Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800226-65.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-19.2017.8.18.0039

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.O; REQUERENTE: M.S.G.S; REQUERENTE: V.N.L

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.G.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800062-19.2017.8.18.0039

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.O; REQUERENTE: M.S.G.S; REQUERENTE: V.N.L

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000642-88.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0001486-84.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000656-72.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000102-35.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES BARBOSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO SCHAHIM

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Processo nº 0000102-35.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES BARBOSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO SCHAHIM

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

...Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, com arrimo nos art. 269, I do CPC, julgo procedente o pedido do Autor, para determinar: A resolução do seguinte contrato de empréstimo nº 46-87301/07999, sem ônus ao Autor; A expedição de ofício ao INSS, afim de que não efetive nenhum desconto mediante consignação em folha de pagamento da aposentadoria do demandante em relação ao contrato de empréstimo acima referido; A condenação do BANCO SCHAHIN no pagamento, a título de danos materiais, ao Requerente a quantia de R$ 1.152,00 (mil, cento e cinquenta e dois reais) referente ao pagamento do que lhe foi cobrado indevidamente; A condenação do BANCO SCHAHIN ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de 4 (quatro) salários mínimos totalizando em R$ 2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora na base de doze por cento ao ano, a contar do ato ilícito, a teor das Súmulas 43 e 54 do STJ. Dita correção monetária deve ser calculada utilizando-se como índice o publicado em tabela própria do TJPI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PALMEIRAIS, 24 de maio de 2017 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000648-95.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000638-51.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000641-06.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003489-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ENEAS DE ARAUJO

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " ...Observo que há verossimilhança na alegação da parte, bem como hipossuficiência diante do fornecedor, motivo pelo qual, conforme requerido pelo autor, determino que o réu colacione aos autos o extrato de conta-corrente do requerente, comprovando que houve o depósito referente ao empréstimo consignado na sua conta, bem como as movimentações mencionadas na contestação, além de eventual contratação solicitada, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo juntado os documentos supra, deverá ser intimado o autor para sobre ele se manifestar, em igual prazo".

Processo nº 0001199-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu: JET RADIODIFUSAO (TV ANTENA 10)

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes da redesignação da audiência, via advogados, para que compareçam independentemente de intimação pessoal na nova data designada (20/08/2019, às 11:00 horas)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000227-08.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7797), RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247), ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857), HUGO SILVA QUINTAS(OAB/PIAUÍ Nº 8111)

Réu: BANCO BMG, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO BRADESCO S.A, BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Inicialmente, a secretaria deve certificar se o Banco Votorantim foi devidamente citado. Caso o advogado constituído tenha deixado de atender ao ato ordinatório publicado à fl. 46, intime-se o autor pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deve informar o endereço atualizado do Banco Votorantim, sob pena de, quanto à parte referida, extinguir-se o feito sem resolução de mérito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000165-32.2018.8.18.0069

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO JOÃO BRAGA, EDILBERTO PEREIRA ALVES, EDIRAN NUNES DE MOURA, FRANCISCO WELLITON ALVES MARQUES, JOSE FRANCISCO DE MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Vistos etc. O Ministério Público ofertou proposta de transação penal em face dos autores fato, conforme acima consignado. Os autores do fato e seu Defensor concordaram com a proposta ministerial. Observo que a proposta está em termos e atende os fins almejados. Ante o exposto, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL firmada entre as partes, nos termos do §4° do art. 76 da Lei. 9099/95, ficando o(a) autor(a) do fato ADVERTIDO de que não poderá usufruir do mesmo benefício no prazo de 05 anos. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimados em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o ato cuja ata vai assinada pelos presentes. REGENERAÇÃO, 5 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000356-31.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDA IRACEMA LEAL

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000608-11.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: RAFAEL WELBERT ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Desta forma, em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de RAFAEL WELBERT ALVES DA SILVA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000658-42.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0800386-27.2018.8.18.0054

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINA IZABEL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIANY DOS REIS ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUIM ANTONIO SEVERINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800328-87.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-12.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000085-11.2017.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSE AIRTON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000382-32.2015.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANELISA ALVES DOS PASSOS NASCIMENTO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR IRAPUÁ, EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Irapuá. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário - art. 14, §1°, da Lei n° 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo nº 0001233-65.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGISA EVANGELISTA LEAL

Advogado(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10954)

Réu: DIRETOR DO INSTITUTO NIVARDO MOURA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

Intimação do despacho...:Desta feita, intime-se os advogados VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA e ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO, para no prazo de dez dias, explicarem esses fatos; sob pena de nulidade dos atos praticados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000357-16.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO VALDEMAR DE CARVALHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000036-87.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSÉ DA PAZ GOMES DA ROCHA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.