Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000047-77.2017.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Fica a advogada Dra. LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB/PI-14635 cientificadA do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002002-36.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CANDIDA PAULINO DA SILVA ROCHA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000370-48.2011.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ CUNHA DA SILVA, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), SILVIA LETICIA FONTES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7790)
Réu:
Advogado(s):
Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Por consequência, DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001303-45.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001820-50.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ULISSES LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
Vistos etc. A presente ação encontra-se em andamento há quase 03 (três) anos sem citação da parte requerida. Assim, a bem dos postulados da celeridade processual, razoável duração dos processos e da eficiência, que sugerem que as atenções dos escaninhos judiciais devem ser voltadas para os feitos nos quais as partes demonstrem ansiar por pacificação social. Desse modo, intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000131-05.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: LOJAS INSINUANTE S.A., WHIRPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A (BRASTEMP)
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: [...] Redesigno audiência de conciliação para o dia 01/07/2019 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.Juiz de Direito
AVISO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000934-24.2015.8.18.0076
Classe: Inventário
Inventariante: AURENY ALVES DA SILVA, ARLENE ALVES DA SILVA
Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)
Réu: JOSÉ ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, AURILENE ALVES DA SILVA e ALCIONEIDE ALVES DA SILVA
Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA OAB/PI 12.272
A Belª. Manuela Lima de Jesus, Analista Judicial da Vara Única da Comarca de União, Estado do Piauí, conforme o provimento nº 07/2012-CGJ, de ordem do MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Roberth Rogério Marinho Arouche, intima o Sr. Advogado, ITALO VINICIUS BARBOSA OAB/PI 12.272, do Despacho de folha 103, cujo teor a seguir transcrito: Intimem-se os demais herdeiros para se manifestar acerca do petitório da inventariante judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-85.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO LOPES DA COSTA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CIFRA S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800833-65.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONILDA GALENO PEREIRA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800730-58.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LINDALVA DO MONTE MORAES
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800775-62.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANA BATISTA AMARAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800529-66.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ DA ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-45.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800575-55.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE HERCULANO
ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800681-17.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILSON RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800951-41.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESCOLA ARCO IRIS LTDA - ME
ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800895-42.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(s): RAYNA TAYNARA SANTOS SAMPAIO,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801149-57.2019.8.18.0033
CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S
ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.N.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-42.2003.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: HENRIQUE PIRES COELHO DE RESENDE - ME, HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444), FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 13 de junho de 2019
NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES
Analista Judicial - Mat. nº 3855
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000417-82.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FERNANDO MATIAS CAMPOS
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO: (...) Defiro a produção de prova pericial requerida, por entender ser esta necessária e suficiente para o deslinde da presente demanda. Para tanto, designo a data do dia 01/10/2019, às 10:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, onde será feita a perícia necessária. Nomeio como perito técnico EDMAR JOSÉ FORTES JUNIOR, CREFITO Nº 163454-F, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias. Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial. As partes poderão, querendo, apresentar os quesitos e indicar assistentes técnicos, até 5 dias antes da realização da perícia. Intimem-se as partes para comparecerem na sala de audiências do Fórum de União/PI, na data supra, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possuam.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000891-96.2015.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRUNA LOYANE ANDRADE DE OLIVEIRA MENDES
Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos últimos juntados pelo requerido, e requeira o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000165-13.2018.8.18.0043
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: JOSÉ CARDOSO DE MIRANDA
Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ CARDOSO DE MIRANDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BURITI DOS LOPES, 27 de maio de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000029-21.2017.8.18.0085
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOSELIANA RAIMUNDA DA SILVA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Réu: RAIMUNDO ALVES FERREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BERTOLÍNIA/PI
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)
SENTENÇA:
Está clarividente nos autos a falta de interesse no julgamento do mandamus, uma vez que desaparecida a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional.
ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo o feito extinto sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir, por perecimento de sua utilidade,
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000054-65.2016.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ EURÍPEDES DE PAULA VASCONCELOS
Advogado(s) da parte autora: Dra. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121), CHRISTIANA BRITO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 11617)
Réu: TELEMAR
Advogado(s) da parte ré: Dr. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 163, parte final dos autos e, para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-79.2017.8.18.0040
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): IRMÃOS PEREIRA E CIA LTDA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
BATALHA, 13 de junho de 2019
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Analista Judicial - Mat. nº 27852