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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000484-55.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Réu: PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS, DIOGO DAMIÃO DE CARVALHO, HÉLIO RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Diante da certidão de fl. 152 dos autos, redesigno audiência em continuação para às 12h00min do dia 14.08.2019. Cumpra-se, observando os termos do despacho de fl. 135. Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0000112-24.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDVALDO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Defiro o pedido formulado pelo MP às fls. 338 (desistência da oitiva da testemunha arrolada pela acusação MANOEL ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA). 2. Por conseguinte, determino o prosseguimento do feito, razão pela qual DESIGNO audiência de continuação para o dia 16/10/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Juízo. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000502-77.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA EUGENIA DA SILVA BARBOSA E OUTRO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Réu: JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Intime-se a parte contrária a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de lei.Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI para conhecimento e julgamento o recurso. PEDRO II, 10 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000610-35.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado, ofício de informações CEF .

PROCESSO Nº: 0001422-28.2013.8.18.0050

CLASSE: USUCAPIÃO

USUPIENTE: ALZENIRA DE SAMPAIO TRAJANO

USUCAPIDO: ESPOLIO DE IZABEL MARIA DOS ANJOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cel. Patriotíno Lages, nº 463, ESPERANTINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALZENIRA DE SAMPAIO TRAJANO,brasileira,solteira,lavradora, RG 1.077.588, CPF 386.223.433-91,residente e domiciliada na Rua Raimundo Lira, nº 458,Bairro Rural em face de ESPÓLIO DE IZABEL MARIA DOS ANJOS, ficando por este edital citados eventuais terceiros interessados para que possam tomar ciência da ação de usucapião e apresentarem suas impugnações.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002902-93.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA, MIRIAN DE JESUS COSTA

Advogado(s): THAIS SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13025)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

PROCESSO Nº: 0802313-94.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000353-50.2009.8.18.0098

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LIVIO ANTONIO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001781-39.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000162-80.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW FACTURING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ABDIAS GALVAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 164 .

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000026-14.2014.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: PESSOA POPULARMENTE CONHECIDA POR LALÁ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, DETERMINO, na forma do art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao acusado "LALÁ", o que faço com espeque no art. 366, caput, do CPP. Consoante entendimento jurisprudencial a respeito, DETERMINO, ainda, que a suspensão do processo em relação ao acusado acima indicado fique limitada a 16 (dezeseis) anos, a contar desta data (04/06/2019), tempo relacionado com o prazo prescricional previsto para o crime, em abstrato (art. 109, II, do CP). Transcorrido esse prazo ou, nesse ínterim, havendo fato novo relevante, retornem-me os autos conclusos. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 4 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002008-80.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ VALMIR DE LIMA

Advogado(s): WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11838), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Réu: DIÓGENES NUNES MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 53 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000076-98.2018.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: IVAN TEIXEIRA GALVÃO FILHO, PAULO EDUARDO SOUSA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 79, encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0002336-96.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAVI CARDOSO IBIAPINA

Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271)
DECISÃO Em razão da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo nos termos da ata de audiência de fls. 80, mantenha-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento das condições impostas pelo prazo de 02 anos e 06 meses, nos termos do art. 89 e seguintes da Lei Federal nº 9.099/95. CAMPO MAIOR, 12 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000877-32.2017.8.18.0077

CLASSE: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO

Adotado: KAIO WILKER ALVES DE ARAUJO

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ e FAUSTINO RIBEIRO DA CRUZ, residente e domiciliado(a) em LC MANOEL BACELAR, S/N, SÃO FRANCISCO, URUÇUÍ - Piauí em face de KAIO WILKER ALVES DE ARAUJO, representado por sua genitora ANA CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA (qualificação desconhecida) situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 17 de junho de 2019

RODRIGO TOLENTINO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000689-73.2016.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA ALICE CAVALCANTE

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Requerido: MARIA DO SOCORRO ROCHA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

ATO ORDINATÓRIO: Certifico que, nesta data, digitalizei os presentes autos físicos e migrei o processo para o PJE. Desse modo, os presentes autos tramitarão, a partir de hoje, de forma eletrônica, com o mesmo número 0000689-73.2016.8.18.0077. Tendo em vista que o processo está agora integralmente na plataforma eletrônica do PJE, procedo ao encerramento dos autos físicos. Ficam as partes intimadas do presente ato.

Processo nº 0000230-19.2018.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: EDVALDO VILARINHO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 17, atestando o fato de as intimações do réu e da vítima foram enviadas via Correios, sendo devolvidas sem o devido cumprimento (com a observação NÃO PROCURADO), determino a expedição de mandado de citação/intimação do ofensor e da ofendida a fim de que seja cumprida por oficial de justiça. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 8 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000273-03.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PINTO DA COSTA

Advogado(s):

Réu: ALEXSANDRO MENDES MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000383-86.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIVALDO CRISMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da Certidão de fls. 20, encaminhem-se os autos ao MP a fim de que requeira o que entender de direito. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 8 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000524-13.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, GABRIEL DE FREITAS CAMPOS, GILBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Em face da Decisão de Instância Superior, que reformou parcialmente a sentença proferida em 1° grau, somente para redimensionar a pena privativa de ambos os réus (LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão; GABRIEL DE FREITAS CAMPOS: 03 (três) anos de reclusão), conforme se vê no acórdão de fls. 260/282, tendo inclusive a referida decisão transitado em julgado (fls. 353), determino o cumprimento das providências contidas na Sentença às fls. 170/171. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 10 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000048-33.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FANCIDALVA MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Assim, defiro pedido do autor, no sentido de DETERMINAR a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL para levantamento do valor na conta judicial indicada.

Processo nº 0000360-93.2015.8.18.0110

Classe: Embargos à Execução

Autor: GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000531-87.2016.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA NAZARÉ DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Executado(a): BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentado às fls.35/37, bem como requererem o que entenderem de direito, especificadamente.

Processo nº 0000010-79.1993.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Devolvido os autos do Executado, fica a parte exequente intimado a se manifestar sobre despacho retro adiante transcrito. " Tendo em vista o vasto lapso temporal entre o ingresso da presente execução e este momento, determino a intimação da parte exequente, por seu patrono, para informar se ainda persiste o inadimplemento e, na hipótese positiva, informar o valor atualizado do débito bem como requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. URUÇUÍ, 16 de janeiro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000432-70.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... 2 Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias..."