Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-22.1990.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAIMUNDO XAVIER DE LIMA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios que entender convenientes para a satisfação da execução, sob pena de extinção do processo."

Processo nº 0000715-44.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ JÚNIOR GONÇALVES NORONHA, GILSON BRAGA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000736-20.2011.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: VITÓRIA MARIA DE JESUS, WANDERSON VILEMON DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, SILVESTRE JOSÉ DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA, MARIA DA CRUZ SOUSA CUNHA, UMBELINO JOSÉ DE SOUSA FILHO, ANA DE JESUS SOUSA, EVA DE JESUS SOUSA, VALDECI DE JESUS SOUSA LOPES, JOSÉ NILSON DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA, ONESINA DE JESUS SOUSA PEREIRA, JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Arrolado: UMBELINO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, VIII do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000028-13.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS -ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seus advogados, para informar o número do CPF de Francisco Alberto dos Santos, a fim de que possa serem realizadas as pesquisas requeridas às fls.71.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000096-70.2014.8.18.0091

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: ROBERSON LUSTOSA NOGUEIRA, FELISBERTO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO, MANOEL ANTÔNIO LUSTOSA NOGUEIRA, NEUTON DE SOUZA GONÇALVES

Advogado(s): DOMINGOS BISPO(OAB/BAHIA Nº 36948), MARLOS CARVALHO ROCHA(OAB/BAHIA Nº 31737)

Réu: ELTON CARLOS MAIA LEMOS

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

DESPACHO:[...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17 de julho de 2019, às 10h:45min , no Fórum local."[...] Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001033-22.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JOSÉ WAGNER LINHARES

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação motivada pela renegociação da dívida. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000193-22.2008.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMERCIA HOLANDA MOURA

Advogado(s): DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151)

Réu: INSTITUTO LUDUS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4133)

Sentença: "(....) ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art. 485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000015-63.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO MANOEL ADRIANO, JULIA MARIA DE MOURA ADRIANO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE"

Processo nº 0000281-79.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): MANOEL ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação motivada pela renegociação da dívida. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000033-57.2018.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FABIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16368)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2019 às 16:15 horas.

Processo nº 0000299-37.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): FRANCISCO REIS DA CUNHA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação motivada pela renegociação da dívida. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000212-71.2005.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: DEUSA MARIA DO NASCIMENTO e JOSE CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

SENTENÇA: Intimação do advogado dos requeridos, do inteiro teor da decisão de fls. 78/80, que julgou os embargos de declaração, cuja parte final vai a seguir transcrita: ".....ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE e ACOLHO os presentes EMBARGOS DE nos termos da fundamentação exposta acima, para determinar a alteração da sentença, cuja redação do dispositivo passo a transcrever: Diante do exposto e o que mais consta nos autos e, com fulcro no art. 1.102, paragrafo 3º do CPC, declaro constituído de pelo direito o título executivo judicial, no valor líquido de R$ 9.969,25 (nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido dos juros legais a partir da citação e de correção monetária, intimando-se o autor para apresentar o demonstrativo do débito atualizado e, em seguida, transitando-se em julgado, determino que se expeça mandado de execução e penhora, citando-se a ré para a fase de execução por quantia certa. Por necessário, determino que a secretaria proceda à modificação da Classe Processual dos presentes autos. Com efeito, no lugar de constar no Sistema Themis Web a Classe USUCAPIÃO, passe a constar AÇÃO MONITÓRIA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRIPIRI, 19 de março de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003400-92.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: DEUZANIRA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Executado(a): VALDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004540-35.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA BEATRIZ SIMPLICIO VALENTE, VIVIANE URSULA SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: JASON DA CRUZ VALENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004913-03.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS MACHADO SILVA, THAYS MACHADO SILVA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), LARISSA MAÍRA CASTELO BRANCO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9219), CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357)

Inventariado: FRANCISCO ANTONIO DE SENA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005019-62.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO DE LIMA PEREIRA

Advogado(s): EMMANUEL ROCHA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 5079)

Inventariado: OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003138-55.2010.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA, ANA CATARINA DOS SANTOS COSTA, FRANCIELE DOS SANTOS COSTA, RAFAEL DOS SANTOS COSTA, MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-78.2015.8.18.0103

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ALBENIZA DA COSTA LIMA, RAIMUNDO BORGES DE MEIRELES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 17 de junho de 2019

Processo nº 0000039-43.2014.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPÍRITO SANTO SANTOS

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000071-05.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELVACI ALENCAR SILVA, ANTONIO DIOLINO CORREA NETO, ELIANE SOARES DA SILVA, MARLENE SOUSA DA SILVA GOMES, MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO, FRANCISCO PEREIRA BATISTA, SALVADOR BONIFÁCIO DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 16062), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-25.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 17 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000321-20.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: INSTITUTO PIAUIENSE DE OPINIÃO PÚBLICA LTDA., JOAO BATISTA MENDES TELES, SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), FABIO RIVELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 297608)

Diante do exposto, em obséquio ao princípio do contraditório e ampla defesa, aprazo o dia 21.08.2019, às 09h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento, determinado à Secretaria da Vara que providencie, em tempo hábil, a intimação das partes e de seus patronos.

Processo nº 0000150-28.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ADENOR PIOVESAN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 17 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000101-17.2015.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS MACHADO

Advogado(s): JOAO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981)

(...) Isto posto, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, incisos V e 115, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado a presente decisão, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800429-10.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA GIL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DORES PEREIRA RAMOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO