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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000345-28.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: WELSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar Alegações Finais no prazo de 05(cinco) dias, contato da intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000366-87.2016.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, LARISSA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO RONIE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, estando em gozo de férias em Julho do corrente ano, bem como a falta de oficial de justiça nessa Comarca, REDESIGNO audiência para o dia 26 de Setembro de 2019, às 11:00 horas, nas dependências desse fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000008-47.2008.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: GONZAGA JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563/85)

EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO

Processo nº 0000312-35.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOAQUIM MACHADO CARNEIRO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, cujas partes estão devidamente qualificadas nos autos. No dia 06 de novembro de 2018 foi realizada audiência de conciliação, onde as partes firmaram um pré-acordo, para pagamento da dívida com abatimento no percentual de 95% do seu total, cuja proposta teria validade para até o dia 27 de dezembro de 2018, prazo máximo para a quitação do débito nos termos propostos. Intimem-se as partes para que se manifestem em quinze dias sobre o cumprimento dos termos do acordo. Vejo dos autos que o advogado FAMINIANO ARAUJO MACHADO, OAB/PI 3516, é patrono do requerido. Frente a situação do referido advogado junto à OAB, intimem-se pessoalmente os herdeiros, na pessoa de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARDOSO, para que se manifeste nos autos. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019.

Processo nº 0000437-55.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, estando em gozo de férias em Julho do corrente ano, bem como a falta de oficial de justiça nessa Comarca, REDESIGNO audiência para o dia 26 de Setembro de 2019, às 10:30 min, nas dependências desse fórum

Processo nº 0000092-24.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROSALINA SOARES ARAUJO, VULGO "ROSA"

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo a advogada ISLANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 13293) do seguinte DESPACHO: "Vistos, etc. Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 12.09.2019, às 10h00min, para realização de audiência em continuação, em que se fará a oitiva da testemunha DANIELE JANUÁRIO DA SILVA, sob condução coercitiva, e o interrogatório da acusada. Expeça(m)-se, imediatamente, a(s) carta(s) precatória(s) para a oitiva das testemunhas MAYCON DA COSTA NONATO (RAIMUNDO FILHO) e WELTON DA SILVA HERMES (policial civil da GRECO), procedendo-se conforme determinado na última audiência realizada (termo à folha 95). Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência".

Processo nº 0000286-90.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)
DESPACHO Ante a ausência de intimação válida do acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, não havendo mais tempo hábil para nato, revogo a audiência designada para o dia 19 de junho de 2019 e desde já a remarco para o dia 04 de setembro de 2019, às 09 horas. Intime-se pessoalmente o réu no endereço apontado pelo advogado de defesa, a saber: Rua Artur Furtado nº 1363 no Bairro Nova Brasília na cidade de Teresina PI CEP 64.005-470. Expeça-se Carta Precatória para tanto. Intime-se o MP e as testemunhas arroladas pelas partes. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019.

Processo nº 0000439-25.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, estando em gozo de férias em Julho do corrente ano, bem como a falta de oficial de justiça nessa Comarca, REDESIGNO audiência para o dia 26 de Setembro de 2019, às 10:30 min, nas dependências desse fórum

1ª Publicação

Processo nº: 0000032-23.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VIRILENE DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAO ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, portador de deficiência mental e física, filho(a) de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e TEODORICO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA SENADOR MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000032-23.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA VIRILENE DOS SANTOS, brasileira, dona de casa, solteira, filha de MARIA DA CRUZ SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000190-37.2002.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PI

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
DESPACHO Verifico dos autos, que embora se trate de uma ação para cumprimento de sentença, a presente execução teve seu trâmite suspenso, por força de decisão interlocutória exarada nos autos do processo n. 0000773-02.2014.8.18.0059. Como é possível perceber, este juízo determinou o prosseguimento desta execução de forma equivocada, isto porque a mencionada decisão proferida em autos diversos não fora comunicada neste processo, induzindo o juízo em erro. Ante o manifesto equívoco, chamo o feito á ordem, para revogar a decisão proferida no dia 26/04/2019 e revigar o respectivo mandado de reintegração de posse. Determino a imdiata reunião dos processos n. 0000773-02.2014.8.18.0059 e 0000379-34.2010.8.18.0059 aos presentes autos. Recolha-se o mandado. Suspendo o feito até o julgamento dos demais processos. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000733-15.2013.8.18.0072

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Réu: ANTÔNIO GOMES SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos. Em face de certidão de fls.75, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800879-54.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOUSA BORGES

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO PERES DE CARVALHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800136-12.2019.8.18.0069

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HILDA DA CONCEICAO BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSE FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800802-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIO SERGIO PAZ DA COSTA; AUTOR: ROMEU FAUSTO DA ROCHA; TESTEMUNHA: FLORIANO AMINTHAS SOBRINHO

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS ALVES CARDOSO

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800134-42.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANANIAS GERMANO DO NASCIMENTO; EXECUTADO: MARIA CLEIDIANY GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000880-77.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONOR DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801558-36.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.S.V

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800164-77.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ABIMAEL LOPES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-66.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800840-42.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EDUARDO DE FRANCA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800165-62.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ABIMAEL LOPES DA SILVA; EXECUTADO: SEVERINO JOSE RAIMUNDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800328-57.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IZAEL DA SILVA MIRANDA

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REJANE DA CONCEICAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800070-55.2019.8.18.0029

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.B

ADVOGADO(s): ANDREA DE JESUS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.R.D.A.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800742-97.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-91.2019.8.18.0029

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM SANTANA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CHAIANE PEREIRA DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR