Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000046-86.2012.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANA LUCIA SILVA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, para apresentar manifestação sobre o pedido de desbloqueio da parte executada, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000798-10.2017.8.18.0059

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ELIZEU DE OLIVEIRA BRASIL

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16155)

Representado: PABLO DE AMORIM OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a devolução da carta precatória, constando a informação de que o querelado não foi citado, por motivo de o endereço informado estar incompleto, intime-se o querelante, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do querelado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000055-62.2005.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: MANOEL DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o requerente, na pessoa de seu advogado constituído, do dispositivo da sentença proferida às fls. 101, cujo trecho transcreve-se: "Compulsando-se os autos, observa-se que o requerido já é falecido, fato público e notório. Considerando que, embora devidamente intimada, a parte autora não cumpriu a determinação judicial de dar andamento ao feito, como bem fundamentou o MinistérioPúblico, resta caracterizado o abandono da causa por parte da requerente. PELO EXPOSTO,em face da inércia da parte autora, e em harmonia com o Ministério Público, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação, com fulcro no artigo 267,III, e §1º do CPC".

PROCESSO Nº: 0802444-69.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AGOSTINHO VELOSO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000315-46.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMAR POSSER

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: AREOLINO PEREIRA DE SOUSA; RÉU: JOÃO PINTO; RÉU: MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO; RÉU: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): ALEX GALVAO SILVA,ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802462-90.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: NILSON MARCOS MATIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800690-77.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-26.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO CARDOSO DA SILVA; EXECUTADO: MARIA LUCENIDE CARDOSO LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800362-43.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.S.S; AUTOR: A.S; AUTOR: A.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800691-62.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800168-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTEMIZIA FRANCISCA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-17.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL MENDES DE SOUZA

ADVOGADO(s): VALDINAR ALVES DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000063-69.2012.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ADOLFO RAIAQUE NUNES BRITO, ROBERT DE SOUSA LAURINDO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)

Processo nº 0000631-38.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DA CONCEIÇÃO, ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA, JOANITA RIBEIRO DE SOUSA, MARIA JOANA DA SILVA, LOURENÇA RIBEIRO DE SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO RIBEIRO MATOS, MARIA JOANA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, LUZIA JOANA DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Réu: MANOEL RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com o RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE de Joana da Conceição como mãe de Manoel Ribeiro de Sousa e com arrimo no artigo 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Expeça-se ofício aos Cartório da Comarca de Camaçari para conhecimento do teor da presente sentença, relativamente aos bens imóveis em nome do falecido. P.R.I. Sem Custas, em face de concessão da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."

PROCESSO Nº: 0800862-94.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.S.B

ADVOGADO(s): JOZILEIA RODRIGUES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802336-24.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROGERIO LINHARES COSTA

ADVOGADO(s): JOSE IRAN FERREIRA LEITE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO BRAGA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801757-13.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO VAGNER LEAL SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800961-67.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-68.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ AIRTON SOARES CARDOSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800397-85.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-68.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ AIRTON SOARES CARDOSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800235-43.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800954-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801225-18.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801238-17.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PIETRO NUNES DE NORONHA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE