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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001269-86.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: DANIELA PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA: Decido. Analisando o acordo extrajudicial apresentado pelas partes, é possível observar que este foi firmado segundo a harmonização de suas vontades, manifestada de modo livre e consciente, desvinculadas de qualquer vício e assinado por representantes com instrumentos procuratórios juntados aos autos. Posto isso, considerando que a transação reduzida a termo põe fim ao litígio, resolvendo o mérito da causa, HOMOLOGO o acordo constante das fls. 85 e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a decisão de fls. 45/46. Outrossim, considerando o item b da termo de acordo, oficie-se ao DETRAN para que proceda ao desbloqueio de restrição de licenciamento e/ou circulação havida em veículo do autor, em decorrência da presente demanda. Por fim, antes que se promova o arquivamento dos autos, considerando os documentos juntados 88/89, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, informando sobre o cumprimento do acordo homologado.PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000253-72.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: GLAURA CHAIB MARTINS

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Inventariado: TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o pedido da inventariante, autorizando a abertura de conta judicial, com rendimentos, em nome do espólio de TERESINHA MARTINS DE ARAÚJO COSTA,representado pela sua inventariante, GLAURA CHAIB MARTINS, junto ao Banco do Brasilpara que sejam feitos os depósitos dos rendimentos e alugueis decorrentes deste inventário. Sobre os bens objeto do processo, deve a inventariante atualizar a relação dos que aqui estão sendo discutidos. Após, determino que seja realizada a avaliação por Oficialde Justiça, juntando aos autos o laudo realizado, no prazo de 20 (vinte) dias.Também, considerando o pedido de ANTONIO WILON EVELIN SOARESNETO, determino que seja oficiado ao Banco do Brasil para informar sobra a existência edisponibilidade de valores de consórcios em nome da falecida Teresinha Martins de Araújo Costa. Assim, considerando os argumentos apresentados, reitero as decisões já proferidas em 30 de janeiro de 2018 e 7 de maio de 2019, todas contidas nas fls. 488/490 e487 do volume III do processo, dando novo prazo para a inventariante cumpri-las em 30(trinta) dias. Oficie-se ao Banco do Brasil, com prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. FLORIANO, 7 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000975-34.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: DALVINO FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. Posto isso, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 46/47. Custas de lei. P. R.I.

PROCESSO Nº: 0800237-85.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELUS VINICIUS PONTES BERNARDO DA SILVA; REQUERENTE: MARCELUS VINICIUS PONTES BERNARDO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEBORA DE MELO VERAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800423-87.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO; AUTOR: ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: NADJA NAYARA SOUSA DE PAULO DIAS; RÉU: MANOEL DE CASTRO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800772-81.2018.8.18.0046

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERISMAR ROSALINA DE AMORIM; REQUERENTE: ERISNEUDA ROSALINA AMORIM; REQUERENTE: EDNA MARIA DE AMORIM; REQUERENTE: JOSE IRALDO DE AMORIM; REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE AMORIM; REQUERENTE: MARIA DE JESUS AMORIM SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSALINA FRANCISCA DO NASCIMENTO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800035-07.2019.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ROSIANE SANTANA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800008-03.2017.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.S

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.N

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000277-89.2012.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LAUDIZA COELHO DA SILVA; INTERESSADO: ESPÓLIO DE ELIAS GONÇALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): WILLIAM GOMES DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-92.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: F.F.B

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800252-92.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: F.F.B

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800944-83.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE FATIMA

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000586-55.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000544-52.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11492)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Intime-se a autora por intermédio de seu advogado, para justificar a ausência, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001211-26.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MARIA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0002577-95.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: OI MOVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001357-28.2016.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIO ASSUNÇÃO DE MELO JUNIOR

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: FRANCILENE DA SILVA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000389-03.2013.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO CHAVES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000552-61.2014.8.18.0045

Classe: Inventário

Requerente: ALBERICO PAULA DE OLIVEIRA, ROSALIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Inventariado: FRANCISCO INACIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o inventariante, por seu advogado constituído, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091), para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir as providências determinadas no Despacho de fls. 18, quais sejam: 1) juntada do título dos herdeiros para que se averigue se todos são maiores e capazes; 2) juntada de certidão do registro de imóveis que prove a propriedade dos bens indicados na inicial. É necessário esclarecer que apenas os contratos apresentados não provam propriedade do imóvel, sendo necessário qye estes bens estejam inscritos no CRI em nome do falecido, o que se provará mediante certidão; 3) com esses documentos nos autos, deverá ser juntada certidões negativas de tributos, recolhidas as custas processuais e pago o ITCD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001053-33.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ARAÚJO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: ...ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição.

Processo nº 0001167-07.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MADALENA DA PAIXÃO SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0001354-15.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000322-46.2015.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: C. J.S., C. M. S. S.

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu:

Advogado(s):
Dessa forma, independentemente da inversão da ordem de cumprimento da regra contida no art. 256, §3º, do CPC - por não haver prejuízos -, DECRETO A REVELIA DA DEMANDADA com a produção de todos os efeitos, inclusive confissão ficta. Neste contexto, nomeio a Defensoria Pública com atuação nesta Comarca para assumir a curadoria especial da ré e apresentar resposta aos argumentos articulados na inicial. Intime-se. Após, conclusos.

Processo nº 0001487-57.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000469-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Indefiro o pedido na petição eletrônica de n° 0000469-64.2017.8.18.0037.5007 , por não reconhecer a existência de parcelas atingidas pela prescrição quinquenal, uma vez que o prazo inicial a ser contado será o da data em que a parte autora tomou conhecimento dos descontos feitos em seu benefício, no caso em espécie, seria contato a partir de setembro de 2013, conforme documento de fls. 27, de acordo entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí na Apelação Cível n° 2014.0001.004207-8. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado, conforme petição e planilha da Petição Eletrônica. Nº 0000469-64.2017.8.18.0037.5006, no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).