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AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000105-12.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAILA LISSANDRA ESTEVÃO SILVA, LINDOMAR KENNEDY SILVA ESTEVÃO, TEREZINHA DE JESUS SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LINDOMAR ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11457)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado e seu constituído de todo o dispositivo da publicação da sentença. Correspondente

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, em acorde com o parecer ministerial, HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade dos interessados, constante do acordo firmado em audiência (fls. 73/73-v), para que produza seus jurídicos e legais efeitos que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, em que: 1- Que o requerido LINDOMAR ESTEVÃO DA SILVA, estando desempregado, situação atual, pagará a título de pensão alimentícia a seus filhos, L. L. E. S. e L. K. S. E. , o percentual de 22% (vinte e dois) do salário mínimo, sendo 11% (onze) para cada filho, que corresponde ao valor atual de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a partir deste mês de novembro/2018, sendo que o valor do mês de outubro/2018 já foi pago pelo requerido, que deverão ser pagos até o dia 10 do mês subsequente ao vencido e depositados na conta de titularidade da mãe dos menores, Sra. TEREZINHA DE JESUS SILVA (Conta nº, Operação nº, Agência nº / Caixa Econômica Federal; 2- Que em caso de vínculo empregatício o requerido pagará o percentual de 30% (trinta) dos seus rendimentos brutos, destes descontados o INSS e o Imposto de Renda, se for o caso, sendo 15% (quinze) por cento para cada filho, e que deverão ser descontados diretamente da empresa, pelo que julgo extinto o empregadora e depositados na conta informada acima processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Converto os alimentos provisórios em definitivos, reduzindo-os para o patamar de 22% (vinte e dois por cento) do salário mínimo vigente do salário mínimo vigente. Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000024-22.2000.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Denunciado: MARCÍLIO REGO MOTA DA ROCHA, MAURÍCIO REGO MOTA DA ROCHA, LEONARDO REGO MOTA VELOSO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios da petição eletrônica retro, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000279-69.2012.8.18.0072

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ECLÉSON DE CASTRO BARRADAS

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723-E), EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

DESPACHO:

Vistos. Em petição de fls. 47, consta que as partes realizaram um acordo extrajudicial, desta feita, intimem-se estas, por intermédio de seus advogados, para que juntem a minuta do acordo, no prazo de 15 dias, para fins de homologação. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000275-64.2016.8.18.0113

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARIA BERNADETE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: DEBORA NUNES MARTINS

Advogado(s): DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Por reputar a necessidade da produção de nova prova que verse sobre a posse vindicada na inicial, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30.07.2019, às 8h50, para o interrogatório das partes e oitiva das testemunhas que venham a ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, a acontecer na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Picos. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000115-09.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE SOUSA BRINGEL(OAB/MARANHÃO Nº 10815)

Réu: BCV-BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000508-39.2010.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: TARQUILIO PIMENTEL FILHO

Advogado(s):

DESPACHO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Pje. Consta nos autos que o presente processo fora digitalizado no PJE, constando inclusive o comprovante do seu protocolo. Assim, Determino o cancelamento do presente processo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000223-46.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TARQUILIO PIMENTEL FILHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Executado(a): LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Pje. Consta nos autos que o presente processo fora digitalizado no PJE, constando inclusive o comprovante do seu protocolo. Assim, Determino o cancelamento do presente processo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000283-80.2012.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.

Advogado(s): DÉBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em razão do lançamento de sentença extintiva nos autos da ação de usucapião nº 0000213-24.2016.8.18.0113, determino a RETOMADA do curso processual da presente ação executiva, pelo que, avistando a possibilidade de composição amigável da lide, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30.07.2019, às 8h30, a acontecer na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI.

Processo nº 0000464-15.2013.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): CAMARÕES DO BRASIL LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Pje. Consta nos autos que o presente processo fora digitalizado no PJE, constando inclusive o comprovante do seu protocolo. Assim, Determino o cancelamento do presente processo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000058-53.2002.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Breve é o relatório, a seguir, decido. O crime em tela possui como pena máxima em abstrato 5 anos de pena privativa de liberdade. Por sua vez, a inicial acusatória foi recebida por meu antecessor no dia 19/04/2002. A norma pena prevista no artigo 109, inciso IV do CP aduz que os crimes que tenham pena privativa de liberdade máxima até 8 anos, prescreverão no prazo de 12 anos. Ora, entre a data do recebimento da denuncia e a presente data, transcorreram tempo suficiente para configuração da prescrição, já que, levando-se em consideração o tempo apontado pelo legislador, verifica-se que o crime prescreveu em meados do ano de 2016. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do agente, em virtude da configuração da prescrição (CP, art. IV, primeira parte).Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e proto

Processo nº 0000759-18.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DA GRAÇA DE JESUS

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

SENTENÇA - ANTE O EXPOSTO, indefiro todas as tutelas antecipadas requeridas, uma vez que, não vislumbro a presença dos requisitos do art. 300, e ss, do CPC para a concessão da liminar pleiteada e JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO por entender que não há mácula a ser defenestada no contrato bancário respectivo que, por isso, reputo como ato jurídico perfeito, devendo-se em nome da segurança jurídica das relações privadas ser cumprido tal como estipulado. Condeno, ainda, o autor em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais). PRIC LUIS CORREIA, 18 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000213-24.2016.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA BERNADETE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), FLAVIA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11996), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Usucapido: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA, DÉBORA NUNES MARTINS, DEBORA NUNES MARTINS

Advogado(s): DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e § 1º do art. 485 do CPC. (...).

PROCESSO Nº: 0800262-85.2019.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA PAULA CARVALHO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-03.2019.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REIJANE MARIA DA COSTA ALVES IZIDORO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-52.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: T.V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.S.S

ADVOGADO(s): HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-98.2017.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO ALVES PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DA SOLIDADE SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): RENATA MACHADO DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800332-61.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAIARA RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800044-66.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800624-96.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODINEA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802233-17.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAVI VILELA JOCA

ADVOGADO(s): DAVI VILELA JOCA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PLAY CELL ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-95.2018.8.18.0052

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AUREMITA DA SILVA BATISTA

ADVOGADO(s): EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA,ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS BATISTA; INTERESSADO: KARINE DOS SANTOS BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800427-69.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA; RÉU: FABIO DE OLIVEIRA; RÉU: RICARDO SILVA CAMARCO; RÉU: DF IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800425-02.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JERRIVAN FILHO; RÉU: FADES - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; RÉU: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA; RÉU: RICARDO SILVA CAMARCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-54.2019.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S

ADVOGADO(s): THIAGO BRUNO DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802115-41.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERA LUCIA VERAS DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ÁUREA LUCIANNE FRAZÃO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE