Diário da Justiça
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Publicado em 19/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001148-72.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s):
Vistos. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para se manifestarem acerca do Ofício n°25/2018, prazo legal de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-47.2016.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ ANTONIO SEGISNANDO
Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)
Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A
Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010)
A parte vencida interpôs recurso da sentença de fls.117/122. Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões, bem como, para se manifestar sobre a petição eletrônica (ID n° 5003), na qual o Banco recorrido informa o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem-me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800456-68.2018.8.18.0046
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEURINEIDE PEREIRA VERAS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCINEUDA MARIA DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800815-18.2018.8.18.0046
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCILENE DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO CHARLES VERAS RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800208-05.2018.8.18.0046
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800184-74.2018.8.18.0046
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.V.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800286-96.2018.8.18.0046
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.C.S
ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO
POLO PASSIVO: RÉU: J.B.C.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-44.2009.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EDSON GOMES DA SILVA
Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)
Denunciado: EDILSON SOUSA GOMES, JOSE VALDECI DA SILVA
Advogado(s):
Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EDILSON SOUSA GOMES, EDSON GOMES DA SILVA e JOSÉ VALDECI DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e Documento assinado eletronicamente por ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a), em 16/06/2019, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-36.2017.8.18.0046
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: CECILIA CARDOSO DE PINHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO VICTOR CARDOSO DE PINHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800576-14.2018.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: D.R.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: V.C.V
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800920-80.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO JOSE VALE CARVALHO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800920-80.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO JOSE VALE CARVALHO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800004-58.2018.8.18.0046
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO REMEDIO MACHADO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO MACHADO BRITO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800278-22.2018.8.18.0046
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA DE BRITO SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DA CHAGAS MACHADO RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800356-16.2018.8.18.0046
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.Z.C.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.O.C
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800639-05.2019.8.18.0046
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FELICIDADE BARRETO DA COSTA
ADVOGADO(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRUTUOSO CARDOSO DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800923-35.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800923-35.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000337-61.2009.8.18.0045
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)
Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA-PÍ.
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406) para informarem nos autos, com urgência, a data de nascimento de cada um dos credores, já que se de informação imprescindível ao preenchimento do ofício requisitório.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800493-37.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PORFIRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800167-13.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800167-13.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800492-52.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CLARA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001278-32.2016.8.18.0088
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: A. M. S. S.
Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), HELDER PAZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13396), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)
Suplicado: A. A. R.
Advogado(s):
Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência outrora designada às fls. 48 , designo audiência de Conciliação para a data de 05 de Agosto de 2019 as 09h30min, neste Fórum de Justiça
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-05.2016.8.18.0097
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ANNA LUIZA SILVA BARBOSA, ANNANDA LARA SILVA BARBOSA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Requerido: CICERO ANTONIO BARBOSA
Advogado(s):
Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 17/06/2019, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. Apó,s independentemente de nova conclusão, arquive-se ITAINÓPOLIS, 17 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS