Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-90.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da documentação juntada aos autos no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001412-59.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO AMARO ALVES DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento acostado a inicial (extrato do INSS), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 60124336881199 é o Banco BCV. A argumentação da ré ao dizer que ITAÚ BMG CONSIGNADO e o Banco BCV são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BCV para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo. Cumpra-se. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000545-28.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. juiz, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente ALEGAÇÕES FINAIS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000677-26.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS ALBINO DE MELO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-54.2009.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ELIZÂNGELA CIRILO RIBEIRO
Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/GOIÁS Nº 39333), MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 125489)
Executado(a): BCS SEGUROS S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100816)
INTIMA os advogados, DR. MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ Nº 125.489 e a Dra. GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO - OAB/GO Nº 39.333, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre os embargos de declaração. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000417-98.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS BINGA DE OLIVEIRA
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Intimo os advogados das partes (DOMINGOS BINGA DE OLIVEIRA e ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), legalmente constituídos, RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640) e MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) do retorno dos presentes autos do E. TJPI, bem como requererem o que entenderem de direito. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000417-80.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ROSALIA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002179-97.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON MARTINS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-37.2011.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: JOAQUIM NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 103654-8
Portaria 1789/2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000274-90.2011.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO MACEDO DA SILVA
Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)
Executado(a): JOSÉ RAIMUNDO DO CARMO NETO
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)
DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte executada, para que realize ou prove que realizou a complementação do valor total devido. Cumpra-se.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000786-37.2010.8.18.0060
Classe: Embargos à Execução
Autor: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL DO MADEIRO - PI.
Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)
Réu: BANCO MATONE S/A
Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000178-88.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS; AUTOR: JOAO JOSE DA COSTA; AUTOR: PEDRINHA DA SILVA SANTOS; AUTOR: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS; AUTOR: JOANA BISPO DE SOUSA PAZ; AUTOR: ELIAS LIMA DA COSTA; AUTOR: JOSEAN PEREIRA DA SILVA; AUTOR: VALDOMIRO LIMA DA COSTA; AUTOR: EDSONERE BATISTA DE SOUSA; AUTOR: VALVIVIA PEREIRA DA COSTA; AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JOAO JOSE DA COSTA FILHO; AUTOR: DANILO PINDAIBA NASCIMENTO; AUTOR: SALVADOR LIMA DA COSTA; AUTOR: MARIZETE PASLANDIM DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS,FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,LARICY CAMPELO DOS REIS,MAGNO LOPES BITTENCOURT
POLO PASSIVO: RÉU: RONALDO LISBOA DE FREITAS; RÉU: DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO; RÉU: LISIA ROCHA DA SILVA; RÉU: ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; RÉU: PAULO GOLIN (JOSELITO GOLIN); RÉU: TIBA AGRO - TECHNOLOGY & INVESTMENTS IN BRAZILIAN AGRIBUSINESS; RÉU: ELDES TEIXEIRA CIPRIANO; RÉU: SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE; RÉU: PAULO ROQUE DA MATA; RÉU: GRUPO GOLIN; RÉU: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.; RÉU: GRUPO TIBA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,FERNANDA ELOI FRANCO,JOSE MARQUES VIANA NETO,JOSYANE ROCHA DA SILVA,LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO,LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,PRIMO ALDRIGUE JUNIOR,RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800799-69.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: S.N.F; RECLAMANTE: M.J.P.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800008-73.2019.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ISAURA RODRIGUES FILHO; AUTOR: SUETONIO ALVES FILHO
ADVOGADO(s): DENYSE COSTA E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: IVETE FELICIO BORGES BARJUD; RÉU: FRANCISCO BARJUD
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000623-60.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LUIS DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Defiro o pedido formulado pelo requerido. Prazo: 15 dias. Decorrido prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000061-05.2010.8.18.0042
Classe: Inventário
Inventariante: JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Inventariado: ALBERTINA RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO CELESTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 103654-8
Portaria 1789/2019
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001322-91.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA
Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)
Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI, .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Com o retorno, vistas às partes, através de seus representantes legais, para se manifestarem sobre a Nota Técnica do NATJUS, no prazo de 05 (cinco) dias; 2) Constar na intimação a observação de que, caso o NATJUS solicite a realização de diligências/juntada de documentos, a parte interessada deverá, antes de requerer o andamento regular do feito, instruir a petição com documentos pertinentes e/ou atestado médico atualizado que se manifeste expressamente acerca da indicação constante na nota técnica referida;(...) Parnaíba-PI, 03 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-25.2018.8.18.0040
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Representado: JAKSON SILVA DA CUNHA
Advogado(s):
ISSO POSTO, ante a ausência de comprovação do fato alegado na inicial, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da REPRESENTAÇÃO proposta em favor de J.S.C., nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000273-65.2012.8.18.0071
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA.
Advogado(s):
DESPACHO: Diante de pedido expresso da PFN, suspendo o presente pleito executório nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, eis que a parte exequente afirma não ter encontrado bens do devedor, sobre os quais possa recair a penhora. Intimem-se. Abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, para os fins do art. 40, §1º da Lei nº 6.830/80. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-86.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO DESTERRO DIAS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Defiro o pedido formulado pelo requerido. Prazo: 15 dias. Decorrido prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-56.2000.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): A. R. DE SOUZA SILVA
Advogado(s):
Em razão do requerido está em residindo em outra Comarca, Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para envio de Carta Precatoria.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001604-89.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)
Ante a juntada da documentação, intime-se a parte autora para manifestação.Prazo: 10(dez) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-38.2015.8.18.0103
Classe: Guarda
Requerente: L. S., MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, M. B. S. S., C. E. S. S.
Advogado(s):
Requerido: M. D. A. F. D. S.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)
Processo nº 0001594-85.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Réu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA
Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)
SENTENÇA de fl.. 73/74: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, concernente ao reestabelecimento do abastecimento de água em sua residência, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e condenando a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficou suspensa, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001028-96.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária válido, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo