Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000466-85.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUÍ - IMEP

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429), THIAGO LIMA ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 16678), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

Requerido: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000011-13.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS

Advogado(s): LOURIVAL CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10272)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001255-06.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HIDELBERTO DE CARVALHO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000689-28.2014.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DEUSA MARIA DA SILVA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001696-21.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANSELMO RODRIGUES

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: ANTONIA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000705-74.2017.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA PEREIRA

Advogado(s): MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907)

Réu: SEBASTIAO GOMES PEREIRA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000047-07.2004.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DILSA PONTES

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR (OAB/MARANHÃO Nº 5553)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000160-24.2005.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA QUARESMA DE CASTRO, ARLINDA ROSA AUGUSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, BERNADETE DE CASTRO LUSTOSA, FRANCISCA DA SILVA MELO, JOHNSON FERREIRA DE QUEIROZ, JURACI FERNANDES GIL, LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DOS REMÉDIOS BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA CARVALHO E SILVA, MARIA GORETE DA SILVA NUNES, MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS, RANIERE RIBEIRO DE AGUIAR, ROSÂNGELA MARIA PEREIRA, SELMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, VICENTE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000012-36.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, formulado pela autora, nos termos do art.98, §6°, do CPC, em cinco parcelas iguais e mensais. Determino à Secretaria deste juízo que promova a expedição das guias correlatas.

Intime-se a parte autora para que comprove o pagamento, com a juntada da guia de recolhimento, em dez dias.

Após, retornem conclusos os autos para decisão.

Processo nº 0000464-15.2013.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): CAMARÕES DO BRASIL LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000121-64.2015.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Desta feita, ACOLHO o contido no petitório retro e SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO. (...).

Processo nº 0000588-50.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO ALEX DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial (fls. 28), DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ofertada em face do menor Francisco Alex da Silva, o que faço com azo no art. 46, II, da Lei nº 12.594/12 (SINASE).

Processo nº 0000333-58.2017.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ROBERTO SILVA SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial (fls. 30),DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ofertada em face do menor Roberto Silva Sousa, o que faço com azo no art. 46, II, da Lei nº 12.594/12 (SINASE).

PROCESSO Nº: 0800174-12.2018.8.18.0052

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IZA DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-07.2017.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO VICENTE PALMEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMPHREY RABELO COITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FABIO VIEIRA NERY

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800008-14.2017.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: GISLAYDSON LOURENCO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-91.2018.8.18.0052

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEA MARIA LOUZEIRO DE MACEDO; REQUERENTE: MATHEUS LOUZEIRO DE MACEDO; REQUERENTE: NATHALYA TASYLA LOUZEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(s): ELIZA SVAIZER LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-47.2018.8.18.0052

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA LICE DOS SANTOS LEITE

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000472-66.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON FERREIRA SOARES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI)

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal."

Processo nº 0000911-38.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUCIONE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal."

Processo nº 0000001-68.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Indiciado: VALDEIR MACIEL DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 29099), ERONDINA CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 28100-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se do despacho de fl. 113.

Processo nº 0000363-97.2011.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REGINALDO DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ - CORESA, JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA, AURÉLIO SARAIVA DE SÁ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 17 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000038-75.2004.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA SILVA, FRANCISCO JOSIEL DE SOUSA SANTOS, FRANCÍLIO MARQUES SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Isto posto, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, incisos IV e 110 do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Processo nº 0000437-75.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): A FIRMA EDIVALDO GONÇALVES HIPÓLITO FERREIRA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: ACOLHO o pedido de sobrestamento pelo período de 60 dias, contido no petitório Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000437-75.1997.8.18.0032.5002. Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente por remessa dos autos (art. 183, CPC) para manifestação no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000558-28.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SELMA RIBEIRO DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC.