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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000371-49.2017.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL DE MOURA LUZ, RAIMUNDO JOSÉ GUARDINO DOS SANTOS

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Fredison de Sousa Costa, OAB/PI nº 2767

Requerido: RITA SALVADORA GUARINO SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

DESPACHO: Intimar os advogados das partes para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, acompanhado dos autores e réus, a audiência de conciliação designada para a data de 24/07/2019, às 09h30min

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002564-71.2006.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: IVANILDO PEREIRA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: FERNANDA DA SILVA NOBREGA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que enteder de direito

Processo nº 0000335-71.2016.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, RAIMUNDO JOSE DA ROCHA

Advogado(s):

Em razão da certidão de fl. 41, dê-se baixa na distribuição e devolva-se ao deprecante com as nossas homenagens de estilo.

Processo nº 0000872-45.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANE DO NASCIMENTO MENEZES, ROSA LIDIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: ELETROBRAS - EMPRESA EMERNÉGICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como pontos controvertidos:a) a existência de nexo causal entre a conduta da concessionária de energia, ora requerida e os alegados danos suportados pelo autor; b) a extensão dos referidos danos na esfera psíquica do demandante.

Do quadro posto, ainda demandam dilação probatória o nexo entre a conduta da demandada e o resultado ocorrido. Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho.Assim, determino que se apresente rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.

Defiro, igualmente, o depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegado, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).

Após, façam-se conclusos os autos para despacho para análise dos pedidos de provas e, caso não haja tal requerimento pelas partes, façam-se conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 21 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0801608-65.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.A

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.A.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-75.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LETICIA ROCHA DE MIRANDA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803178-23.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WESLLEY DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: WALLYSON DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: ALLAN DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: LAELIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-24.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0002798-69.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MIGUEL PEREIRA BEZERRA, JOÃO BATISTA RODRIGUES, JOÃO DE MELO DA SILVA, JOÃO RODRIGUES ALVES, JOSAFA ISMAEL DE OLIVEIRA, JOSÉ CARNEIRO TELES, JOSÉ DONATO DO NASCIMENTO, JOSÉ FIRMINO MARQUES, JOSÉ GILMAR BEZERRA DE LIMA, JOSÉ BRAZ LEAL, JOSÉ ISMAEL DE OLIVEIRA, JOSÉ LEAL ROCHA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, JOSÉ VITAL DA LUZ, JOSEFA ALVES DE JESUS OLIVEIRA, LINDALVA ANA DA LUZ, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, MARIA CARMELITA LEAL DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BARBOSA, MARIA FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Pelo presente, ficam as partes intimadas do dispositivo da sentença prolatada nos autos em epígrafe cujo teor segue: Ante o exposto, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL em face dos exequentes para reconhecer a exatidão do valor apresentado pela contadoria judicial e indefiro o pedido de intimação do contador judicial realizado na petição acostada via protocolo eletrônico 0002798-69.2014.8.18.0032.5003. Intimem-se as partes para ciência do presente ato processual. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualização dos cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o executado, para no prazo de 15(quinze). dias, pagar o débito. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora online e, caso infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação. (art. 523, § 3º do CPC). Caso o executado pague o débito no prazo de quinze dias, os créditos referentes a espólio deverão ser depositados em conta judicial e Oficiado o juízo onde tramitar o inventário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000215-85.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAES LANDIM

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: MARCIO DE ABREU MACHADO

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11330)

DESPACHO: Diante da petição retro, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2019, às 8:20 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000404-96.2017.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: AMÉLIA PEREIRA CARNEIRO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Defiro o pedido apresentado pelo Estado do Piauí às fls. 51, determinando que a parte autora realize as diligências ali requeridas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0003868-56.2016.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.F.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.F.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003624-24.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TECNOLOGOS,TÉCNICOS E AUXILIARES DE RADIOLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - SINTTEAR

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

3. DISPOSITO.

Ante o exposto e firme nas razões expostas, JULGO PROCEDENTE A a implantar o piso salarial mínimo da DEMANDA e CONDENO o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI categoria profissional dos Técnicos em Radiologia, qual seja, 02 (dois) salários mínimos, a partir da efetiva entrada em exercício dos referidos profissionais no quadros do Executivo Municipal.

Deixo de me manifestar sobre a tutela de urgência, uma vez que resolvido o mérito da demanda, a teor do artigo 487, I do CPC.

Sem custas em face da isenção legal que goza o Ente Público.

Condeno o Município Requerido ao pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a teor da regra prevista no artigo 85, §8º, do CPC/2015, em observância aos vetores insculpidos no §2º do mesmo artigo, notadamente o trabalho desenvolvido pelo causídico, o grau de zelo do profissional e a complexidade e importância da causa.

Sentença sujeita ao reexame necessário, a luz do artigo 496, I, do CPC.

Não interposta apelação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (art. 496, §1º, do CPC)

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte para, no prazo legal, ex adversa apresentar contrarrazões e considerando que não há mais juízo prévio de admissibilidade, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, observadas as formalidades de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Processual Eletrônico.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 19 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800092-20.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VANUSA MARIA DE SOUSA MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-03.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800977-24.2019.8.18.0031

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.J.O.A; REQUERIDO: E.F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-09.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802507-97.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.C.M; AUTOR: T.V.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002664-74.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.A.C.S; INTERESSADO: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.W.L.O

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-23.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: WELLINGTON ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LAÍSSA RAMOS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-23.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: WELLINGTON ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LAÍSSA RAMOS DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001270-33.2015.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORLANDO HONORIO RIBEIRO; REQUERENTE: MARIA FILOMENA HONORIO; REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO; REQUERENTE: JEOVANI HONORIO RIBEIRO

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS BELARMINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(s): LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801867-60.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACQUES ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800079-39.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000290-51.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)