Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000483-50.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se, pela última vez, o perito nomeado às fls. 113 dos autos 0000483-60.2014.8.18.0135 a fim de que informe se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para informarem os quesitos e indicarem assistente técnico.

Processo nº 0000437-61.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLINDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se, pela última vez, o perito nomeado às fls. 113 dos autos 0000483-60.2014.8.18.0135 a fim de que informe se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para informarem os quesitos e indicarem assistente técnico.

Processo nº 0000282-53.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS SANTOS COSTA, LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DECISÃO (...) Assim sendo, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida à pessoa do proprietário do veículo, devendo o mesmo arcar com eventuais taxas e despesas decorrentes da apreensão. Expeça-se mandado de restituição em nome de LUIZ OSORIO COSTA, que deverá apresentar a documentação do veículo no ato de restituição. Determino à Secretaria deste juízo que proceda com todas as determinações impostas em audiência, inclusive a juntada do DVD produzido em audiência como meio de viabilizar o pertinente Parecer ministerial. O juízo reterda a apreciação do pedido de liberdade provisória dos réus para momento posterior ao Parecer do MP. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000315-32.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROCHA LEAL

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: CRECHE MUNICIPAL TIA LOURDES DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria.

Processo nº 0000431-26.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERTHA FERREIRA GUEDES, CÍCERA FERREIRA BENVINDO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: ROBERTO SARAIVA GUEDES

Advogado(s):

Aos 25/06/2019 às 11:00 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Ausente a senhora ROBERTHA FERREIRA GUEDES. Presente a advogada que represente a requerente a Dra. THAIANE CARVALHO DA SILVA, inscrita na OAB/PI Nº 17350. Ausente o requerido mesmo devidamente citado através de AR. O MM. Juiz indagou às partes sobre a possibilidade de acordo. Passaram a tecer ACORDO tendo chegado à seguinte Cláusula:

CLÁUSULA PRIMEIRA - QUE o requerido ROBERTO SARAIVA GUEDES, pagará, a título de pensão alimentícia, em caráter definitivo, em favor de sua filha - ROBERTHA FERREIRA GUEDES, representada por sua genitora CICERA FERREIRA BENVINDO, pagará o valor de R$ 110,00 reais (oferecido pessoalmente pelo requerido nas fls. 22 dos autos) dia 30 de cada mês, cujo valor deverá será depositado na conta de titularidade da genitora CICERA FERREIRA BENVINDO da referida menor RAIMUNDA FEREIRA DA SILVA, a saber: Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nº 15796-3, Agência nº 3563, OPERAÇÃO 013, da senhora CICERA FERREIRA BENVINDO.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO supracelebrado pelas partes, o qual se regerá e ficará sendo parte integrante desta sentença, em consequência, DECLARO e fixo os alimentos em favor da filha do casal, nos termos acima pactuados. Por todo o exposto, considerando o acordo celebrado entre as partes, julgo, pois, extinto o presente feito com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 226, §3° da Constituição Federal, art. 1723 e segs do CC, e Lei n°. 9278/96. Sem custas, em face da justiça gratuita, honorários a serem pagos pelas próprias partes. Publicada em audiência, ficam as partes desde já intimadas. Registre-se. Cumpra-se. Homologo a desistência do prazo recursal.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Eu_____ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000279-35.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUISETE AMELIA DE BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 216 e 222 (Vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavosw), em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 209). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que inexiste indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a inicial (Fl. 23). Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Diante do teor da certidão de Fl. 227, à secretaria para realizar o arquivamento dos autos de n° 0801157-14.2018 que encontram-se tramitando via sistema PJE, tendo em vista que os valores depositados a Fl. 222 correspondem ao cumprimento complementar da sentença proposto no feito supracitado. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002743-24.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DE AGUIAR

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO, FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA ROCHA, WELLINGTON JOSÉ SOUSA SILVA, JOÃO BATISTA PEREIRA NETO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

SENTENÇA:

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais

efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 80/81, que ora faz parte desta decisão

e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos

moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Caso descumprido o acordo, poderão os credores iniciarem a fase executiva

por incidente de cumprimento de sentença.

Oficie-se os Órgãos de proteção ao crédito para eventuais baixas nas

restrições, no tocante a esse processo.

Custas finais pro-ratas, se for o caso.

Considerando a incompatibilidade da transação com a vontade de recorrer,

certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos, procedendo-se às

comunicações e anotações necessárias.

P.R.I.

Processo nº 0000433-90.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ALEXANDRE JÚNIOR

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte RÉ as custas e despesas processuais, no prazo legal, de acordo com a sentença proferida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000325-98.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE MARIA MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária.

Processo nº 0000322-46.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE MARIA MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária.

Processo nº 0000005-10.2001.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ESPEDITO FRANCISCO PIMENTEL

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), VALBER DE ASSUNCAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1934), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, enviem ao MP. Por fim, nadahavendo a se deliberar arquivem-se os autos com a devida baixa

Processo nº 0000069-65.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIMAR JOSE FEITOSA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000355-84.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados: Talles Gustavo Marques Rodrigues - OAB/PI6980 e Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI 3276, intimados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designaou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 12:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

PROCESSO Nº: 0801389-52.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NICKOLLAS NASCIMENTO OLIVEIRA; EXEQUENTE: HELLINE DE SOUSA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: EMILLY DO NASCIMENTO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801217-13.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARYA DA PENHA SANTOS ARAUJO LIMA; INTERESSADO: ALLISYHA CRISTINNY SANTOS ARAUJO LIMA; INTERESSADO: MIKAELLE CRISTINA SANTOS ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800897-60.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.S.A; RÉU: A.J.S.C; RÉU: A.S.C

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0003435-86.2015.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.G.C

ADVOGADO(s): LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA,RODRIGO FERNANDES BRITO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.A

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0001888-40.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.C

ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.C.T; REQUERIDO: J.T.L.N; REQUERIDO: M.A.T; REQUERIDO: V.P.J.C.N; REQUERIDO: M.I.S.C

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-84.2019.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.A.S.S

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802229-62.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.B; REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802229-62.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.B; REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801015-45.2019.8.18.0028

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOAQUIM SANTANA NETO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801418-20.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS JOSE DA COSTA ELETRO E MOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES,MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDNA MARIA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801835-55.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S

ADVOGADO(s): HAMILTON SANTANA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801835-55.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S

ADVOGADO(s): HAMILTON SANTANA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE