Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000061-88.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Ante o exposto, na forma do art. 386, III do CPP, absolvo o denunciado das imputações que lhes são feitas na denuncia. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000143-79.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICHAEL SOUSA CAMPOS

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. ITAINÓPOLIS, 18 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000018-27.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Declaratória de Nulidade Contratual proposta por ANA MARIA MENDES DOS SANTOS em face BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BANRISUL, ambas devidamente qualificadas nos autos.

Ocorre que em petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-27.2015.8.18.0096.5002 -) a parte autora formula pedido de desistência da ação.

Devidamente intimado o requerido não se manifestou.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Processo nº 0000680-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000131-70.2001.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BERNARDO DE CLARAVAL OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Requerido: C & A INFORMATICA LTDA, AUGUSTO CESAR SANTOS CERQUEIRA

Advogado(s): MARGARIDA MARIA PEREIRA TAUMATURGO(OAB/CEARÁ Nº 2028)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 19 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000656-50.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, MARCOS LIRA MOTA, MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, CLEANE FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO, JOSE ARLENILDO DE ARAUJO, HELDERNILSON LOPES EUGENIO GOMES, ERIVELTON ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, RICARDO DE CASTRO BARBOSA FILHO, JOSIMAR PINHEIRO DE BRITO, SILVIA REGINA DE BRITO, EDVAN DA COSTA DOS SANTOS, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO DE ARAUJO MEDEIROS, JOÃO LEONARDO VELOSOS DE OLIVEIRA SILVA, EDMAR SOARES COSTA, MARGÉLIO ALVES DA SILVA (MARGÉLIO CIGANO), FRANCISCO CLAUBERTO DE ABREU CERQUEIRA, FRANCISCO KEMPES DE SOUSA CRUZ, EX SD PM - WAGNER DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, LUZIVETE DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS DEDEFESA ACIMA ESPECIFICADOS DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 25/06/2019 , ÀS 09:45 HORAS PARA O DIA 14/08/2019, ÀS 11:30 HORAS, ATENDENDO A PEDIDO DA DEFESA DE FRANCISCO CLAUBERTO DE ABREU CERQUEIRA.

Processo nº 0000198-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000258-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANAELDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000791-07.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RIVALDA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000196-71.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGENILDO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000197-56.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000727-60.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSÁRIO LEAL

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0001902-89.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO COSME DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0001912-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000588-11.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANÉZIA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0001918-43.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000195-86.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SALES DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 19 de junho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001660-75.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000120-08.2005.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Denunciado: JOAO ALVES SOUSA

Advogado(s): Joaquim Santana Neto

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA, pelo efetivo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao reeducando JOÃO ALVES SOUSA. Proceda a averbação desta no livro de registro. Providencie a Secretaria o que for pertinente. Após, decorridos os prazos legais sem impugnações, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000002-85.2007.8.18.0118

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DA NATIVIDADE OLIVEIRA, MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, OSENI PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO OLIVEIRA, FLAVIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Inventariado: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000264-09.2011.8.18.0049

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A FIRMA COMERCIAL COROATÁ LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0800841-37.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000231-30.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MILTON NUNES PEREIRA; INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS FERREIRA; INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; AUTOR: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE; INTERESSADO: ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: RAIMUNDO ROCHA; INTERESSADO: JOAO DE DEUS MESSIAS; INTERESSADO: BENJANUTO PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: JOSE NEURIMAR DA SILVA SOUSA; INTERESSADO: FELIX NUNES DE BARROS; INTERESSADO: JOSE PEREIRA; INTERESSADO: JACI PEREIRA PINTO; INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: VIVIANE BARBOSA DE PASSOS; INTERESSADO: RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS; INTERESSADO: JEOVA SOARES DA COSTA; INTERESSADO: JESSIVALDO FERREIRA DA COSTA; INTERESSADO: MAURICIO PEREIRA DE PASSOS; INTERESSADO: CLAUDENOR TEIXEIRA; INTERESSADO: EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; INTERESSADO: ANTONIO NUNES DA SILVA; INTERESSADO: JOSEAN DA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: MANOEL PEREIRA DE SA; INTERESSADO: EVA ROCHA E SILVA; INTERESSADO: MARIA SERGES ALVES PEREIRA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO SOUSA DA SILVA; INTERESSADO: JOSE MANOEL DE SANTANA; INTERESSADO: MARIA VENINA PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: JOAO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA; INTERESSADO: JULIMAR NUNES DE BARROS; INTERESSADO: JANETE DA CONCEICAO FERREIRA MIRANDA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO VIANA; INTERESSADO: MARIA ERLENE CARVALHO DE MATOS

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA,FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI,SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI; RÉU: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800840-52.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800840-52.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE