Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000415-71.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: STIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Réu: MARIA DO SOCORRO CANDEIRA COSTA - SEC. DE SAÚDE, MAURO MONÇÃO DA SILVA - PROCURADOR DO MUN. DE L. CORREIA-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000343-92.2012.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BR VOX

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540)

DESPACHO:

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2019, as 08:30 horas, a ser realizada nas dependências do Fórum desta comarca de MANOEL EMÍDIO, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores.

Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC

Processo nº 0000205-58.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Réu:

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000269-75.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANASTÁCIA LINA DA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000244-92.2009.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: CARLOS SÉRGIO ALMEIDA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o banco autor, por intermédio de seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o despacho de fls. 28, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 30 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000330-68.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID ANTONIO FEITOSA ARAÚJO, REP. POR SUA GENETRIZ SÔNIA MARIA FEITOSA

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Indenização por Dano Moral, Material e Estético C/C com pedido de Pensão C/C Pedido de Antecipação de Tutela proposta por David Antônio Feitosa Paulo, menor, representado por sua genitora Sônia Maria Feitosa, brasileira, casada, técnica em enfermagem, portadora do RG n° 663145 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 338.346.103-30, residente e domiciliada na Localidade Corrente, s/n, zona rural, Palmeirais-PI. Relata a inicial que no dia 07 de abril de 2016, enquanto David Antônio Feitosa Paulo aguardava para pegar o transporte escolar, foi atropelado pelo ônibus escolar da prefeitura de Palmeirais, conduzido pelo motorista Josimar Soares Barbosa. Relata que na ocasião o ônibus trafegava sem a presente de um monitor que organizasse o ingresso das crianças no transporte escolar, o que ensejou o amontoamento das crianças na porta do ônibus, vindo o autor a cair do veículo, sendo atropelado devido a saída brusca do automóvel. Relata ainda, que o ônibus trafegava de forma irregular, sem placa e sem documentação, e que o motorista não possuía a devida habilitação e qualificação necessária para realizar esse tipo de transporte. Finalmente, relata que o atropelamento provocou uma série de fraturas e complicações em órgãos internos da criança, o que pode deixar sequelas para a vida toda. Informa que a prefeitura de Palmeirais se manteve inerte e não ofereceu qualquer ajuda ao autor e sua família e por esta razão fez-se necessário a propositura da presente demanda. A parte autora requereu que fosse concedida em tutela antecipada que a parte ré fosse condenada no pagamento de uma prestação alimentícia mensal em quantia equivalente a três salários mínimos mensal. Analisando os autos, verifica-se que a mesma não foi concedida, conforme decisão constante nos autos. Através da petição de n° 0000330-68.2016.8.18.0063.5008, a parte autora alegou que já transcorreu mais de três anos após ter acontecido o acidente e a parte ré nunca deu nenhum auxílio para a parte autora, desta forma requereu a reconsideração e a procedência do pedido feito liminarmente. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que documentos acostados nos autos comprovam a ocorrência do acidente onde lamentavelmente a vítima sofreu danos e que até a presente data a parte ré não procurou dar nenhum auxílio financeiro ou qualquer outra espécie de apoio para a parte autora. É do conhecimento deste juízo de que a parte autora sofreu vários traumatismos em decorrência do acidente sofrido. É do conhecimento deste juízo de que tanto a vítima como seus familiares são pessoas pobres e carentes e todos sofreram muito em consequência do acidente que vitimou a parte autora. É do conhecimento deste juízo de que várias outras pessoas também pobres da comunidade de Palmeirais prestaram auxílio financeiro e outras formas de ajuda para a parte autora buscar recuperação das lesões sofridas, É do conhecimento deste juízo de que até a presente data a parte ré não ajudou a parte autora com nenhum centavo. É do conhecimento deste juízo de que até a presente data a parte autora ainda necessita de cuidados especiais por não ter ainda se recuperado das lesões sofridas em decorrência do acidente. Em razão do exposto, ACOLHO as alegações constantes na petição de n°0000330-68.2016.8.18.0063.5008 para conceder LIMINARMENTE o pedido formulado, para CONDENAR a parte ré a pagar para a parte autora a importância mensal equivalente a três mil reais, importância de caráter alimentar a ser corrigida conforme atualização do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária a ser indicada pela parte autora ou em qualquer outra modalidade, conforme entendimento entre as partes, o que faço nos termos do art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público. P.R.I.

Processo nº 0000729-21.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dra. THAIS FREITAS LINO, OAB/PI Nº 9629 e o WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800248-08.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA GESSILVANI DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO DA SILVA DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-08.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA GESSILVANI DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO DA SILVA DUARTE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000896-07.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE ISAIAS DE LIMA SOBRAL

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte autora para,querendo, oferecer contrarrazões acerca do recurso interposto constante no protocolo de petição eletrônico sob o nº de protocolo 0000896-07.2016.8.18.0034.5002, no prazo legal.

Processo nº 0002027-25.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000349-73.2014.8.18.0086

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3ª DRPC, PICOS/PI

Autor do fato: ROSA SOUSA LEAL LIMA

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato e em consequência, determino a extinção do presente processo, tudo nos termos do art. 107, IV, CP. P. R. I.Sem custas. Após as cautelas da lei, arquivem-se estes autos. PICOS, 16 de fevereiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003099-45.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952), SAMARA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13950)

Réu: VANIA DA SILVA VIDAL

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Interrogatório do(a) acusado(a) designada para o dia 22/07/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 192 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000164-89.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERINA BRAGA DE CARVALHO

Advogado(s): SANDRA CARVALHO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14968)

Réu: LAURILENE COSTA FERREIRA - ME

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 24 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000896-07.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE ISAIAS DE LIMA SOBRAL

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 24 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000118-52.2018.8.18.0071

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELIAS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente procedimento, especialmente pela falta de interesse jurídico da vítima, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Processo em segredo de justiça. Publique-se com as cautelas necessárias. Intimem-se. Registre-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000256-76.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000173-95.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MIQUÉIAS FERNANDES ALVES

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: [...] 7. Se o acusado já tiver advogado constituído, intime-o para apresentar sua Resposta à Acusação, visando à celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso. [...]. 10. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0001145-86.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA GOMES CAMINHA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELSITA - OAB/PI Nº 5371 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000007-74.2000.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAMENON ALVES DA CRUZ

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), CÁSSIA HORMINDA VIANA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 2473/93)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte autora vencida as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000351-88.2013.8.18.0050

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, VILMA CARVALHO AMORIM

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Diante do exposto, considerando a fundamentação utilizada, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos, com baixa, à Justiça Federal por força do disposto no art. 109, I, da Constituição Federal.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se

ESPERANTINA, 24 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000389-16.2011.8.18.0036

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS CASSIANO COUTINHO, MAURÍCIO FONTENELE DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, diante a perda de objeto da representação, decorrente doalcance da idade de 21 (vinte e um) anos pelos representados, declaro extinta a pretensãosocioeducativa estatal e julgo extinto o processo, face à carência superveniente de interessede agir.Sem custas.P. R. I.ALTOS, 14 de agosto de 2018ANDREA PARENTE LOBAO VERASJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000205-87.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TATILA SUSI DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMA os advogados, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO - OAB/PI Nº 11.510, Dr. MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB/PI Nº 3387 e o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.610, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.