Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800615-22.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: REINALDO OLIVEIRA SPINDOLA; INTERESSADO: ANTONIA MARLENE SANTOS SPINDOLA

ADVOGADO(s): CICERO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILENE SILVA DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800029-31.2019.8.18.0048

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIENE DOS SANTOS ROCHA; EXEQUENTE: JOAO PAULO ROCHA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO BARBOSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800522-44.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDA JOAQUINA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-84.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INEZ MORAES DA SILVA REIS

ADVOGADO(s): ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA,JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-19.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801138-28.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.E.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.S.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800584-82.2018.8.18.0048

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.V.S

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA,FERNANDO GALVAO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801337-50.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.C.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.N.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-83.2019.8.18.0048

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.C

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.L.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-76.2019.8.18.0048

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS VINICIUS RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002448-79.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORANEO DO PIAUI

Advogado(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16459), FERNANDO HENRIQUE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14203)

DESPACHO: "...Frutífera total ou parcialmente a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do NCPC)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001757-73.2014.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE AIRTON LUCENA PINTO

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: Intimo a defesa para tomar ciência da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 20/08/2019, às 10:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002482-51.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LEITE DE HOLANDA

Advogado(s): EDUARDO GEOVANE TEIXEIRA DO ROSÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 15638)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000056-37.2009.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Intimado, o INSS manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte autora, informando que não se opunha a expedição da RPV/precatório. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que ocorreu pelo integral pagamento na via administrativa, inclusive dos honorários advocatícios, in verbis: ?Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II ? a obrigação for satisfeita.?. Restando pendente apenas a expedição do Precatório/RPV, o que se consuma por procedimento de natureza administrativa, é de rigor seja a execução julgada extinta. Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no requerimento de cumprimento de sentença apresentado e com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Sem custas. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000378-51.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZILENE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A, BANCO IBI

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: O requerimento de fl.237 dos autos atende aos requisitos do art. 524 do CPC,e da inicio a fase do cumprimento da sentença.
Dessa forma, intime-se o executado, através de seu advogado para pagar odébito no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que não ocorrendo o pagamentovoluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, dehonorários advocatícios no mesmo percentual.
Advirta-se ainda o executado que, transcorrido o prazo supracitado sem opagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, suaimpugnação, devendo esta observar o disposto no §1º do art. 525 do CPC.
Determino ainda a secretaria que proceda a alteração da classeprocessual para a de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ITAINÓPOLIS, 11 de junho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0801339-20.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-25.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-25.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-25.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-25.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-04.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MURILO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-04.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MURILO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000151-38.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: POSTO JUNCO LTDA, TONY JACKSON CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores constituídos, para, no prazo de 15 dias, ciência e manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002264-23.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO MANOEL SOARES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastando a preliminar suscitada na contestação, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000095-14.2015.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado quanto ao fato a ele imputado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."