Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000858-27.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A, ANTONIO REINALDO NETO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, inciso I do NCPC, a presente Ação de Busca e Apreensão ajuizada para CONSOLIDAR em nome do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem relacionado nos autos e apreendido. Proceda-se com o cancelamento de restrições ao veículo. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Art. 85, §2º do NCPC), tendo em vista a simplicidade da matéria e a ausência de dilação probatória.

Processo nº 0000042-26.2008.8.18.0088

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IVAN PERES DE ANDRADE

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Arrolado: ESPOLIO DE ANTONIO PERES DE ANDRADE

Advogado(s):

Intime-se o advogado constituído nos autos para apresentação da certidão de óbito do herdeiro Valdson Peres de Andrade, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, informe se o falecido deixou herdeiros, apresentando seus endereços para fins de prosseguimento desta ação para manifestação a respeito das primeiras declarações.

PROCESSO Nº: 0800165-43.2019.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA SAMPAIO PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-43.2019.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA SAMPAIO PACHECO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800136-90.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIKE BRUNO MACHADO FORTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SANDRO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-90.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIKE BRUNO MACHADO FORTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SANDRO ALVES DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800360-28.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-28.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800324-83.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-83.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000992-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001881-08.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JURACI ARAÚJO DO AMARAL

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673)

A assistência judiciária gratuita regulada pelo Código de Processo Civil é um benefício à parte que não possui condições financeiras de arcar com as despesas do processo, sem que venha a prejudicar o seu sustento e de sua família, ou seja, nos casos de extrema pobreza. Compete ao magistrado analisar tal pleito caso a caso. No caso, a parte autora não comprovou o estado de insuficiência econômica que a impede de pagar as custas e despesas processuais sem prejudicar o sustento próprio e da família. Assim, indefiro o pedido formulado de assistência judiciária gratuita, ao tempo que na forma dos art. 290, do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do requerido, através do causídico, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais em secretaria, sob pena de arquivamento do feito (reconvenção). Em tempo, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, manifestando-se sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800314-39.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800314-39.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800302-25.2019.8.18.0043

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAMIAO DA SILVA,MARCELO ALVES DE SOUZA,THIAGO CARNEIRO NUNES,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: HEMIDIO PEREIRA DA SILVA AMARAL - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800302-25.2019.8.18.0043

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAMIAO DA SILVA,MARCELO ALVES DE SOUZA,THIAGO CARNEIRO NUNES,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: HEMIDIO PEREIRA DA SILVA AMARAL - ME

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800194-93.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIRIAM ROSA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO JOSUÉ DE CARVALHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800194-93.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIRIAM ROSA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO JOSUÉ DE CARVALHO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800209-62.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-62.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001722-86.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSÉ ALENCAR PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Ofício de fl. 90, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000230-87.2018.8.18.0049

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor: GISLENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)

Réu: ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Ante a extinção do PAA da Cidade de Francinópolis/PI e dada a necessidade de readequação da pauta de audiências aprazadas para o próximo dia 26 de Junho do ano em curso, redesigno a audiência preliminar para o dia 26 de Agosto de 2019, às

10 :00 horas, no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI. Intime-se a autora do fato, advertindo-a que deve comparecer acompanhada de advogado, intimando-se da mesma forma a vítima. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Havendo a juntada de pedido de substabelecimento sob o protocolo eletrônico nº 0000230-87.2018.8.18.0049.5002, à Secretaria para proceder o cadastro da nova advogada habilitada, junto ao Sistema Themis Web. Intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000856-16.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): C. H. RIBEIRO DE SOUSA ME, MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho exarado nos autos de Embargos anexos.

Processo nº 0000187-94.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SÁVIO LAGES NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), MYRTHES NEGRAO BRAGA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 11799), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se a parte autora para conhecimento que suas testemunhas arroladas não foram localizadas e requerer o que entender conveniente em 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000300-74.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806), MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).