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Processo nº 0000113-24.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA ALVES, ANTONIO ALVES DE DEUS

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Requerido: AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada, na forma do artigo 487, inciso III, b e artigo 924, ambos do NCPC. Custas e honorários conforme acordado. Ante a renuncia expressa ao prazo recursal, certifique-se e arquivem-se com baixa.

Processo nº 0000208-30.2002.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): F. M.GÁS LTDA, FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, MAIRLA DE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito. Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000198-48.2014.8.18.0041

Classe: Reclamação

Autor: JOÃO DE DEUS PESSOA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000210-43.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Requerido: RONALDO DA S. ALCÂNTARA

Advogado(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA(OAB/PIAUÍ Nº 10563)

Considerando a ausência das partes em audiência de conciliação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000189-81.2017.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/PIAUÍ Nº 15191)

Réu: GEORGINA RIBEIRO DE MOURA COSTA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000085-07.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000728-33.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE GERONIMO DA SILVA

Advogado(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: ELETROBEM LTDA -ME, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRIGIDO, GEANE DE OLIVEIRA BRIGIDO SOLINO, GEORGE JOSÉ DE OLIVEIRA BRÍGIDO, ROBERIO DE OLIVEIRA BRIGIDO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000743-70.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CELSO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se o autor para emendar a inicial e apresentar a cédula de crédito bancário em documento original para anotação da vinculação ao processo, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 dias (CPC, art. 321, caput). Asseguro ao autor a condição de depositário da cédula.

Processo nº 0000293-33.2013.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ SOARES DE SOUSA, ANA CELIA DE SOUSA SILVA, ANTONIA MARIANO DA SILVA, ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA, CLEIDIANE DA ROCHA SOUSA, FRANCISCO SOARES DE SOUSA, IZAURA DOS SANTOS LUSTOSA, LAZARO DOS SANTOS SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DE MELO, VALDELIR SOARES DE SOUSA, CARMELITA PEREIRA DO NASCIMENTO, ELIANE MARIA DA ROCHA, KATIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, VALDECI PEREIRA DE SOUSA, OZANDIR MANOEL DE SOUSA, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Cumpre ao exequente entrar em contato com o devedor para negociação. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000085-07.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000192-61.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LUCINEIDE RODRIGUES DE ARAUJO, CARLOS ALBERTO SOARES CAVALCANTE, C A SOARES CAVALCANTE

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 164, intime-se a exequente para que requeira o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000229-63.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: B RODRIGUES PINHEIRO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000934-13.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX MORAIS VELOSO

Advogado(s): ABELARDO NETO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10970)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

Intime-se, novamente, o Banco requerido para que informe, em 15 dias, detalhadamente, qual o valor devido pelo autor até a data em que a informação solicitada for prestada, devendo informar o valor do principal, bem como os correspondentes a juros e multa. Intime-se.

Processo nº 0000122-88.2004.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARROZIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, VALDECI ROSÁRIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº null)

Executado(a): LUCILEA CAMPELO DE MELO E SILVA

Advogado(s): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3186)

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000224-95.2013.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): EXPEDITO ABREU DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000277-76.2013.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALMERINDA MARIA DOS SANTOS, REPRESENTANDO, FRANCISCO JHEMERSON DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão à fl. 21, intime-se a parte autora para informar novo endereço do requerido. Apresentado o endereço, cite-se para, querendo, apresentar contestação à ação no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000120-40.2012.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OLIMPIO ALVES DE LEMOS

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000278-17.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISA ANGELINA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o recurso de apelação regularmente processado, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000565-87.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO BERNARDINO

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos. Os documentos acostados na petição retro demonstram o óbito da parte autora, e a condição da requerente de cônjuge do falecido. CITE-SE a parte Ré para que, sendo o caso, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 690, do CPC. Decorrido os prazo acima, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Intimem-se.

Processo nº 0000347-64.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MANOEL ALVES DE LEMOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários

Processo nº 0000096-70.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: LESLLY RAQUEL OLIVEIRA COSTA MENESES

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000640-39.2008.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RAULINO NETO

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: ESPEDITO MENDES PACIFICO

Advogado(s):

Ciência as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-os para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Processo nº 0000185-64.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO EVANGELISTA LIMA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUSA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

Réu: VICENTE PAULO GOMES JUNIOR

Advogado(s):

Ante o teor da certidão retro, intime-se o patrono da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os endereços atualizados das partes ou para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se.

Processo nº 0000463-94.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS

Advogado(s): VALTERLIN PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: ELETROBEM LTDA -ME, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRIGIDO, GEANE DE OLIVEIRA BRIGIDO SOLINO, GEORGE JOSÉ DE OLIVEIRA BRÍGIDO, ROBERIO DE OLIVEIRA BRIGIDO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000102-96.2016.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: À defesa para alegações, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 411, § 9º do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 24 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS