Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003141-05.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINOR - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9332), ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Executado(a): G. B. S. ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0002237-82.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), HUDSON JOSÉ RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: AILTON GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0002143-71.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): D. M. BRAGA PEREIRA, FABRICIO JAMES CARNEIRO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000923-82.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENATO SANTOS & CIA LTDA, RENATO DE CASTRO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), IVNA RACHEL MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4370-B)

Executado(a): NIELSEN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0002231-22.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Executado(a): JOSE MARIA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000192-33.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CERAMICA TELHA FORTES LTDA

Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Requerido: FRANCISCO ADALDECIO LOPES JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000052-33.1997.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: INDUSTRIA COMERCIO IMPOTAÇAO E EXPORTAÇAO DE BLOCOS OFTALMICOS LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

Requerido: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0003764-35.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ MARIA FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogado(s): AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909)

Réu:

Advogado(s):

ntime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 82/86 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801711-06.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.F.B

ADVOGADO(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0003544-42.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE RIBAMAR GOMES, LUZIA COSTA GOMES

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes para se manifestar sobre ofícios de fls. 204/207 e 210 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0002343-05.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS N DO VAL

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 68/80 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000600-28.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS SANTOS PINTO MENEZES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Usucapido: SHIRLEY BARROSO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre certidões de fls. 28-verso, 32-verso e 73 no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0005250-84.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Requerente: DIEGO MIRANDA PORTO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BENILSO PEREIRA GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14507)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 83 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dia

Processo nº 0000221-48.2019.8.18.0031

Classe: Oposição

Requerente: HILTON JOSE ALVES DE SOUSA, FELICIO BATISTA NETO, VAGNER ALVES DE SOUSA MENDES, IONETE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): WELISSON ERNANDO LIMA SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 36545)

Requerido: CARLA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, FAUSTO FERNANDES BARROS

Advogado(s):

Determino em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, npva intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais a Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS/ contracheques e o extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, sob pena de indeferimento do pedido.

Processo nº 0003577-90.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, com fundamento no art. 702, § 3º do Novo Código de Processo Civil, REJEITO os embargos do réu e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial, devendo o autor, ora embargado, apresentar o valor atualizado do débito para devido prosseguimento

Processo nº 0003733-15.2014.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Réu: JOSÉ MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s):

Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial.

Processo nº 0003396-55.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSIANE BRAZ RIBEIRO

Advogado(s):

Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagamento da quantia certa apontada na inicial.

Processo nº 0001746-36.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIA CRISTINA AUSTIN DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 35, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determinadas no despacho de fls. 33. Intime-se

Processo nº 0000370-40.2002.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réus: JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS, ERASMO ARAUJO DA SILVA, ANTONIO JOSE SOUSA FREITAS, HERBERT DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS DA SILVA SANTOS, PEDRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANDREA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5571), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), ANDRÉA DE ARAÚJO COSTA FIRMESA(OAB/PIAUÍ Nº 5571)

(...) Ex Positis, atenta aos princípios da economia processual e da eficiência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos apenados JOÃO BATISTA DE SOUSA, ERASMO ARAUJO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ SOUSA FREITAS, HERBERT DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS DA SILVA SANTOS e PEDRO DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, relativamente a esta ação penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000389-48.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerido: JOÃO PEDRO NUNES ARAUJO, ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a advogada do réu Antônio Natanael Neves da Silva para, oferecer suas Alegações Finais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000023-48.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Réu: JOÃO INOCÊNCIO PIRES

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o réu, através de sua advogada, para oferecer Alegações Finais no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800114-28.2017.8.18.0067

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-64.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS RODRIGUES DIAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800115-13.2017.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-60.2017.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULA PATRICIA DE BRITO MENESES CASTELO BRANCO; EXECUTADO: J F CASTELO BRANCO JUNIOR - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE