Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000058-17.2019.8.18.0048

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: De Ordem da MM. Juíza de Direito, da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, intimi-o, do teor do despacho, constante às fls. 27, o qual nomeia Curadora da acusada, JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO, sua Advogada a Dra MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261).

Processo nº 0000260-68.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANTÉRIA DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais formulados na presente ação, negando-lhe a concessão do benefício de pensão por morte, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de antecipação de tutela ante a ausência de probabilidade do direito da autora. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00, em atenção ao § 8º, do artigo 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida. P.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000116-08.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMAEL DA ROCHA NUNES

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), ITALO DANIEL MEDEIROS CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16444)

Réu: LESTE EQUIPAMENTOS - ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000764-63.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBSON ELIAS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim, entendo, pelas provas já colhidas em sede policial e em juízo que o denunciado praticou o delito de estupro, mas na modalidade tentada e considerando que a vítima à época do fato possuía 15 (quinze) anos o fato se amolda ao previsto no art. 213,§1º do CP c/c art. 14, II do CP. já que não se consumou devido a circunstâncias alheias a sua vontade, posto que a testemunha Zé Zilau chegou no momento e fazendo com que o denunciado libertasse a vítima. Assim sendo, condeno o denunciado nas penas do art. 213, §1º c/c 14, II do CP, razão pela qual passo a dosar a pena.

Processo nº 0000042-21.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCA DE FÁTIMA SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO ALBINO DE SOUSA

Advogado(s):

Expeça-se ofício ao orgão empregador (f. 64) para proceder os devidos descontos à título de pensão, conforme fls. 48.

Cumpra-se com urgência.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de junho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000083-09.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONEIDE BARBOSA DE SOUSA, OSMAR PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu:

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Proceda-se o reconhecimento e a dissolução da União Estável entre as partes. P.R.I.C. ITAINÓPOLIS, 26 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0001185-55.2016.8.18.0028

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA MAJOR DA CRUZ, MIGUEL PEREIRA DA CRUZ

O Dr. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA MAJOR DA CRUZ, BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de e , residente e domiciliado(a) em CONJUNTO VILA LEÃO Q 11 CASA 24, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - Piauí. Descrição do Bem: Um terreno urbano medindo 12m de frente por 20m de fundos, perfazendo uma área de 239,71m², situado na quadra 11, casa 24, conjunto Residencial Vila Leão, Floriano/PI, confrontando-se ao Norte com o lote n.º 01 (Sra. Francisca e Nilton) ; ao Sul com Rua O, Vila Leão; ao Leste com o lote 23(Claudia Maria dos Santos) e ao oeste - Rua F do Conjunto Vila Leão. Ficando por este edital citados os réus em lugar incerto e não sabido, bem como para eventuais interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, ____, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002802-38.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10954)

Executado(a): ELENI RAIMUNDA DE FRANÇA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das Certidões confeccionadas pelo Sr. Oficial de Justiça, fls. 43 e 44, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000147-58.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: VALDETE MARIA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GALENO DE OLIVEIRA, JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIDIANE RIBEIRO RAMOS(OAB/null Nº null), PAULO ANTONIO COELHO DOS SANTOS(OAB/null Nº null)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. 3527

Processo nº 0000857-91.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO TATU LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: BOB COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Faço vista dos autos aos procuradores das partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da Carta Precatória de fls. 300 e ss.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001515-42.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA DRA. MARIA LUSTOSA DE MELO( OAB 4613) , ADVOGADA DA DEFESA, DA EXTINÇÃO ( PRESCRIÇÃO) DATA DE 10/06/2019, SENTENÇA PROFERIDA PELO DR.ANTONIO OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA.

Processo nº 0000183-43.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCIANA CARVALHO DAMASCENO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568)

Diante do exposto, rejeito as preliminares e no mérito JULGO improcedentes os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando suspensas em razão da justiça gratuita ora concedida (art. 98,§3º do CPC).Transitado em julgado, arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se a autora via patrono, pelo Diário da Justiça Eletrônico e, o réu, pessoalmente.

Processo nº 0000618-22.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - SIMÕES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404), NYLVAN JOSÉ DA SILVA(OAB/MATO GROSSO Nº 17805/O)

Pelo que se observa dos autos, o denunciado foi julgado e intimado da sentença na pessoa de seus procuradores. Na procuração apresentada pelo patrono NILVAN JOSÉ DA SILVA, OAB/MT 17805, há previsão de representação do denunciado somente até a sentença de pronuncia. O outro patrono do denunciado, Dr. Silvio Romero da Silva Carvalho, OAB/PI 11404em petição informou que estava patrocinando o interesse do denunciado somente dois atos processuais, os quais já foram realizados. Assim sendo, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença de pronuncia e considerando que atualmente o denunciado, ultrapassada a primeira fase do juri, encontra-se sem procurador constituído nos autos, intime-o, no último endereço indicado nos autos, por meio de meio de carta precatória, para em 10 dias indicar novo patrono para exercer a sua defesa nestes autos, caso em que não o fazendo, será nomeado a Defensoria Pública.

PROCESSO Nº: 0000206-32.2014.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. A. S. DA S.

Requerido: J. DE S.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requererido, JOSÉ DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de RAIMONISA RIBEIRO DO NASCIMENTO, e requerente IRENE SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, ambos residentes e domiciliados na Localidade Brejo da Onça, zona rural, São Miguel do Tapuio - PI, ambos em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Nestes termos, julgo procedente a presente ação, na forma do art. III, a do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da procedência do pedido, pelo requerido. Sem custas. Expedientes necessários. P.R.I.C." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume.

Eu,______,MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de junho de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000095-86.2015.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDINEY DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

DESPACHO: Intime-se o autor do fato, pessoalmente e por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o descumprimento das condições impostas durante o período de prova da suspensão condicional do processo.

CRISTINO CASTRO, 26 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000910-09.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WILLIAN ADRYAN MAGALHÃES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001742-15.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE DE ALMEIDA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação em 05(cinco) dias e requerer o que achar conveniente.

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801574-08.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO CARDOSO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO