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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 87, XXIV, da Resolução n. 02/1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí etc.,

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e da economia, que devem nortear a administração pública, promovendo o fluxo célere e regular dos processos, de forma a entregar à sociedade o resultado dos investimentos da Administração Pública Judiciária;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do Cronograma de Execução das Etapas de Construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em consonância com o planejamento financeiro-orçamentário para o biênio administrativo 2019-2021 do Poder Judiciário estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de otimização do fluxo dos processos referentes à Execução das Etapas de Construção, povoamento mobiliário e de bens de Tecnologia da Informação(TI) da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO composta por Dr. João Gabriel Furtado Baptista, Juiz-Auxiliar da Presidência, Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Secretário Geral e Dr. Paulo Sílvio Mourão Veras, Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, para, sob a Presidência do primeiro, promoverem acompanhamento e cumprimento do Cronograma de Execução das Etapas de Construção e de ocupação mobiliária e de bens de TI da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º DETERMINAR que, sem prejuízo da atuação deste gestor, a comissão ora constituída supervisione e atue de forma proativa para o fluxo célere e regular de todos os processos referentes aos objetos que motivaram sua constituição, com a efetiva colaboração de todas as unidades administrativas do Tribunal de Justiça, em especial a SOF, a STIC, a SAJ, a SLC, a SENA, a Gestão de Contratos e o Controle Interno.

Art. 3º RECOMENDAR à Comissão ora composta que, com direto apoio da SLC, da SENA e da STIC promova pesquisa e levantamento comparativo dos bens de TI e de mobiliário adquiridos por outros órgãos públicos, observada a ergonomia e a estética que melhor se adéquem às novas instalações da administração deste Poder Judiciário, observado também o bom uso dos recursos públicos.

Art. 4º. PODERÁ a comissão ora constituída avocar processos, lançar pareceres e se reportar diretamente a este gestor quanto a providências que devam ser tomadas para o fiel cumprimento do desiderato desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO a Resolução nº 41, de 24 de Novembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;

CONSIDERANDO o requerimento (1024697), parecer da SAJ (1066949) e decisão (1067114), nos autos registrados sob o nº 19.0.000038906-7,

RESOLVE:

Art. 1º RENOVAR a remoção temporária da servidora AURORA SOUSA FRANÇA DOS SANTOS , matrícula 3559, ocupante efetiva do cargo de Analista Judicial, da Comarca de Corrente para a Comarca de Teresina, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data em que irá expirá a Portaria (Presidência) nº 2405/2018 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 30 de agosto de 2018, publicada no DJ nº 8509, de 04.09.2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1091411, a informação nº 1094175 da SEAD e a decisão nº 1098116, nos autos registrados sob o nº 19.0.000041673-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,0 (três) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais) à MM.Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina e Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Maria Célia Lima Lúcio, em virtude de seu deslocamento à cidade de Florianópolis/SC, para participar do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, no período de 12.06.2019 a 15.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1075699, informação nº 1076842 da SEAD e decisão nº 1097797, nos autos registrados sob o nº 19.0.000036829-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 0,5 (meia) diária, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) à MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível de Teresina e Coordenadora do Nupemec, Dra. Lucicleide Pereira Belo, em virtude de seu deslocamento à cidade de Piripiri-PI, para participar IV Ação do CEJUSC Piripiri e comemoração do aniversário de um ano do CEJUSC, no dia 19.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000050675-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 01 (um) dia de folga ao Juiz de Direito MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura em 02.01.2019, conforme certidão da Secretaria da Vara Única da Comarca de São João (id 1094221), com fruição para o dia 14.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18183/2019-PJPI/SECTURREC, do Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 19.0.000050417-6;

CONSIDERANDO o disposto no §1º, do art. 11 da Lei 4.838/96, alterado pela Lei Complementar nº 174, de 05.09.2011, c/c o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, Membro Suplente da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, para que substitua em caráter especial e plenamente, inclusive relatando e votando recursos, enquanto durar o afastamento da Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, Membro titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 12 a 14 de junho.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000051462-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de LUIZ WIRTEN SANTOS ARAÚJO e KARLA DANIELLY DOS REIS SANTOS, a ser realizada no dia 06 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, designado para atuar junto à Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, de entrância final, participará do Encontro de Trabalho: "Altos Estudos em Audiência de Custódia" em Brasília, no período de 12.06.2019 a 14.06.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, para, em caráter excepcional e sem prejuízo às atribuições na Unidade em que atuam, atuar nas audiências na Comarca de Teresina, especificamente para o dia 13.06.2019, com competência plena.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo nº 19.0.000051473-2;

