Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-87.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ALVES DAMASCENO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000553-96.2016.8.18.0135
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: EMILIANA LEITE DE SANTANA
Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12854), DIÊGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8956)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora, pois preenchido os requisitos legais.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000972-93.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO-PI
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000730-08.2014.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067-B)
Executado(a): RADIO CONFEDERAÇÃO VALENCIANA LTDA
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000747-43.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa. Sem custas, face a gratuidade.
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000358-02.2013.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590), LARISSA MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9582)
Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA, CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S/A - SERASA EXPERIAN
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)
DESPACHO: Com fulcro no art. 370 do CPC, intime-se a parte autora para informar se os descontos continuam sendo realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando as provas devidas em caso positivo.DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000475-83.2017.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: CLEMILDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000227-82.2016.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: LEIDIMAR ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOANA PEREIRA DA SILVA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000318-41.2017.8.18.0056
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: EUNILDETE NUNES DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800215-36.2018.8.18.0033
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800317-02.2018.8.18.0084
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.B.D; INTERESSADO: M.J.T.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: L.S.S
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800319-69.2018.8.18.0084
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.B.S; AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.B.D
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: M.C.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000519-33.2017.8.18.0056
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAILLON BARBOSA DE SOUSA; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: RAINA RAGENDA BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIEGO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800693-02.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IONE ALVES PORTELA; AUTOR: CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE MELO; AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES; AUTOR: MARIA DO CARMO VARANDA CASTELO BRANCO; AUTOR: ANA WALLERIA BONA IBIAPINA PARENTES SAMPAIO
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CLAUDETE NUNES IBIAPINA; RÉU: ANTONIO AROLDO IBIAPINA
ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001141-50.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARQUES DA CONCEIÇÃO FONSECA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800600-05.2018.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEUZIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 10 (dez) dias (Comarcas do Interior)
O Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº0800005-33.2019.8.18.0135, proposta por CELEO SÃO JOÃO DO PIAUÍ FV III S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.486.042/0001-45, com sede na cidade e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Sala 1.433- parte, Bairro Centro, em face de JOSÉ VENCESLAU DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG. nº 751.542 - SSP/PI, inscrito no CPF sob nº 246.797.803-63 e sua esposa LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. nº 1.513.308 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 720.225.403-44, residentes e domiciliados no lugar denominado Vila Foca, próximo ao loteamento São João, saída para Campo Alegre do Fidalgo, CEP 64.760-000, São João do Piauí/PI, sendo este edital para INTIMAR TERCEIROS para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação ao despacho deste Juízo que deferiu o levantamento de 80% do valor depositado judicialmente nos autos supra. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e no átrio do Fórum local . Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 13 de Junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ANA NEUMA SILVA BARROSO, Secretária da Vara Única, digitei, subscrevi e assino.
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002087-22.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALVES LOPES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000491-72.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Réu: LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s): GUSTAVO VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18199), ANA KARINA VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9244)
DESPACHO: Por outro lado, por encerrada a instrução processual, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais, conforme o que dispões o art. 403, § 3º, do CPP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS
Av. José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI
PROCESSO Nº 0000017-75.2018.8.18.0051
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ERONALDO MORAIS GOMES, VAGNER BRITO DE ALMEIDA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ERONALDO MORAIS GOMES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000017-75.2018.8.18.0051, designada para o dia 21 de agosto de 2019, às 9 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002442-32.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento de fls. 32 (extrato do INSS), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 012520987, é o BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A. A argumentação da ré ao dizer que BANCO BRADESCO S.A e o BANCO BMB S.A são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o BANCO BRADESCO S.A. Portanto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BANCO MERCANTIL DO BRASIL que apresente contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-58.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FEITOSA DE CARVALHO
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)
Posto isso, com fulcro na letra "b", do art. 3º, da Lei 6.194/74 c/c o art. 487, I, do CPC, c/c os artigos 405 e 406 do CC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Complementação de Indenização de Seguro Obrigatório - DPVAT, que JOSE FEITOSA DE CARVALHO promove em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, para o fim de condenar a requerida a pagar a parte autora o valor de R$3.881,25 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) contados a partir de 14 de fevereiro de 2016, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação.
Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, I, II e IV do Novo Código de Processo Civil.
Fica a parte Requerida advertida de que não cumprida a sentença no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado será a condenação acrescida de multa de 10% (dez por cento), independentemente de prévio requerimento do exequente.
P.R.I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº: 0000945-07.2014.8.18.0135
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Requerido: MANOEL PEREIRA DA SILVA, GILVANETO PEREIRA DA SILVA
Vítima: A SOCIEDADE
DESPACHO
Intimo a defesa da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Paulistana - PI a fim de colher depoimentos de testemunhas de acusação.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de junho de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000883-57.2011.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: MARCOS LOUZEIRO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000643-51.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.