apresentar o endereço de MARIA JOSÉ AMORIM DOS SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000361-78.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA DE SOUSA ARAUJO E OUTROS, ADRIANA ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO A. DE SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

DESPACHO:

Defiro em parte pedidos de fls. 223.

Chamo o feito à ordem para, considerando ausência de intimação do advogado da parte executada, determino intimação do executado por meio de seu advogado de fl. 39 (procuração de fl. 40), nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito de R$64.982,88 no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).

Prejudicados os pedidos de alíneas "b" e "c", de fls. 223, posto que já deferidos e realizados nos autos às fls. 172, 173, 184, 205/210 e 219/220.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000473-96.2015.8.18.0029

Classe: Dúvida

Suscitante: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REGISTRO IMOBILIARIO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Suscitado: CARLOS JORGE DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)

Posto isso, com base na decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA nº 0007097-27.2013.2.00.0000) que declarou nulo o Provimento de nº 10/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, mencionado na referida sentença de fls.26/27, Julgo PROCEDENTE os embargos e DETERMINO o cancelamento da matrícula do imóvel em questão, devendo o Cartório do 1º Ofício de Registro Imobiliário desta cidade ser intimado para que cumpra na íntegra a presente decisão.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de junho de 2019