Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001591-82.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEFFERSON LEOPOLDO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de JEFERSON LEOPOLDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000741-25.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO: (...) intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000741-25.2016.8.18.0027.5001). Na oportunidade, com vistas a celebrar os princípios da celeridade e da economia processual, que informe as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0003404-95.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDINALDO MARCOS SABINA

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de EDINALDO MARCOS SABINO, em razão de sua morte.

PROCESSO Nº: 0800500-83.2019.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS HUMILDES FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARDOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800503-51.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800603-06.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000376-60.2011.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO LUS DO NASCIMENTO, FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO, JOAQUIM LUIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Processo nº 0000033-23.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS PAULO RODRIGUES DAMASCENO

Advogado(s):

Considerando que no despacho anterior fez-se constar o ano da realização da audiência de instrução como sendo 2020, Retifique-se o ano para 2019, sendo a audiência designada para o dia 20 de novembro de 2019 às 13:30. Cumpra-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000287-79.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADAELTON GONÇALVES DIAS CRUZ

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

DESPACHO: Intime-se o acusado, por seus representantes legais, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 188).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0001411-95.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: CLEITON DE SOUSA

Advogado(s):

Indiciado: JOSE GEILSON GOMES RODRIGUES, ROBERTO GALVÃO DE MORAES

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ GEILSON GOMES RODRIGUES.

Processo nº 0000764-24.2016.8.18.0074

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: LEONIDAS LOPES LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora a efetue o repasse atinente aos duodécimos. Ratifico, assim, a liminar concedida s fls. 53/54. Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, em conformidade com Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. P.R.I.

Processo nº 0002102-41.2011.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCO VERDE

Advogado(s):

ANTE O ACIMA EXPOSTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM PROL DOS REQUERIDOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE, COM ESTEIO NO art. 107. inc. IV e art. 115 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000006-89.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOELVIO CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 883112)

DESPACHO: Intime-se o acusado, por seu representante legal, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 120).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0801056-46.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA DUARTE GOMES; AUTOR: MARIA RAIMUNDA LIMA DUARTE E SILVA; AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: MARIA DO SACRAMENTO CARVALHO VIEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801244-90.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PICOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801244-90.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PICOS PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0804030-47.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.M.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801578-27.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE NUNES PEREIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS VINICIUS DIAS FERREIRA DANTAS

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800730-77.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.E.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-07.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.F.D; INTERESSADO: J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-74.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.Q.S; AUTOR: M.V.Q.S; AUTOR: K.M.Q.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000146-41.2013.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA ESTELINA DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUEIRA- QUIRINO DE ALENCAR AVELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ANTONIA SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, DR. ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO - OAB/PI Nº 3525, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98 e o o Dr. MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI Nº 1108, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000319-69.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, revogando a decisão de fls. 50/55, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000229-83.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA GALDINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PIAUÍ Nº 12.751-A)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

DESPACHO: "Recebi hoje. Diante da certidão de fl. 79, intime-se a causídica para que apresente provas de que ao tempo da propositura do recurso possuía poderes para realizar o ato. Após, conclusos. JAICÓS, 5 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0001245-81.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO MESQUITA SILVA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719