Diário da Justiça
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Publicado em 25/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001591-82.2007.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JEFFERSON LEOPOLDO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de JEFERSON LEOPOLDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000741-25.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
DESPACHO: (...) intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000741-25.2016.8.18.0027.5001). Na oportunidade, com vistas a celebrar os princípios da celeridade e da economia processual, que informe as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003404-95.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: EDINALDO MARCOS SABINA
Advogado(s):
Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de EDINALDO MARCOS SABINO, em razão de sua morte.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800500-83.2019.8.18.0036
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS HUMILDES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARDOSO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800503-51.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800603-06.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000376-60.2011.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ANTONIO LUS DO NASCIMENTO, FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO, JOAQUIM LUIS DO NASCIMENTO
Advogado(s):
DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.
Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-23.2019.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MARCOS PAULO RODRIGUES DAMASCENO
Advogado(s):
Considerando que no despacho anterior fez-se constar o ano da realização da audiência de instrução como sendo 2020, Retifique-se o ano para 2019, sendo a audiência designada para o dia 20 de novembro de 2019 às 13:30. Cumpra-se. Intime-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000287-79.2015.8.18.0027
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADAELTON GONÇALVES DIAS CRUZ
Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)
DESPACHO: Intime-se o acusado, por seus representantes legais, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 188).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001411-95.2009.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: CLEITON DE SOUSA
Advogado(s):
Indiciado: JOSE GEILSON GOMES RODRIGUES, ROBERTO GALVÃO DE MORAES
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ GEILSON GOMES RODRIGUES.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000764-24.2016.8.18.0074
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: LEONIDAS LOPES LIMA
Advogado(s):
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora a efetue o repasse atinente aos duodécimos. Ratifico, assim, a liminar concedida s fls. 53/54. Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, em conformidade com Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. P.R.I.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002102-41.2011.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Requerido: PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCO VERDE
Advogado(s):
ANTE O ACIMA EXPOSTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM PROL DOS REQUERIDOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE, COM ESTEIO NO art. 107. inc. IV e art. 115 do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000006-89.2016.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOELVIO CARVALHO PEREIRA
Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 883112)
DESPACHO: Intime-se o acusado, por seu representante legal, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 120).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801056-46.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA DUARTE GOMES; AUTOR: MARIA RAIMUNDA LIMA DUARTE E SILVA; AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: MARIA DO SACRAMENTO CARVALHO VIEIRA
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801244-90.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS
POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PICOS PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801244-90.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS
POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PICOS PI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804030-47.2018.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.M.C
ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.O.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801578-27.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE NUNES PEREIRA
ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES
POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS VINICIUS DIAS FERREIRA DANTAS
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800730-77.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.E.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.O.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800519-07.2019.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.F.D; INTERESSADO: J.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800284-74.2018.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.R.Q.S; AUTOR: M.V.Q.S; AUTOR: K.M.Q.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: P.R.S.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-41.2013.8.18.0056
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA ESTELINA DE SOUSA
Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUEIRA- QUIRINO DE ALENCAR AVELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ANTONIA SARAIVA DE SOUSA
Advogado(s):
INTIMA os advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, DR. ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO - OAB/PI Nº 3525, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98 e o o Dr. MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI Nº 1108, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000319-69.2015.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, revogando a decisão de fls. 50/55, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-83.2015.8.18.0057
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA GALDINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PIAUÍ Nº 12.751-A)
Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
DESPACHO: "Recebi hoje. Diante da certidão de fl. 79, intime-se a causídica para que apresente provas de que ao tempo da propositura do recurso possuía poderes para realizar o ato. Após, conclusos. JAICÓS, 5 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001245-81.2014.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARNALDO MESQUITA SILVA
Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 24 de junho de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719