CONSIDERANDO o parecer médico (id 1099618 e 1099628);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 3 (três) dias de licença médica ao Juiz de Direito FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final, para tratamento de saúde, a contar do dia 10.06.2019, conforme atestado médico (id 1099054) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 2419/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5180/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000049490-1,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares (1ª fração - exercício 2018/2019) do servidor JADIEL DE ALENCAR COSTA, Analista Judicial, matrícula 1887, lotado na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, previstas para o período de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2452/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5242/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050361-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15 e 18 de outubro de 2018, nos termos da Certidão 7231 (1092232) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2454/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5237/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050050-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA, Assessor de Magistrado, matrícula 28861, lotado na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 19, 21 e 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 e 29 de dezembro de 2018 e 09 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1090174) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2459/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5286/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050369-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GEORGE GUIMARÃES BASTIANI, Assessor de Magistrado, matrícula 27820, lotado na Secretaria das Turmas Recursais, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 17 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 25 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1092285) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2464/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5305/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051042-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JAIME ALVES PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1134205, lotado na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 04 de junho de 2019, em virtude do falecimento de sua genitora, nos termos da Declaração de Óbito apresentada (protocolo 1096805).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2465/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5310/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000050811-2,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor GUSTAVO DE LIMA VALE, Analista Judicial, matrícula nº 3353, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, relativas ao exercício 2018/2019 (1ª fração), previstas para o período de 10 a 19 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2463/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5307/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049353-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS, Analista Judicial, matrícula nº 4120680, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 16 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 16 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2466/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5283/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050618-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28375, lotada na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 22 a 31/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2321/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4989/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048148-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28967, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01(um)dia de licença para tratamento de saúde, em 31 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1078288) apresentado e do Despacho Nº 42581/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2457/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5293/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051064-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 10/06/2019, à servidora JAQUELINE FREDERICA MOREIRA CARNEIRO TORQUATO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3214583, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 45124/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2467/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5329/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000050729-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALESSADRA LEAL VALE MONTEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 55603, lotada na Setor de Controle de Processos, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação a partir de 10 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 44825/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta retroajam ao dia 10 de junho de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE NATUREZA CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFIGURADO. MULTA. APLICAÇÃO.

Vistos em despacho.

No uso das atribuições previstas no art. 19, da Resolução nº 20/2016/TJPI, o Secretário Geral emite decisão no bojo do processo administrativo instaurado em desfavor de INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, no qual se apurou o descumprimento das obrigações previstas no Contrato Nº 6/2018 - PJPI/TJPI/SLC, notadamente quanto ao descumprimento do prazo de entrega e vício na qualidade do produto fornecido.

Adoto em seu inteiro teor o parecer emitido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual (0903327) como fundamento desta decisão, a qual fará parte integrante deste ato, nos termos do parágrafo único, do art. 20, da supramencionada Resolução.

Assim, observadas informações e documentos constantes dos autos, que dão conta do descumprimento contratual por atraso na execução do Contrato Administrativo nº 06/2018/TJ/PI e vício na qualidade do produto fornecido, imputável exclusivamente à Contratada, DECIDO pela APLICAÇÃO da penalidade de MULTA de 2% sobre o valor do Contrato, com base no descumprimento previsto na Cláusula 12.1, alínea "f" e no disposto na Cláusula 12.2, subalínea b.3, e MULTA de 5% sobre o valor do Contrato com base no descumprimento previsto na Cláusula 12.1, alínea "d" e no disposto na Cláusula 12.2, subalínea b.4, com supedâneo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, à Empresa INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.

Publique-se no Diário da Justiça.

Após, à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual para que proceda à notificação da empresa, conforme estabelece o art. 22 da Resolução nº 20/2016/TJPI, acerca do teor da presente decisão, bem como, do Parecer Informativo e Opinativo Nº 5/2019 - PJPI/TJPI/CPPADCON, em estrita obediência ao art. 21, do mencionado ato normativo.

CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1353/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/SUPORTE (1048107); a Informação N° 31175/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093399); e a Autorização de Pagamento N° 475/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099654), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042994-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor NEY MARC DE OLIVEIRA LOPES , Técnico de Informática, matrícula nº 1629, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, pelo seu deslocamento às Comarcas de Aroazes, Valença do Piauí, Várzea Grande, Miguel Alves e Parnaíba/PI, em atendimento às demandas das referidas Comarcas, no período de 10/06/2019 a 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1184/2019 - PJPI/COM/BARDUR/FORBARDUR/VARUNIBARDUR (1022055); a Informação N° 31128/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092974); e a Autorização de Pagamento N° 474/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099507), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000038409-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora BRENNA LARISSA DA CUNHA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28874, lotada na Vara Única da Comarca de Barro Duro, pelo seu deslocamento ao município de São Felix/PI, a fim de assessorar a Magistrada nas audiências a serem realizadas no Posto Avançado de Atendimento - PAA - do referido município, no período de 13/05/2019 a 15/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000051449-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA, matrícula 1052667, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas neste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 11 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4338/2019 - Retificada (1100413); e a Decisão Nº 5201/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093877), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000049128-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de férias da servidora MIRIAN GOMES DE SENA, matrícula nº 26761, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de21/01/2019 a 30/01/2019, conforme Escala de Férias/2019, posteriormente adiada, por força daPortaria Nº 418/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 01 de março de 2019, a fim de que seja fruída no período de10/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.