Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000249-59.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUVENAL GONÇALVES MARTINS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 17 de junho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000105-32.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GESIEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc. IV, 109, inc. III, ambos do Código Penal, DECLARO a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado em relação ao réu GESIEL SOARES DA SILVA, e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Determino, ainda, que, desde já, seja o nome dos réus excluídos do Sistema INFOSEG em relação a conduta delitiva descrita nos presentes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 17 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001454-61.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: CHAGAS LOURO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

SENTENÇA

Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000524-13.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, GABRIEL DE FREITAS CAMPOS, GILBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Em face da Decisão de Instância Superior, que reformou parcialmente a sentença proferida em 1° grau, somente para redimensionar a pena privativa de ambos os réus (LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão; GABRIEL DE FREITAS CAMPOS: 03 (três) anos de reclusão), conforme se vê no acórdão de fls. 260/282, tendo inclusive a referida decisão transitado em julgado (fls. 353), determino o cumprimento das providências contidas na Sentença às fls. 170/171. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 10 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000048-33.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FANCIDALVA MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Assim, defiro pedido do autor, no sentido de DETERMINAR a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL para levantamento do valor na conta judicial indicada.

Processo nº 0000230-19.2018.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: EDVALDO VILARINHO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 17, atestando o fato de as intimações do réu e da vítima foram enviadas via Correios, sendo devolvidas sem o devido cumprimento (com a observação NÃO PROCURADO), determino a expedição de mandado de citação/intimação do ofensor e da ofendida a fim de que seja cumprida por oficial de justiça. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 8 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000273-03.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PINTO DA COSTA

Advogado(s):

Réu: ALEXSANDRO MENDES MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000383-86.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIVALDO CRISMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da Certidão de fls. 20, encaminhem-se os autos ao MP a fim de que requeira o que entender de direito. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 8 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000076-98.2018.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: IVAN TEIXEIRA GALVÃO FILHO, PAULO EDUARDO SOUSA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 79, encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0002336-96.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAVI CARDOSO IBIAPINA

Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271)
DECISÃO Em razão da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo nos termos da ata de audiência de fls. 80, mantenha-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento das condições impostas pelo prazo de 02 anos e 06 meses, nos termos do art. 89 e seguintes da Lei Federal nº 9.099/95. CAMPO MAIOR, 12 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000877-32.2017.8.18.0077

CLASSE: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO

Adotado: KAIO WILKER ALVES DE ARAUJO

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ e FAUSTINO RIBEIRO DA CRUZ, residente e domiciliado(a) em LC MANOEL BACELAR, S/N, SÃO FRANCISCO, URUÇUÍ - Piauí em face de KAIO WILKER ALVES DE ARAUJO, representado por sua genitora ANA CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA (qualificação desconhecida) situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 17 de junho de 2019

RODRIGO TOLENTINO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000689-73.2016.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA ALICE CAVALCANTE

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Requerido: MARIA DO SOCORRO ROCHA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

ATO ORDINATÓRIO: Certifico que, nesta data, digitalizei os presentes autos físicos e migrei o processo para o PJE. Desse modo, os presentes autos tramitarão, a partir de hoje, de forma eletrônica, com o mesmo número 0000689-73.2016.8.18.0077. Tendo em vista que o processo está agora integralmente na plataforma eletrônica do PJE, procedo ao encerramento dos autos físicos. Ficam as partes intimadas do presente ato.

Processo nº 0000162-80.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW FACTURING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ABDIAS GALVAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 164 .

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000026-14.2014.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: PESSOA POPULARMENTE CONHECIDA POR LALÁ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, DETERMINO, na forma do art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao acusado "LALÁ", o que faço com espeque no art. 366, caput, do CPP. Consoante entendimento jurisprudencial a respeito, DETERMINO, ainda, que a suspensão do processo em relação ao acusado acima indicado fique limitada a 16 (dezeseis) anos, a contar desta data (04/06/2019), tempo relacionado com o prazo prescricional previsto para o crime, em abstrato (art. 109, II, do CP). Transcorrido esse prazo ou, nesse ínterim, havendo fato novo relevante, retornem-me os autos conclusos. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 4 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002008-80.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ VALMIR DE LIMA

Advogado(s): WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11838), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Réu: DIÓGENES NUNES MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 53 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0002902-93.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA, MIRIAN DE JESUS COSTA

Advogado(s): THAIS SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13025)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

PROCESSO Nº: 0802313-94.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000353-50.2009.8.18.0098

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LIVIO ANTONIO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001781-39.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000751-72.2016.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K. Í. DA S. N., T. R. DA S.

Advogado(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984), SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

Executado(a): R. G. DO N.

DESPACHO: Intime-se o exequente, por sua procuradora, para se manifestar sobre a certidão da senhora Oficiala de Justiça, fls. 120, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001907-30.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LIBÓRIO DA SILVA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Expeça-se alvará em nome da parte autora.

Após, arquive-se.

Processo nº 0001413-02.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO LEÃO TREZE DE CAMPO MAIOR, FRANCISCO RENATO SILVA DUTRA

Advogado(s):
DECISÃO Tendo em vista aceitação pelo réu RICARDO LEÃO TREZE DE CAMPO MAIOR da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizada no dia 17 de junho de 2019, determino que o processo permaneça suspenso pelo prazo de 02 anos, na forma do art. 89 e seguintes da Lei Federal 9.099/95. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0002886-86.2009.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DARIO DE SOUZA MESQUITA

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, por carência de ação, destarte a falta de interesse de interesse de agir, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, condenando a parte autora em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios a serem revertidos ao fundo da Defensoria Pública, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000039-61.2016.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA JOSEFINA DE CASTRO ANDRADE MELO, CIRO ANDRADE MELO, LÍS ANDRADE MELO, RODRIGO ANDRADE MELO

Advogado(s): GUSTAVO LUIS MENDES TUPINAMBA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3090)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Processo nº 0000785-77.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para em 15 dias, indicar bens penhoraveis da parte executada.