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PROCESSO Nº: 0800293-15.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800289-75.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO

Processo nº 0000346-94.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ALAIN BOULEY

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado ALAN BOULEY pela prática dos crimes de Lesão Corporal cometido com Violência Doméstica, na esteira do artigo 129, § 9º do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006.

Processo nº 0005750-53.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: GILVAN DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, para condenar o acusado GILVAN DA SILVA GONÇALVES, como incurso nas sanções do artigo 15, da Lei nº 10.826/2003.

Processo nº 0000993-06.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUEVANDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: SECRETARIA DE TRANSPORTES PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO/DETRAN/RJ

Advogado(s): CLAUDIA COSENTINO FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 98365)

Sentença: "(....) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, para condenar o DETRAN-RJ e o Município do Rio de Janeiro-RJ, de forma solidária, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de indenização por danos morais, ao autor, acrescidos de correção monetária, a partir da presente data, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação. Decreto, ainda, a nulidade do débito resultante da multa e torno sem efeitos os pontos registrados na carteira da habilitação do autor, por conta da multa indevida. Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, tendo em vista a perfeita aplicação, na espécie, da norma contida no artigo 86, caput, do mesmo diploma legal. Extingo, portanto, o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa."

Processo nº 0003616-34.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CELIA MARIA BRITO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 102 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004116-22.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANTONIO CARLOS MESQUITA DA SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

Indefiro pedido de reconsideração de fls. 85, mantendo a decisão de fls. 77/79 por seus próprios fundamentos, intimando-se a parte autora cumprir decisão de fls. 77/79 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002175-13.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDO GALENO DE PINHO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 67 e 68 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001505-43.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALDEGIR EUFRASIO FERREIRA, ANA PATRICIA NUNES, ANTONIO CARLOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA ROCHA, ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO TOMAZ DA ROCHA, MARIA ELZA RODRIGUES, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINTO, SILVIANE DE SOUZA, EDMILSON MENDES VERAS, ELIENE SOBRINHO DE OLIVEIRA, FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS SILVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA, JOSE PEREIRA DA SILVA, MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, JUSCELINO DE OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOS SANTOS, LINDOMAR ALVES DA SILVA, MARCELO AUGUSTO JUSTINO DE BRITO, SILVIA HELENA ROCHA DE BRITO, MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA ROCHA COSTA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO SOUZA, MARIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO CARVALHO DA SILVA, ANTONIO LAURINDO DE SOUZA, MARIA DO CARMO RODRIGUESRUA, MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO DOS SANTOS, MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS, MARIA EFIGENIA SOUZA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOSE CUPERTINO DE CASTRO SILVA, PAULO LAURINDO DE ARAUJO SOUZA, MARIA DO SOCORRO PAZ DA COSTA, RAIMUNDA FELIX DE SERQUEIRA, REGINALDO TAVARES COSTA, VICETINA TAVARES COSTA, SILVANA DOS SANTOS DAMASCENO, EVARISTO DOS SANTOS CARDOSO, TEREZA DA SILVA REIS, CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 178 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0003909-91.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCIA DA SILVA VERAS

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 101/103 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000100-25.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOARES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documento de fls. 63 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000178-58.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOSE PONTES CARVALHO

Advogado(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 123 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000081-53.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE PADUA FONTENELE ARAGÃO, JEANE NEVES DE ARAUJO

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), BRENDO TEÓFILO EMANUEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 11576)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 57 erequerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001705-74.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ESMERINDA MARIA QUIRINO FONTENELE

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 52/53 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004155-87.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 84 no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004008-27.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO IVO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 96 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001226-47.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO BATISTA CAETANO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 76/77 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0003017-17.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES MARTINS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 68 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0003973-72.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA XAVIER DE ARAUJO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PARÁ Nº 6761)

Usucapido: SEBASTIAO DE LACALES DE ARAUJO, MARIA MARLENE CAMPOS DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 168 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004022-11.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARILIO VERAS MIRANDA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 60 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0005705-49.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALCI GALENO ARAUJO, CONCEIÇÃO DE M.F.ARAGÃO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 66/70 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000322-60.2016.8.18.0041

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ISABEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5231)

Arrolado: AGOSTINHO ARCANJO DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido para determinar o levantamento do valor de R$ 2.840,80 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos) depositado na conta poupança de titularidade de Sr. Agostinho Arcanjo de Sousa, falecido, para fins de pagamento do ITCMD, conforme a guia de pagamento acostada aos autos. Expeça-se alvará. Cumpra-se.

Processo nº 0000355-21.2014.8.18.0041

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA AFRA CRISTINA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)

Requerido: JUDACI DOS SANTOS ABREU

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, devendo informar se persiste seu interesse e, em caso positivo, atualizar o endereço da parte autora, que não foi encontrada para intimação, e dizer se tem interesse na produção de provas. Intime-se o réu para dizer sobre a produção de provas.

Processo nº 0000301-65.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS VAZ

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000474-60.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERASMO FREIRE GOMES NETO, ERNESTO SOARES DE SOUSA, SOLANGE INACIO DE OLIVEIRA, BENERVAL FREIRE DE ARAUJO

Advogado(s): GARDENIA AGUIAR MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6434)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI, PRFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.