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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000004-43.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Réu: BCASH INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s): GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI(OAB/SÃO PAULO Nº 346968)

SENTENÇA: ''...Nos termo do paragrafo acima, e respeitando o principio da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em consideração que o consumidor é parte vulnerável na relação, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, para condenar PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA a devolver a quantia de R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ambos corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).

Processo nº 0001129-91.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, JÚLIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO I QUANTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU JÚLIO RODRIGUES DA SILVA Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2019, às 13 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. II QUANTO A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA Considerando o teor da certidão do oficial de justiça, acostada aos autos às fls. 91-v e, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo em relação ao réu JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, e conforme requerimento do representante do Ministério Público, no forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, redesigno audiência para o dia 05 de setembro de 2019, às 10 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 25/06/2019, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários

Processo nº 0000380-78.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): LOURENÇO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000207-54.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000055-11.2012.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), EDELSON FERREIRA FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6652)

Réu: ALFREDO LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000190-57.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FERNANDO INÁCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000170-66.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LOURIVAL IVO DOS ANJOS

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000114-33.2011.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 6593)

Réu: COOPERATIVA MISTA DE RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000103-04.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): EGÍDIO MARTINS DA CRUZ, CARLOS NERES DE JESUS, ARNALDO VIANA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000102-19.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): EGÍDIO MARTINS DA CRUZ, CLÉCIA NERES DE JESUS

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000092-09.2010.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LEONARDO DE SOUSA ANTUNES, JESUALDO PINHEIRO ANTUNES, ISABEL MARIA DE SOUSA FERREIRA ANTUNES

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000348-27.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANGELISTA ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, pessoalmente e via DJ, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse neste feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000488-07.2013.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO WILLAMES DINIZ PEREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Requerido: PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, verificando-se a atribuição de valor irrisório à causa pelo autor, com base nos dispositivos supra mencionados, corrijo-o, fixando-o em R$ 14.450,40 (catorze mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Intime-se o autor para complementar as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Processo nº 0000067-54.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

III DISPOSITIVODiante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, pelo que,declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aquiquestionado, contrato número 807535384. Condeno a BANCO BRADESCO S.A. àdevolução SIMPLES dos valores indevidamente descontados, com correção monetária nostermos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) aomês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art.161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido(súmulas 43 e 54 do STJ).Condeno ainda a BANCO BRADESCO S.A. a pagar a autora a importância deR$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deveráincidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual dejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do CódigoCivil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo acontar desta sentença.Concedo por fim a tutela para suspender imediatamente os descontosreferentes ao contrato em epígrafe.Custas a serem pagas pelo requerido. Fixo honorários no valor de 10%, sobreo valor da condenação. (art. 85, § 2).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000056-15.2008.8.18.0054

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12356)

Requerido: JOSÉ ARAÚJO DOS REIS

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

SENTENÇA: '' ...Dessa forma, deverá o processo ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do novo CPC.

Ante o exposto, reconheço a falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do novo CPC.

Com o trânsito em julgado, desconstituam-se os atos de restrição patrimonial porventura efetuados em desfavor do devedor e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000314-88.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LORRANY NAYARA COSTA PINTO, NOELYA COSTA VELOSO

Advogado(s):

Réu: FERNANDO LUCAS PINTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801524-64.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDNA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS CARDOSO; REQUERENTE: EVALDINA ARAUJO DE MEDEIROS CARVALHO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOANA DE ARAUJO MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802500-08.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.V.F.G; EXEQUENTE: M.F.G; EXEQUENTE: S.M.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804175-06.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERIKA MACHADO COSTA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801072-69.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FONTINELE

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800096-47.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.A.O; REQUERENTE: M.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803139-26.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801259-96.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.K.R.S; EXEQUENTE: K.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800777-26.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE MOURA BARROS; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUIM VICENTE DE BARROS; INTERESSADO: VITÓRIA ROCHA DE BARROS; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS NETO; REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO ROCHA DE BARROS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801433-86.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR