Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003764-35.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ MARIA FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogado(s): AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909)

Réu:

Advogado(s):

ntime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 82/86 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801711-06.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.F.B

ADVOGADO(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0003544-42.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE RIBAMAR GOMES, LUZIA COSTA GOMES

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes para se manifestar sobre ofícios de fls. 204/207 e 210 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0002343-05.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS N DO VAL

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 68/80 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000600-28.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS SANTOS PINTO MENEZES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Usucapido: SHIRLEY BARROSO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre certidões de fls. 28-verso, 32-verso e 73 no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0005250-84.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Requerente: DIEGO MIRANDA PORTO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BENILSO PEREIRA GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14507)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 83 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dia

Processo nº 0000221-48.2019.8.18.0031

Classe: Oposição

Requerente: HILTON JOSE ALVES DE SOUSA, FELICIO BATISTA NETO, VAGNER ALVES DE SOUSA MENDES, IONETE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): WELISSON ERNANDO LIMA SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 36545)

Requerido: CARLA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, FAUSTO FERNANDES BARROS

Advogado(s):

Determino em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, npva intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais a Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS/ contracheques e o extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, sob pena de indeferimento do pedido.

Processo nº 0003577-90.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, com fundamento no art. 702, § 3º do Novo Código de Processo Civil, REJEITO os embargos do réu e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial, devendo o autor, ora embargado, apresentar o valor atualizado do débito para devido prosseguimento

Processo nº 0003733-15.2014.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Réu: JOSÉ MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s):

Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial.

Processo nº 0003396-55.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSIANE BRAZ RIBEIRO

Advogado(s):

Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial.

Processo nº 0001746-36.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIA CRISTINA AUSTIN DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 35, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determinadas no despacho de fls. 33. Intime-se

Processo nº 0001604-66.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE PARNAIBA

(...) EX POSITIS, condeno o acusado PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA , pela prática dos crimes tipificados nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 70 do Código Penal.

2ª Publicação

Processo nº: 0000401-14.2017.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: GERVASIO ABILIO MARQUES

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Interditando: CECILIA ANTONIO MARQUES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CECILIA ANTONIO MARQUES, Brasileira, Solteira, filho(a) de ANTONIA CATARINA DA SILVA e ABILIO MARQUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV. 29 DE ABRIL, S/N, BETEL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000401-14.2017.8.18.0135 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador GERVASIO ABILIO MARQUES, Brasileiro, trabalhador rural, filho(a) de ANTONIA CATARINA DA SILVA e ABILIO MARQUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV. 29 DE ABRIL, S/N, BETEL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019.

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

2ª Publicação

Processo nº: 0000432-42.2016.8.18.0079

Classe: Interdição

Interditante: JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, filho de JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO e ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, residente e domiciliado na LOCALIDADE SANGRADOURO, ZONA RURAL, ANGICAL DO PIAUÍ-PI nos autos do Processo nº 0000432-42.2016.8.18.0079 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, tendo sido nomeada curadora, sua mãe JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, casada, filha de MARIA EUNICE DA SILVA e MANOEL VIEIRA DA SILVA, residente e domiciliada na LOCALIDADE SANGRADOURO, ZONA RURAL, ANGICAL DO PIAUÍ-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Angical do Piauí-PI, em 11 de junho de 2019. Eu Neumária Oliveira da Silva, Analista Judicial, digitei. Raniere Santos Sucupira - Juiz de Direito.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0001032-89.2016.8.18.0135

CLASSE: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: VALDIRA SUFIA DA CONCEIÇÃO

Requerido: JOSEFA SOFIA DA CONCEIÇÃO

O Dr. FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSEFA SOFIA DA CONCEIÇÃO, Brasileiro(a) , Solteiro(a), filho(a) de SOFIA MARIA DA CONCEIÇÃO , residente e domiciliado(a) em LC. PAU DE FERRO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0001032-89.2016.8.18.0135 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador VALDIRA SUFIA DA CONCEIÇÃO, Brasileiro(a), Solteiro(a) , filho(a) de SUFIA MARIA DA CONCEIÇÃO , residente e domiciliado(a) em LC. PAU DE FERRO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000420-73.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDIMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Executado(a): BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

INTIMA os advogados, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048 e o Dr. ANDRÉ LOPES AUGUSTO - OAB/SP Nº 239.766 e OAB/PI Nº 4.567, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls.164/166, apresentada pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000167-85.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Réu: B.V. FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

INTIMA os advogados, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048 e a Dra. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PI Nº 7006-A, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls.132/133, apresentada pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800641-97.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801011-42.2019.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.V.F.A

ADVOGADO(s): JEOVANE ARAUJO CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000632-21.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRASILINA FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO ITAU BMG

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 , Dra. RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO, OAB/PI Nº 5.914 Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338,, para ciência do retorno dos autos, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000233-05.2019.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MAURICIO DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado DR. EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), que representa os interesses do requerido ANTONIO MAURICIO DA SILVA DOS SANTOS sobre o conteúdo da DECISÃO: ANTONIO MAURICIO DA SILVA DOS SANTOS, qualificado, por intermédio de seu patrono, pugnou pela REVOGAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, sustentando em síntese que é réu primário, portador de bons antecedentes, possui ocupação lícita (mecânico) e residência fixa. Demais disso, requer que caso não seja acolhido o pedido de liberdade provisória pleiteia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Juntou documentos pessoais, comprovante de residência e declaração de trabalho informal In casu, o requerente fora preso em suposto estado de flagrante no dia 24/04/2019, sendo-lhe imputada a prática do delito tipificado no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/2006. Em sede de audiência de custódia, este juízo homologou a prisão em flagrante delito e, tendo em vista a presença dos requisitos do CPP, converteu-a em prisão preventiva. Instado a se manifestar, o MP opinou de forma favorável ao pleito. Breve relato. Decido. A Constituição da República assegura como direitos fundamentais, dentre outros, a liberdade e a permanência em liberdade, não se levando ninguém à prisão quando admissível a liberdade provisória. O Art. 316 do CPP e parágrafo único do Art. 20 da Lei nº 11340/06 prescrevem que, o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Pois bem, com fulcro nas argumentações esposadas no requerimento inicial e na fundamentação do Ministério Público, concedo ao investigado ANTONIO MAURICIO DA SILVA DOS SANTOS o beneplácito da Liberdade Provisória, por verificar, à luz da situação atual do processo que verte, que os motivos que conduziram à custódia ante tempus não subsistem. Ficando, todavia, obrigado ao cumprimento das medidas protetivas anteriormente decretadas no bojo da representação de nº 0000191-53.2019.8.18.0050. Vale a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. Dê-se ciência desta decisão ao MP e ao defensor do réu. Cumpra-se, com as cautelas legais. ESPERANTINA, 6 de junho de 2019 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0801030-48.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TYARLHE ALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000761-26.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA PRIMO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 , Dra. RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO, OAB/PI Nº 5.914 Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338,, para ciência do retorno dos autos, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0801020-04.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD RUR DE E VELOS LTDA; RÉU: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-98.2018.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO