Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001834-84.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO, nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º, I e II, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000324-53.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: RIK JHONATAN GONÇALO ALVES

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de RIK JHONATAN GONÇALO ALVES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000134-90.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RIBEIRO

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000006-07.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor do fato: ÁLVARO GABRIEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de ÁLVARO GABRIEL DA SILVA SANTOS.

PROCESSO Nº: 0800924-58.2019.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TCHAULYS MARQUES ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOANA DARCK CARVALHO CARDOZO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FRANCISCA MARQUES DE ALMEIDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800175-03.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RITA VELOSO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): JOSE LUCAS LEODIDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO; RÉU: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800371-07.2018.8.18.0071

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P; EXEQUENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-69.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P; REQUERENTE: M.E.N.F

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-54.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.B.T; REQUERENTE: C.F.S

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-39.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.A.B.S; REQUERENTE: C.S.A.S

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-91.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.M; REQUERENTE: R.M.S

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800099-76.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.C

ADVOGADO(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-98.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.G.S

ADVOGADO(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-97.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.A

ADVOGADO(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-09.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.M.S

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000017-76.2016.8.18.0041

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: AURIMAR ROCHA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Intima-se da sentença:

Por tudo isso, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço a teor do art. 485, V, do CPC.

Isento de Custas e honorários, face a gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0801407-10.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800712-22.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.H.V.O; INTERESSADO: A.C.M.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.O.V

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802748-71.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.S.V

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.C.C

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800031-86.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.R.L

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S.S.L

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000089-81.2016.8.18.0035

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: P.H.A (MENOR)

Advogado(s): ESTEFÂNIA SOARES DA SILVA BRITO (OAB/PI Nº 15662)

Intima-se da sentença:

O comprovante de fls. 94 comprova o cumprimento das condições da remissão, na forma da decisão homologatória, pelo que, consoante manifestação ministerial, resolvo determinar a extinção do processo.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000186-20.2012.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIPRIANA RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s): FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 16653)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, a teor do art. 487, inciso I, parte final do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, por não estar comprovada a cobrança de encargos ilegais, nos termos da fundamentação.

Custas de lei, pelo requerente.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando que não se trata de demanda complexa e que não houve dilação probatória, o que reduziu os atos praticados pelas partes.

O autor é beneficiário da justiça gratuita, estando suspensa a cobrança dos ônus de sucumbência, nos termos da lei.

P. R. I.

Processo nº 0000025-39.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Requerido: CLOVES CLEMENTE COSTA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA (OAB/PI Nº 5260)

Intima-se da sentença:

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença, o referido acordo em todos os seus termos, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.

No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0801556-84.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAMILA DA COSTA PACHECO,DANIELLE JESSICA GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000212-13.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Requerido: LINDOMAR AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Intima-se da sentença:

Do exposto, com fundamento no art. 321 do CPC, indefiro a petição inicial, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC.

Custas pela lei. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.