Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801555-36.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA IBIAPINA RIEDEL

ADVOGADO(s): LUCAS BORBA CAMPELO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800195-61.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000718-14.2014.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. S. S, AMANDA SALES DE ARAÚJO - GENITORA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Requerido: REGINALDO SANTANA DA SILVA

Advogado(s): ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA(OAB/PARÁ Nº 20351)

DESPACHO: INTIMAR o advogado da requerente Dr. ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JÚNIOR OAB/PI 12.175, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e declaração de fls. 98/199.

PROCESSO Nº: 0800587-06.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VALTEMIR OLIVEIRA RIBEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800154-36.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAILSON ANDRADE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000366-69.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001336-95.2005.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Embargante: HENRIQUE PIRES COELHO DE RESENDE - ME, HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 13 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000371-33.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DERISVANE CUNHA SOUSA

Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486), SILVIA LETICIA FONTES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7790)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Por consequência, DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado.

Processo nº 0000170-53.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALERIA COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS ROMEU DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 103654-8

Portaria 1789/2019

Processo nº 0001236-80.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo. Cumpra-se.

Processo nº 0001978-08.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar o comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000360-09.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS CAMPELO MAGALHÃES

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI-6980 e FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA OAB-PI 10030 cientificados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 10:15 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000595-22.2017.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARLY RIBEIRO COSTA COELHO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: DECIDO. Tal contexto processual enseja a extinção desta ação. Isto porque as partes manifestaram expressamente que não têm mais interesse no prosseguimento da demanda (fl. 57). Ante o exposto, carecendo de interesse processual para prosseguir na ação, homologo a desistência e decreto a extinção do processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000005-61.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADAUBERON DE MORAIS, PEDRO DE ALENCAR MARTINS, HELIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA, GILMAR RODRIGUES FONTES, JOSÉ ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Réu: NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA, JOSE ALBERTO PINHEIRO DE ARAÚJO, JOSE NILSON BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS, ALEXANDRE PEREIRA SANTANA DE MENESES

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e considerando o que mais dos autos constam, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da perda superveniente do seu objeto. Custas processuais já pagas (57/58). Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 13 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000008-83.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO DANIEL ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo advogado do réu (CÍCERO DANIEL ARAUJO DA SILVA), legalmente constituído, Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2019 ás 11h20min, na sede deste juízo, sito na Praça de Matriz, 76, Centro, Batalha/Piauí. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800941-16.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]
AUTOR(A): FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA e outros (3)
RÉU(S): CONSTRUTORA TERESINA LTDA - ME

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, Processo nº 0800941-16.2018.8.18.0031, ajuizada por FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, doméstica, residente e domiciliada na Rua Dirceu Arcoverde, nº 14, Bairro Piauí nesta; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, viúvo, Lavrador, residente e domiciliado na Rua Dirceu Arcoverde, nº 26, Bairro Piauí; FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado com Maria de Jesus de Sousa Silva, ajudante de pedreiro, residente na Rua Dirceu Arcoverde nº 30 e JOSÉ DE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA, brasileiro, Pescador, casado com Ângela Maria Alves Nascimento Oliveira, residentes e domiciliados na Rua Dirceu Arcoverde nº 20, em face de CONSTRUTORA TERESINA LTDA, CNPJ nº 09.586.041/0001-86, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1565, bairro Fátima, Parnaíba-PI, alegando que exercem a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 28 (vinte e oito) anos, do imóvel usucapiendo, de um lote urbano no Bairro Piauí, Município e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí e de posse de Antônio Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Ferreira dos Santos, José de Ribamar Brito Oliveira e Francisca Santos de Oliveira e outros. Área de Superfície: 1.105 metros quadrados Propriedade de: Construtora Teresina. Divisas e Confrontações: Frente para a Rua Dirceu Arcoverde, onde mede 65,00 metros lineares; Lado direito de quem da Rua olha o Lote, mede 17,00 metros; Fundo mede 17,00 metros na confrontação com o lote de Antônio Batista Silva, existindo as casas dos autores construídas há mais de 28, 26, 18 e 16 anos, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 26 de abril de 2019. Eu, SIMONE LEITE DE SOUZA, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 26 de abril de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0801062-59.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASTELO BRANCO COELHO FILHO

ADVOGADO(s): ARIANA FURTADO COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANNE BASTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002206-09.2015.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA ELETICE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800342-08.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDOMAR LOPES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800265-56.2019.8.18.0056

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.G.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800719-14.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO JOSE SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO DOS SANTOS,EDILSON DE SOUSA CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800703-76.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTUR PEREIRA DE VASCONCELOS NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001074-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato, objeto da demanda, em sua integralidade, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000069-84.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112130 )

Executado(a): ORLANDO STANISLAVSKI

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955/03)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000121-85.2004.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ELZA BATISTA DA FONSECA, LUZINETE BATISTA DA FONSECA, ELIZETE BATISTA DA FONSECA, AGNALDO BATISTA DA FONSECA, EDNALDO BATISTA DA FONSECA, JOSE BATISTA FONSECA, EDILSON BATISTA DA FONSECA, EDMILSON BATISTA DA FONSECA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUB(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Inventariado: MARCELINO RIBEIRO DA FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573