Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800393-63.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.A

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800957-27.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELMA PASSOS DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000367-98.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI-6980 e FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA OAB-PI 10030 cientificados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 10:45 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000075-03.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERALDO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR -OAB/PI Nº 2.677/95, da decisão de fls. 42 dos autos, cujo teor é o seguinte: Vistos, Analisando detidamente os autos, verifico que o Banco Itaú cumpriu de forma erronea o acordo entabulado, tendo em vista que deveria ter sido realizado via deposito judicial e não em depósito em conta. Verifica-se ainda que o autor compareceu a este Juízo informando que não recebeu os valores do acordo até a presente momento. Desta Forma, determino a initimação do advogado constituido pela parte autora para que em 05 (cinco) dias comprove o pagamento dos valores ao autor, sob pena de envio dos autos ao MP e a OAB para a devida apuração.Cumpra-se. Itainópolis, 13 de junho de 2019. Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito. Em, 13/06/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000103-16.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo advogado do réu (FRANCINALDO DE SOUSA SILVA), legalmente constituído, Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2019 ás 10h30min, na sede deste juízo, sito na Praça de Matriz, 76, Centro, Batalha/Piauí. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0003094-23.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMULO VINICIOS DE CARVALHO

Advogado(s): ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATORIO: INTIMA-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000408-34.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELINGTON CARLOS SILVA, MARIA ÂNGELA SILVA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

ATO ORDINATÓRIO: Intima as partes sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000370-53.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOVELITA LOPES PESSOA OLIVEIRA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI-6980 e FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA OAB-PI 10030 cientificados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 11:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000239-66.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): UESLLEI SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 12335)

Réu: ROMILDO MESSIAS DEW SOUSA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

SENTENÇA: ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000006-15.2003.8.18.0102

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 1790)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Remetam-se os autos à Fazenda Pública para que se manifeste sobre o levantamento das penhoras em nome do exequente no prazo de 30 dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000182-42.2007.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Usucapido: ALVINO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no seguimento do feito.

PROCESSO Nº: 0800193-91.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801539-61.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DE SOUZA; REQUERENTE: ROSA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001028-11.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAGNETE DIAS FONSECA

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: PEDRO ROSA DA SILVA; RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800697-69.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL MENDES DE SOUZA

ADVOGADO(s): VALDINAR ALVES DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-13.2018.8.18.0064

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.S

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000102-58.2008.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMIDIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

SENTENÇA: Dispositivo Final Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EMÍDIO RIBEIRO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se

Processo nº 0000112-28.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Intime-se pessoalmente a parte autora da sentença que homologou o acordo e do comprovante de pagamento em conta bancaria de titularidade de seu patrono. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

PROCESSO Nº: 0800289-41.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800289-41.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801132-40.2018.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO COELHO; REQUERENTE: LUANA DA CONCEICAO COELHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSELIA DA CONCEICAO GOMES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800210-08.2019.8.18.0056

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000259-71.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RONALDO CUNHA

ADVOGADO(s): DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES,ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEZAR AUGUSTO BOVINO

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800194-76.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000135-75.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: ENILDA MARIA DE CARVALHO

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de ENILDA MARIA DE CARVALHO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição. BURITI DOS LOPES, 27 de maio de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA.