Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000546-77.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA DA COSTA VERA CRUZ

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000743-56.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENESIA ALVES RIBEIRO, GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MERINALVA DE JESUS PAES LANDIM SILVA, CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA, NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, MARIA APARECIDA DA SILVA, JOSELIA LOPES DOS SANTOS, TANIA DA SILVA OLIVEIRA, ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA, CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, VALDENIR MARTINS DOS REIS, MARIA NEUDA REIS SOARES SANTOS, DAIENE CARNEIRO SOARES REIS, REGINA CELIA NUNES DOS SANTOS, RENATA DIAS DE FARIAS COSTA, SUELY DIAS DOS SANTOS SILVA, BETANIA PAES DOS SANTOS, EDNALDA FERREIRA DE SOUSA, MARLUCIA DA COSTA SILVA, MARIA SOLANGE DA LUZ DE BRITO SANTOS, ELMIRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, GILBERTO FERREIRA DIAS, ADRINO DO ROSARIO LIMA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA, MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DECISÃO: Requer a parte exequente, conforme petição última, o bloqueio via bacen-jud do valor de R$ 5.189,82 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondente aos honorários advocatícios arbitrados na presente demanda. Compulsando os autos detidamente, verifico que em decisão de fls. 369/373, determinou-se a expedição de RPV, a fim de que, dentro do prazo legal, fosse adimplida a obrigação de pagamento de honorários advocatícios por parte da executada. O respectivo RPV consta das fls. 464. Entretanto, conforme certidão de fls. 475, a parte devedora foi devidamente intimada e não cumpriu a ordem de pagamento dentro do prazo. Ademais, conforme alegado pelo peticionante, verifica-se que em decisão às fls. 483, determinou-se o bloqueio online da verba devida, contudo, excluindo-se, por omissão, o valor referente aos honorários. Decido. Diante do exposto acima, defiro o pedido do exequente e determino a penhora online de saldos positivos existentes, até o valor de R$ 5.189,82 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em contas do executado, realizada via sistema Bacenjud. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado acima. Intime-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 21:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24023511 e o código verificador 860DF.498D2.C47D8.8A391.B47CB.52B24. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000674-76.2013.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: I. DA S. M. MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA MIRANDA, IDENILDO DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): EXPRESSO GUANABARA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864), SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

A parte vencida interpôs recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°) Não sendo o caso do art. 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (Art. 1.010, §3º, CPC).

Processo nº 0000244-03.2018.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS/ TOCANTINS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, LUCIANO BATISTA MACHADO

Advogado(s):

Vistos etc.

Tendo em vista sessão do Júri pautado para data de 19 de Junho de 2019, entendo por bem redesignar audiência de Instrução para data de 07 de agosto de 2019, às 12h30min, neste Fórum de Justiça. Cientifique-se o Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 19 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000839-27.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 24 de junho a 12 de julho do ano corrente. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2019, às 13H:15, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 19 de junho de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000012-54.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO TJPI, MARIA DE LOURDES DE SOUSA BONFIM, FRANCISCO JOSÉ BONFIM

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO JOSE DO BONFIM FILHO

Advogado(s): DEFESOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc.

Tendo em vista sessão do Júri pautado para data de 19 de Junho de 2019, entendo por bem redesignar audiência de Instrução para data de 14 de agosto de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça. Cientifique-se o Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000078-49.2014.8.18.0091

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: AZEVEDO DA SILVA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

DESPACHO: (...) intime-se o advogado do réu, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 97).(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000025-59.2007.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA (OAB/PI Nº 1672)

DESPACHO-CARTA Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 24 de junho a 12 de julho do ano corrente. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 01 DE OUTUBRO DE 2019, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 19 de junho de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000431-27.2015.8.18.0068

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: FRANCISCA DE LIMA GOMES

Advogado(s):

Em consequência, com fundamento no Art. 485, III, do C.P.C., julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Sem honorários.

Processo nº 0000681-60.2015.8.18.0068

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA

Advogado(s):

Sobre a certidão de fl.64, manifeste-se a parte autora em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Processo nº 0000061-22.2014.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DOMINGOS SANTOS FERREIRA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Requerido: ANTONIO SALES FILHO

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Defiro o pedido de habilitação do advogado da parte autora, devendo a secretaria substituir o causídico da parte. Intimem-se as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000368-83.2016.8.18.0062

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS RIBEIRO DIAS

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

SENTENÇA: Diante da comprovação do cumprimento da prestação de serviço à comunidade a que se obrigou o autor do fato (fl. 33) em decorrência da transação penal proposta pelo Ministério Público e homologada por sentença em audiência (fls. 21/22), tenho por DECLARAR extinta a pena restritiva de direito imposta a LUCAS RIBEIRO DIAS. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 31 de janeiro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

PROCESSO Nº: 0800389-26.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DARC VARELA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800389-26.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DARC VARELA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800475-03.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE BARROS GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-70.2018.8.18.0052

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800723-50.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - SEDE
EXPEDIENTE: 19 de junho de 2019.
Júlio César Mendes Bezerra, Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - SEDE, de ordem da MM. Juiz de Direito Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, intimo os nobres causídicos, abaixo relacionados, para comparecerem ao CEJUSC, com endereço no Prédio do Fórum Salmon Lustosa, na Avenida Presidente Vargas, 735, centro, para audiências preliminares, figurando no polo passivo a CEPISA - CIA ENERGÉTICA DO PIAUI:
Proc. 0011717-26.2016.818.0081 - AUTORA: LEANE DOS SANTOS FONSECA - Adv.MARCELO BRAZ RIBEIRO, OAB 4190-PI - Audiência 01.07.2019, às 08:00:00 - SALA 01:
Proc. 0011653-79.2017.818.0081 - AUTOR: RAMILSON ALA ARAUJO MIRANDA - Adv.JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128-PI -Audiência 01.07.2019, às 09:00:00 - SALA 01:
Proc. 0012028-80.2017.818.0081 - AUTOR: ELISSON DE MELO CORNELIO -Adv. CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA, OAB 17243 -PB -Audiência 01.07.2019, às 09:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010060-78.2018.818.0081 - AUTOR: FRANCISCO XAVIER MOREIRA PINTO -Adv. ANTONIO JOSÉ LIMA, OAB 12402-PI - Audiência 01.07.2019, às 11:00:00 - SALA 01:
Proc. 0012493-89.2017.818.0081 - AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - Adv. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128-PI - Audiência 01.07.2019, às 11:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010165-55.2018.818.0081 - AUTORA: GERARDA ARAUJO BRASILINO - Adv. NAYRON DE CASTRO VIEIRA, OAB 6379-PI - Audiência 01.07.2019, às 12:00:00 - SALA 01:
Proc. 0010288-53.2018.818.0081 - AUTOR: HELTON FORTES DE BRITO - Adv. VICTOR DE AGUIAR PIRES, OAB 8931-PI - Audiência 01.07.2019, às 12:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010283-31.2018.818.0081 - AUTOR: JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA - Adv. GUSTAVO ROCHA DE SOUSA, OAB 16075-PI - Audiência 01.07.2019, às 13:00:00 - SALA 01;
Proc. 0010556-10.2018.818.0081 - AUTORA: MARIA ANTONIA DA SILVA - Adv. MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, OAB 15362-PI - Audiência 01.07.2019, às 13:30:00 - SALA 01.

PROCESSO Nº: 0800348-21.2018.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIO PAZ LANDIM DE ARAUJO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-11.2017.8.18.0075

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELISANGELA MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-06.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

ADVOGADO(s): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI,EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILVANI MAGANHOTO DE MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-71.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800245-62.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.V.S; REQUERENTE: L.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-62.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.V.S; REQUERENTE: L.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800021-76.2018.8.18.0052

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSINEIDE RODRIGUES

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE